Mutirão para carteiras de trabalho ajuda a amenizar situação na Missão Paz

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Atualizado em 12/03/2015

A Missão Paz e os migrantes por ela acolhidos em São Paulo ganharam um alento nesta semana para amenizar a situação de superlotação e improvisos que a entidade enfrenta para lidar com o crescente fluxo que chega especialmente do Acre.

Um mutirão foi iniciado pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (10) na Missão para emissão de carteiras de trabalho para haitianos. Um balanço parcial da iniciativa, divulgado pelo blog do Miguel Ahumada, mostra que 60 carteiras foram emitidas na terça e outras 60 na quarta. No entanto, somente nesta quinta (12) já haviam sido emitidos pelo menos 100 carteiras até o final da manhã.

Migrantes (a maioria haitianos) fazem fila em mutirão na Missão Paz para emissão de carteiras de trabalho. Crédito: Miguel Ahumada
Migrantes (a maioria haitianos) fazem fila em mutirão na Missão Paz para emissão de carteiras de trabalho.
Crédito: Miguel Ahumada

Ainda de acordo com o blog, que está bem próximo do dia a dia na Missão Paz, a ação é direcionada em princípio aos haitianos, para agilizar a emissão de carteiras de trabalho. O segundo passo deve envolver imigrantes de todas as nacionalidades.

Emissão lenta é entrave

A medida emergencial é fruto direto de uma reunião entre representantes da Missão Paz e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para tratar do problema da demora na emissão de carteira de trabalho para estrangeiros.

O processo para emissão das carteiras leva até 45 dias e é centralizado nas mãos do Ministério do Trabalho – atribuição reforçada recentemente por uma portaria da pasta (veja aqui). A Missão Paz e outras instituições que trabalham com migrantes reivindicam a descentralização do serviço e a possibilidade de que prefeituras e governos estaduais também possam fazer a emissão do documento. Na reunião com a entidade, o superintendente garantiu que outros mecanismos serão criados para agilizar a emissão dos documentos.

A lentidão no processo é um dos motivos da superlotação na Missão Paz. Outro problema é os migrantes chegarem do Acre sem a carteira de trabalho, o que atrasa ainda mais o encaminhamento para as vagas de emprego – na época do fechamento do abrigo em Brasileia (AC), por exemplo, os migrantes já tinham o documento.

Fluxo contínuo e petição online

As enchentes que afetam o Acre nas últimas semanas ajudam a reforçar o envio de migrantes para São Paulo e outras localidades. No entanto, a Missão Paz já apontava para um crescimento do fluxo pelo menos desde o fim de 2014.

A entidade conta com 110 vagas de acolhida, mas atualmente opera com mais que o dobro da capacidade – de acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo do dia 5 de março, eram 240 migrantes abrigados. A situação faz com que a entidade improvise acomodações nos salões da Igreja Nossa Senhora da Paz, onde funciona a Missão Paz.

A superlotação levou à criação de uma petição online por meio do portal Walk Free, dirigida a autoridades das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Intitulada “Diga não ao abandono de haitianos em São Paulo e sim por uma gestão migratória”, já conta com mais de 1.000 assinaturas.

Clique aqui para acessar e aderir ao documento

Ainda na petição, a Missão solicita às autoridades:

– um ponto de informação e orientação no terminal rodoviário da Barra Funda (zona oeste de São Paulo) – local no qual são deixados os imigrantes vindos do Acre e de outras regiões.

– a disponibilização de mais vagas para acolhida de imigrantes e refugiados, por meio da criação de novos abrigos específicos para essa população ou reservando parte dos abrigos da Prefeitura só para imigrantes – que necessitam de atenção específica.

– Emissão da carteira de trabalho já no local de entrada no Brasil (Acre).

Com informações de Folha, Estadão, Missão Paz e Blog do Miguel Ahumada

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