Morre Dr. Cândido, pioneiro e defensor histórico da questão do refúgio no Brasil

Entre as realizações de Dr. Cândido estão o atendimento a refugiados em plena ditadura militar no Brasil e a atuação que ajudou a criar a Lei de Refúgio brasileira

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Dr. Cândido em seminário de 2016 sobre refugiados e migrantes. (Foto: Sergio Amaral/STJ)

Diretor-executivo da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e defensor histórico da questão do refúgio no Brasil, Candido Feliciano da Ponte Neto morreu na última quarta-feira (7) aos 72 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Dr. Cândido, como era conhecido, possui uma trajetória longeva de atuação em prol do refúgio no Brasil, sendo inclusive considerado um pioneiro na questão. Ainda na década de 1970, deu início a um trabalho sistemático de atenção às pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio em território nacional, em meio à ditadura militar e antes da legislação brasileira sobre o tema.

Ele, aliás, teve participação importante no processo que gerou a Lei de Refúgio (Lei 9.474/1997). Também foi representante da sociedade civil junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) até seu falecimento.

“É com a mais profunda tristeza que informamos o falecimento do Dr. Cândido Feliciano da Ponte Neto, diretor-executivo da Cáritas RJ e nosso grande amigo”, informou a Cáritas Rio por meio de nota.

Homenagens

O falecimento do diretor da Cáritas Rio foi lamentado por diversos representantes da sociedade civil, em pessoa física e jurídica, que enfatizaram seu pioneirismo na questão do refúgio no Brasil.

“Ele foi uma pessoa pioneira no papel de acolhida aos refugiados, antes mesmo de haver legislação de refúgio no Brasil”, ressaltou Charles Pontes Gomes, fundador do Cepri (Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes) da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

“O Dr. Cândido, como era carinhosamente chamado, foi e seguirá sendo em nossas memórias uma pessoa exemplar, que nunca se furtou de defender com afinco os direitos e a dignidade das pessoas refugiadas, sejam aquelas diretamente atendidas pelos serviços da CARJ como todas as demais que buscam proteção no Brasil. Lamentamos profundamente a perda dessa pessoa e profissional humanitário de quem muito nos orgulha a parceria estabelecida, de profundo impacto na vida das pessoas refugiadas”, afirmou Jose Egas, representante do ACNUR no Brasil.

Também por meio de nota, o Conare manifestou a respeito da morte de Dr. Cândido. “Foi protagonista na articulação de evoluções normativas que configuram a atual Política Nacional Migratória e de Refúgio, com viés marcadamente humanitário e acolhedor. Dr. Cândido deixa um legado para todos nós e a responsabilidade de ter, em seus passos firmes, um exemplo e uma inspiração de vida, de solidariedade e de integridade de ideais na luta em defesa dos refugiados e dos migrantes”.

Trajetória

Natural de Parnaíba (PI), Dr. Cândido era bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Administração de Empresas pela PUC-RJ. Também atuou na Cáritas Rio como ecônomo, superintendente da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, membro do Conselho Econômico e diretor do Banco da Providência.

O trabalho de Cândido da Ponte Neto com refugiados se iniciou em 1975, aos 27 anos, quando começaram a chegar ao Rio de Janeiro os primeiros dissidentes políticos de países do Cone Sul que viviam sob regimes militares, como Argentina, Chile e Uruguai. Dr. Cândido era quem fazia o atendimento e orientava essas pessoas.

Em agosto de 2017, Dr. Cândido recebeu a medalha Sérgio Viera de Mello. A honraria é concedida pelo Ministério das Relações Exteriores às pessoas que prestam inestimável contribuição nas áreas do direito internacional, direitos humanos, direito humanitário, assistência humanitária, direito dos refugiados e promoção da paz.

Durante a cerimônia de recebimento da medalha, Dr.Cândido mencionou alguns contratempos que datam do início de sua atuação junto a refugiados sob o contexto ditatorial que dominava a América do Sul à época. “Foi um período muito difícil, porque nosso trabalho incluía proteger os refugiados da Operação Condor, uma ação conjunta das ditaduras do Cone Sul, inclusive a do Brasil, para reprimir dissidentes políticos”.


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