No Dia do Migrante, nunca é demais lembrar que a migração é um fenômeno social e um direito humano

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Ilustração na Casa do Migrante, em São Paulo, que ilustra bem o ato de migrar. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Mensagem especial do MigraMundo para o Dia do Migrante, lembrado no Brasil em 25 de junho

Por Rodrigo Borges Delfim
Em São Paulo (SP)

Fronteiras são transformadas em verdadeiras barricadas, quando poderiam ser pontos de conexão e intercâmbio entre diferentes culturas e vivências; o diferente é visto como ameaça em vez de oportunidade de aprendizado e de expansão de horizontes; o ódio, a aversão e o individualismo se tornam a regra, em vez da compreensão, do amor ao próximo e do sentimento de comunidade; valores globais como cidadania e direito a uma vida digna são restringidos por papéis e burocracias…

A lista é enorme, enfim. Por isso, datas como o Dia do Migrante, lembrado no Brasil em 25 de junho (e em todo o mundo em 18 de dezembro), são importantíssimas por conta da reflexão que geram – e partir desta, que ações concretas e baseadas em visões e valores humanos se tornem realidade.

O Dia do Migrante é importante para lembrar que o ato de migrar é, em verdade, uma extensão do direito de ir e vir. E quando se diz “direito“, entende-se como algo que a pessoa possa ter a escolha de fazer ou não. No entanto, o que se vê atualmente no meio local, nacional ou global é o ato de migrar muito mais como uma das poucas saídas válidas na tentativa de melhores condições de vida do que como uma opção em si – isso quando migrar não se torna a única opção possível. Isso é suficiente para lembrar da diferença do migrante para um mero turista, que chega a outro país para uma curta temporada e tem seu retorno já programado para sua casa.

O Dia do Migrante também é momento de refletir mais uma vez sobre participação do migrante em todo esse processo. Sua voz realmente está sendo ouvida nas reivindicações direcionadas a ele? Se não está, como fomentar essa participação, como permitir que ele se pronuncie, busque conhecimento para que ele seja sujeito de direito, não importa onde esteja vivendo? Aí está uma pergunta que não tem uma resposta fácil, mas que só pode ser obtida por meio do migrante e com ele.

Ilustração na Casa do Migrante, em São Paulo, que ilustra bem o ato de migrar.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

O Dia do Migrante também é importante para refletir sobre as transformações sociais possibilitadas e potencializadas por conta das migrações. A pessoa que migra carrega consigo seus valores, sonhos, medos e habilidades, ao mesmo tempo que adquire novos atributos em sua nova morada, criando pontes entre um lugar e outro. Essa movimento gera transformações com potencial para aprimorar conceitos e visões de mundo, assim como estar em contato com o mundo que nos cerca ajuda o corpo a se adaptar e se tornar mais forte contra os problemas que podem afetá-lo. Em suma, ajudam a derrubar muros que causa, segregação, individualismo e isolamento.

A lista poderia se estender por mais parágrafos, mas sua ampliação pode ficar por conta de cada um. O importante é passar da teoria para a prática.

Especialmente em tempos obscuros como os de hoje, nos quais valores humanos e humanitários conquistados e construídos ao longo de décadas vem sendo questionados e atacados constantemente, é preciso lutar por sua preservação e ampliação. A migração como direito humano e fenômeno social com potencial para aprimorar as sociedades, tornando-as mais abertas, humanas e inclusivas, é um desses valores a serem defendidos e expandidos.

Origens do Dia do Migrante

O dia 25 de junho foi determinado como o Dia do Migrante através do Decreto nº 30.128, de 14 de novembro de 1957, emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta data foi escolhida por coincidir com o fim das celebrações da semana da Imigração Japonesa, comemorada a partir de 18 de junho.

Há ainda outras fontes que apontam diferentes datas, como 21 de junho e 1º de dezembro. O 25 de junho, no entanto, é o mais aceito.

Mundialmente o Dia do Imigrante é celebrado em 18 de dezembro, instituído pela ONU por conta do aniversário de dez anos da Convenção Internacional para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias – um compromisso, aliás, que ainda não recebeu adesão do Brasil.

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