Por Paula Gomes Moreira
De Brasília (DF)
O tema dos refugiados ganhou mais destaque nos últimos tempos devido, sobretudo, a intensa onda de migração deste grupo em especial, em direção aos países europeus. No Brasil, a chegada de sírios já atingiu a marca de 2.800 refugiados, segundo o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). São os países em desenvolvimento que abrigam a vasta maioria de refugiados, tendo a Turquia o maior número deles, quase 2 milhões.
Ademais, o Brasil como parte dos países em desenvolvimento acima mencionados recebe ainda muitos imigrantes que, a cada dia, chegam ao país em busca de novas oportunidades de vida, assim como de outros grupos de estrangeiros que aqui são recebidos em situação humanitária excepcional.
No caso dos refugiados, a pesquisadora Leah Zamore, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, assim como outros pesquisadores do tema, possui uma visão inovadora quanto às oportunidades colocadas pela chegada destes grupos. Para ela, há uma oportunidade real de repatriamento, integração local e reassentamento, principalmente, para os refugiados em situação de segundo exílio no Brasil.
O Acnur define que o primeiro exílio ocorre quando os grupos são forçados a deixar suas casas. Já o segundo exílio tem palco quando os mesmos grupos enfrentam exclusões profundas e de longa data em lugares onde encontraram segurança, porém sem acesso ao direito ao trabalho, educação, ou outros benefícios. A carga cumulativa de tais exclusões leva à sua permanência em acampamentos e assentamentos, ou mesmo, em áreas urbanas mais pobres. Como consequência ainda, os refugiados permanecem dependentes de ajuda humanitária por anos, décadas ou mesmo, gerações.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo
De modo a prover oportunidades para a quebra deste ciclo o que tem sido colocado por especialistas é a integração produtiva dos refugiados. Ou seja, seria uma forma de desenvolvimento apátrida, na qual os refugiados seriam incluídos na vida econômica e social do país receptor através da provisão de uma série de serviços aos refugiados e às suas pós-populações.
No entanto, para que tal iniciativa dê certo se faz necessária a articulação entre Governo, Terceiro Setor e Sociedade Civil, através de um compromisso planificado, que mais tarde irá ser revertido para as próprias comunidades receptoras.
Assim, não somente o Brasil como os demais países em desenvolvimento podem contribuir fortemente para a superação da situação de segundo exílio que muitos refugiados vivem atualmente. Da mesma forma, a inclusão produtiva dos refugiados em segundo exílio poderá, futuramente, se converter em benefícios ao Estado como resultado de sua inserção nos setores produtivos nacionais, gerando um circulo virtuoso de inclusão, e não mais um círculo vicioso de exclusão.
Fontes:
http://www.unfpa.or.cr/index.php/estado-de-la-poblacion-mundial-2015
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151104_entrevista_zamore_jf_ab
