O mezanino do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, voltou a virar local de acampamento de afegãos recém-chegados ao Brasil e que aguardam acolhimento.
Segundo o coletivo Frente Afegã, até domingo (26) eram 170 pessoas à espera de acolhimento, sendo 45 crianças. As pessoas ficam em barracas de acampamento ou improvisam cabanas com cobertores e lençóis, usando os bancos fixos ou carrinhos de carregamento de bagagem como apoio.
“São 170 pessoas sem banho, sem um local digno para recebê-los”, ressalta Aline Sobral, voluntária do coletivo Frente Afegã e que acompanha de perto a situação no aeroporto.
A cena tem se repetido há pouco mais de um ano, alternando momentos de maior ou menor presença dos afegãos no aeroporto.
De acordo com dados do governo federal, até 14 de junho de 2023 foram autorizadas a concessão de 11.576 vistos de acolhida humanitária em favor de afegãos. Desse total, 9.003 vistos foram efetivamente entregues aos requerentes. Cerca de 7 mil desembarcaram no país de fato.
Atendimento aos afegãos
Enquanto estão no aeroporto, a Prefeitura de Guarulhos fornece café da manhã, almoço e jantar, além de entregar kits com materiais de higiene pessoal, água e cobertores. Por meio de nota, a administração municipal informou que conta com colaboradores e voluntários que realizam a entrega de refeições aos finais de semana.
A Prefeitura de Guarulhos também reforçou que trabalha de forma emergencial para conseguir lidar com a demanda, e que todas as 257 vagas exclusivas de acolhimento de migrantes e refugiados estão todas. São 207 geridas pela municipalidade e outras 50 pelo governo estadual.
Também por meio de nota, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo disse que um novo complexo na região metropolitana de São Paulo, com capacidade para até 300 pessoas, deve ser inaugurado em breve. Os primeiros a serem transferidos para o local serão os afegãos que estiverem no aeroporto.
O Ministério do Desenvolvimento Social, por sua vez, afirmou que o governo federal tem acompanhando a situação dos refugiados afegãos e segue apoiando o Estado e o município nas ações de proteção ao público.
“Cabe salientar que a questão migratória exige políticas públicas transversais nas três esferas de governo. As ações na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo as normas gerais ao Governo Federal e a execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, completou a pasta, por meio de nota.
A falta de uma medida de caráter mais duradouro, no entanto, é destacada por Aline. “Desde 30 de junho onde disseram que em 40 dias resolveriam [a questão] não se fez nada realmente”.
Contradições e lacunas
Em setembro passado, reportagem do MigraMundo lembrou que a a situação dos afegãos no aeroporto de Guarulhos acaba servindo de exemplo de uma série de contradições, lacunas e desafios tanto no acolhimento quanto nas políticas dedicadas à população migrante no cenário regional, nacional e internacional.
Enquanto as diferentes esferas de governo no Brasil ainda buscam um entedimento claro sobre como gerir o fluxo afegão, entidades e coletivos da sociedade civil fazem o possível para garantir um apoio mínimo aos recém-chegados ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Especialistas e entidades da sociedade civil ligadas à temática migratória reconhecem esforços recentes para dar uma resposta rápida à questão dos afegãos que chegam ao Brasil. No entanto, também destacam a necessidade de desenvolver medidas de caráter permanente capazes de lidar com esse fluxo já estabelecido.
Entre os afegãos que chegam a Guarulhos, há aqueles que veem o Brasil como uma etapa a mais de uma longa, cara e perigosa jornada, que tem os Estados Unidos como destino final. Mas também há quem expresse vontade de recomeçar a vida em solo brasileiro, ainda que sem saber ao certo como e onde.
Portaria sobre vistos humanitários
No final de setembro, o governo federal renovou e fez mudanças na concessão de vistos humanitários para afegãos. No entanto, a medida causou preocupação e dúvidas junto a entidades da sociedade civil e outros envolvidos diretamente na questão.
Desde 2 de outubro, os afegãos só podem pedir o visto humanitário para o Brasil nas embaixadas situadas em Teerã (Irã) e Islamabad (Paquistão). Até então, outras representações diplomáticas em países vizinhos estavam habilitadas a emitir o documento – Doha (Qatar), Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), Moscou (Rússia) e Ancara (Turquia).
Ainda segundo a portaria, a concessão do visto humanitário fica condicionada à capacidade do país em abrigar os afegãos solicitantes. Isso deve ocorrer, de acordo com o governo, a partir de convênios a serem firmados com entidades da sociedade civil.
Por meio de nota conjunta, um grupo de mais de trinta entidades, incluindo ONGs de apoio a migrantes, coletivos e universidades, expressou preocupação com a portaria. Elas criticaram especialmente o ponto que condiciona a emissão dos vistos humanitários ao patrocínio de uma determinada entidade ao solicitante do documento.
“Esse modelo certamente privilegiará grupos e pessoas com maior capital social e financeiro e aumentará o risco de facilitação da emissão de vistos e apoio mediante a pagamentos e favorecimento de rotas irregulares”, apontou a nota.
