Mulheres e migrantes: direitos negados

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Por Eleonora Silanus
De Turim (Itália)

Na noite de Réveillon de 2015 para 2016, centenas de mulheres foram vítimas de moléstias sexuais, roubos e  lesões (são 516 as denuncias, 40% por violência sexual) na cidade de Colônia, na Alemanha. Entre os suspeitos identificados pelos crimes de roubo e lesões, segundo informações da BBC, 14 têm nacionalidade argelina ou marroquina (dez dos quais estão requerendo asilo e nove são migrantes irregulares). As vítimas falaram de agressões feitas por “homens árabes”, e os fatos levam à conclusão que muitos criminosos têm nacionalidade estrangeira.

As consequências e as repercussões dos crimes são imensas: como são possíveis – e admissíveis – ataques sexuais em grupo contra mulheres? A frustração aumenta se pensarmos que os fatos aconteceram no território da considerada democrática e liberal União Europeia, com fama de trabalhar pelos direitos humanos.

Tais eventos requerem uma profunda análise da condição da mulher na Europa e uma consequente mobilização de todos os países para lembrar ao mundo que globalmente uma em cada três mulheres ao longo da sua vida é vitima de violência (ONU 2015).

Infelizmente, o que aconteceu é bastante diferente de tudo isso; análises e opiniões focadas somente nestas pergunta: Qual é a nacionalidade dos criminosos? Quem temos que expulsar?

Solicitantes de refúgio entregam flores para mulheres em Berlim (Alemanha), dias depois dos ataques contra mulheres em Colônia. Reprodução/Berliner Morgenpost
Solicitantes de refúgio entregam flores para mulheres em Berlim (Alemanha), dias depois dos ataques contra mulheres em Colônia. Crédito: Reprodução/Berliner Morgenpost

Como os direitos das vítimas não fazem noticias, melhor focar na nacionalidade dos culpados. “Estupro em massa na Alemanha: mil imigrantes violentam 80 mulheres”, “Cena monstruosa na noite do Réveillon: 80 mulheres estupradas por mil norte-africanos”: essas foram algumas manchetes – livremente traduzidas – de jornais europeus sobre o assunto.

A realidade é uma: centenas de mulheres foram violentadas por inúmeros homens numa noite de festa, na Alemanha. Deveríamos nos envergonhar da vontade de expulsar as pessoas e abrir espaço para a luta contra o uso do corpo da mulher como um objeto e para a sensibilização dos homens do mundo tudo.

As respostas dos países europeus chegaram em forma de atitudes restritivas no assunto das políticas migratórias e não em forma de políticas que promovem e garantem os direitos das mulheres. O que está sendo feito não é suficiente, e não adianta fingir que os culpados de tudo sejam os “mil norte-africanos”. Segundo a Agência dos Direitos Fundamentais da UE, uma em cada cinco mulheres europeias sofreu violência física e/ou sexual por parte de um parceiro ou ex-parceiro, alguém que evidentemente não precisou atravessar o mar Mediterrâneo para se aproximar da sua vítima.

É importante reafirmar que um criminoso é um criminoso independentemente de sua nacionalidade; o sistema judiciário existe para garantir o respeito às leis. Quem precisa da nossa atenção são justamente os que estão fora do sistema; não apenas do Judiciário, mas também do social: as vítimas. A história e as atitudes humanas criaram uma sociedade na qual existem minorias, e os direitos das minorias (mulheres, migrantes, crianças) precisam de uma atenção maior. Por isso é infeliz, além de desrespeitoso para toda a população, generalizar – como sempre acontece – e usar uma tragédia para fins políticos. Não pode ser uma guerra entre minorias. Deve ser uma guerra contra a injustiça.

Lembramos que, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM, IOM na sigla em inglês), em 2015 entraram na União Europeia mais de 1 milhão de pessoas e outras 3.771 morreram no mar Mediterrâneo durante a viagem. Não devemos pará-los, não se pode fingir que não existem e procurar cada pretexto para jogar a opinião pública contra eles. A única coisa que deve ser feita é trabalhar para uma verdadeira integração.

O que a Europa precisa neste momento seria a humildade necessária para enxergar a própria culpa, a história dos países envolvidos e, com mais humildade ainda, as pessoas que diariamente, por serem mulheres, por serem migrantes ou por serem “outros” são vítimas da violência.

Em Berlim, enquanto nós europeus discutimos sobre o fechamento das fronteiras, um grupo de requerentes de asilo entrega flores às mulheres que saem da estação central, como a pedir desculpa por algo que não foi feito por eles.

Eleonora Silanus, italiana, é formada em direito com especialização em direito da imigração. Desde 2012 trabalha na cooperação internacional e promoção dos direitos dos migrantes, com passagens pela Itália, Tanzânia e Brasil.

Leia também (em inglês)

The Independent:
Cologne attacks: American woman tells how Syrian refugees rescued her from New Year’s Eve sexual assault

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