Macron propõe programa europeu para acolher e integrar refugiados

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Interior do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França). Crédito: Divulgação

Em seu 1º discurso ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o presidente francês falou em ajuda financeira a ONGs através de um novo programa de acolhimento

Por Victória Brotto
De Estrasburgo (França)

Diante de um auditório repleto de deputados, convidados e imprensa na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), Emmanuel Macron propôs, na última terça-feira (17), um programa europeu de “acolhimento e integração de refugiados” para apoiar financeiramente as organizações locais. Para o presidente da França, o debate entorno da partilha de refugiados entre os países do bloco já virou “um debate envenenado”, que precisa “ser superado”.

Macron chegou à Estrasburgo sob um forte esquema de segurança. Às 5 horas da manhã já podia-se ver dezenas de viaturas e furgões da polícia nacional na Avenida Allée de la Robertsau, que liga o centro da cidade ao Parlamento. Pequenos barcos de polícia também faziam a patrulha nos afluentes do Rio Reno, que cortam uma das cidades-sedes da UE, em pleno coração da Alsácia.

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Em seu primeiro discurso aos deputados da União Europeia, o chefe do Estado francês falou durante três horas o que ele acredita ser o futuro da Europa. Para Macron, esse futuro engloba “resultados tangíveis” na questão migratória. “Assim, construiremos uma solidariedade interna e externa da qual a Europa tanto necessita.”

O presidente francês, Emmanuel Macron, durante discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Crédito: Divulgação

Macron afirmou também “defender firmemente uma soberania europeia reinventada” face à tentação “autoritária” de certos países da União Europeia. “Eu pertenço a uma geração que decidiu defender firmemente sua democracia (…) Eu não cederei à nenhuma fascinação, por parte de regimes autoritários. Eu não quero fazer parte de uma geração de sonâmbulos”, afirmou Macron. “Eu pertenço a uma geração que não conheceu a guerra e que está começando a se dar o luxo de esquecer tudo o que nossos antepassados sofreram”, acrescentou.

O presidente francês chamou atenção ao perigo da Europa “se afundar em populismos e sentimentos anti-europeus”. “Uma forma de guerra civil pode aparecer (….) e nossos egoísmos parecem mais importantes do que o que nos une ao resto do mundo”, afirmou Macron, que foi aplaudido pela maioria dos eurodeputados, a não ser pela área de extrema direita.

Na plenária, o presidente da frente de esquerda, Udo Bullman saudou o “entusiasmo e a paixão pela Europa” do presidente francês. “Mas apenas palavras não são suficientes”, advertiu o deputado, pedindo “ações concretas” de Paris, criticando a politica migratória do Palácio de Champs Elisée.

O euro-deputado belga, Guy Verhofstadt se dirigiu à Macron em seu discurso afirmando que “2019 será o tempo da geração Europa”. “Emmanuel Macron, não abdique, não desista. Porque 2019 será o tempo da nova geração Europa, e isso demandará firmeza. Parafraseando Danton (ministro da Justiça no século XVIII, guilhotinado em 1794 pelos seus ideais republicanos) “audácia, audácia, audácia e a Europa será salva.”

Reunião do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Debate sobre acolhida de refugiados divide governos europeus.
Crédito: Divulgação

Ao propor um programa europeu de integração de refugiados, Macron mostra o tom que adotará em junho, quando os países integrantes do bloco discutirão uma reforma do Tratado de Dublin. Tal tratado prevê que o primeiro país de entrada do refugiado seja responsável por acolhê-lo e entregá-lo. Com isso, Grécia e Itália se viram, em meados de 2015, sobrecarregadas com o número de migrantes chegando em botes via Mar Mediterrâneo.

Meses depois, via Comissão Europeia, o bloco aprovou um plano de “realocação”, impondo um percentual específico de migrantes acolhidos à cada Estado-membro. Muitos Estados se recusaram a implantar tal plano.

Com tal posicionamento, Macron toma a frente da liderança europeia na questão migratória e se alinha à Angela Merkel, chanceler da Alemanha já desgastada pelo seu posicionamento pró-integração de refugiados na Europa.

Projeto de lei de imigração levante debate na Assembleia

Mesmo um dia antes de chegar em Estrasburgo, Macron já via surgir, em Paris, uma substancial oposição da extrema direita ao seu projeto migratório. Na segunda (16), o texto do projeto de lei sobre imigração na França, capitaneado pelo ministro do Interior, Gérard Collomb, entrou na pauta da Assembleia Nacional, acirrando os ânimos do partido de Marine Le Pen. A Frente Nacional (FN) entrou com um contra-projeto, intitulado “Parar, Propor e Agir!”.

Tal contra-projeto prevê, em seus 46 pontos, uma redução da quota de refugiados e imigrantes em território francês ao “mínimo possível”. “ É preciso restabelecer a soberania francesa no que condiz à sua política migratória e às fronteiras”, afirma o texto, que propõe, entre outros, o fim do direito de nacionalidade aos filhos de imigrados e corte de assistência médica quase total, “apenas em caso de emergência vital”.

Diante das hostilidades da extrema-direita, o ministro do Interior se posicionou. “É sempre mais fácil dividir uma sociedade, suscitar o medo e o temor. O difícil, o mais difícil, é uni-la”, afirmou. “Nós queremos solucionar os problemas, mas sem apelar para o medo e sem fazer joguetes e amálgamas.”

Interior do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França).
Crédito: Divulgação

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