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sexta-feira, julho 12, 2024

Informativos da DPU alertam sobre riscos do contrabando de migrantes e de rotas irregulares

Material em áudio, vídeo e texto foi desenvolvido após a Defensoria notar a necessidade de levar informações adequadas para as pessoas que precisam de acessos e orientações sobre a migração

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a OIM, Agência da ONU para as Migrações, anunciou nesta quarta-feira (19) o lançamento de materiais multimídia de conscientização dos riscos da migração por rotas irregulares e do contrabando de migrantes.

São vídeos, cartazes e áudios, todos disponíveis de forma gratuita neste link, com o intuito de alertar a população migrante dos riscos que ambas as situações representam, muitas vezes combinados entre si.

O material foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, com o apoio da OIM, após a Defensoria notar a necessidade de levar informações adequadas para as pessoas que precisam de acessos e orientações sobre a migração.

“Nunca se esqueça: mesmo que pareça difícil, a migração regular é o único caminho seguro para proteger a sua vida e da sua família. Não se arrisque em uma viagem que, além de ser cara e periogosa, pode ser fatal”, diz trecho de um dos vídeos, disponível abaixo.

Além do material multimídia, um outro recurso disponibilizado para os migrantes é um cartão de proteção de direitos com dados para acesso aos links e telefones de serviços da Polícia Rodoviária Federal, DPU e Polícia Federal, no qual poderão ser feitos denúncias de violação de direitos humanos a partir do Disque 180.

“A ideia da defensoria é sempre a redução de danos, ou seja, que o migrante, mesmo que adote uma das rotas irregulares, que saia do Brasil com a intenção de migrar para outros países, que saiba dos perigos e que pode voltar, e pedir ajuda tanto a Defensoria como a outras organizações e a outros serviços públicos brasileiros”, relata o defensor público federal e coordenador do GT, João Chaves.

Caso de Darién

A movimentação crescente de migrantes de todo o mundo – inclusive de brasileiros e de pessoas migrantes regularmente estabelecidas no Brasil – na selva de Darién (entre a Colômbia e o Panamá) é um dos motivadores dessa ação.

Desde o começo da atual década, mesmo ainda sob a pandemia de Covid-19, o número de pessoas que se arriscam nesse trajeto só aumenta. Em 2023, segundo dados das Nações Unidas, 520 mil pessoas atravessaram a região, cujos riscos encontrados levaram a apelidos como “Selva da Morte” e “Inferno Verde”.

O projeto Missing Migrants, da Agência da ONU para as Migrações, mostra que ao menos 379 morreram em Darién nos últimos dez anos. O levantamento reconhece que a contagem é bastante subnotificada – ou seja, o número real de pessoas que perderam a vida em Darién deve ser muito maior. A principal causa das mortes computadas oficialmente (163) são os afogamentos no rio Tuqueza.

Apesar desses riscos, diversos influenciadores têm vendido a ideia de que a travessia de Daién oferece poucos riscos, iludindo migrantes que têm o sonho de entrar nos Estados Unidos. Outros ainda oferecem uma espécie de “receita” para enfrentar o percurso, conforme reportagem publicada em dezembro de 2023 pelo jornal The New York Times e traduzida por diferentes veículos. Em português, o material foi republicado pela Folha de S. Paulo.

Contrabando de migrantes e tráfico de pessoas

O contrabando de migrantes é caracterizado pela facilitação da entrada irregular de uma pessoa em um Estado do qual não seja residente nacional ou permanente, com o propósito de obter, direta ou indiretamente, algum tipo de benefício – seja ele financeiro ou de outro material.

No tráfico de pessoas, por sua vez, as pessoas são levadas de um país para outro por diversos meios com uso de fraude, ameaças e até mesmo engano para serem exploradas, especialmente pela exploração sexual ou trabalho escravo.

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