O Brasil deve parar de tratar a questão da migração como um problema

Essa mudança de postura precisa ir dos termos empregados para falar do assunto às políticas públicas

Por Bruna Cristina
Em São Paulo (SP)

Segundo dados da Organização Internacional para Migrações (OIM), apenas 2% das 2,3 milhões de venezuelanos que deixaram o país desde 2015, vieram para o Brasil. Então por que cotidianamente nos deparamos com notícias que veem essas pessoas como um problema grave que afeta os brasileiros e a economia?

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A crise econômica, política e social assola a Venezuela desde 2013, quando o governo de Nicolas Maduro passou a enfrentar uma forte oposição e protestos nas ruas, ocasionou em centenas de mortes e aumento do número de prisões no país. A base da economia nacional, o petróleo, sofreu uma forte queda, a inflação atinge os 800% e a dívida externa ultrapassa US$120 bilhões. Com isso, faltam itens básicos para a sobrevivência da população venezuelana, falta emprego, falta comida e falta dignidade… E dessa forma quem mais sofre com a crise no país é a própria população dele.

Infelizmente este quadro não se altera para muitos dos que migram em busca de melhores condições de vida. Ao chegarem a outro país, como o Brasil, muitas pessoas continuam nas mesma condições, pois são vistas como um problema a ser enfrentado e não como pessoas com direitos iguais.

O problema é que consideremos um problema, quando são cidadãos com todos os direitos.

Quando nos deparamos com noticias sobre a vinda de venezuelanos ao Brasil, grande parte caracterizam a situação como a responsável por colapsar as infraestruturas locais e ser responsável por gerar surtos de xenofobia, já que há relatos de tensões entre moradores locais e migrantes e a falta de capacidade para o acolhimento.

Entretanto, deve-se considerar que a culpa desses dois fatores, xenofobia e infraestrutura, não são das pessoas que chegam ao país, e sim, da carência de políticas públicas voltadas à migração, que possam não somente proporcionar meios necessários para o recebimento como também, possam proporcionar educação adequada voltada a informação sobre a temática, algo que parece muito distante para a maioria dos brasileiros.

Infelizmente, migrantes ainda são vistos por grande parte da população como ‘‘o outro’’, aquele que por não ser nacional do determinado país, não deve ter os mesmo direitos, não por acaso, alguns países da América do Sul anunciaram regras mais rígidas para a entrada de venezuelanos pois, a ‘‘invasão de migrantes’’ é algo que passou a ser tratado com urgência, retórica muito presente nos meios midiáticos e pelo Estado quando se trata do número de pessoas que cruzam a fronteira para o Brasil.

Isto faz parte do processo de criminalização do migrante, como argumentado no artigo Eduardo Domenech (2015), não raramente os sistemas legislativos são aplicados, por vezes de forma arbitrária, para atingir determinados grupos de pessoas consideradas indesejáveis ou prejudiciais para os interesses do país ou de alguns segmentos sociais. Produz-se dessa forma a “ilegalidade migratória” a fim de gerenciar a imigração, e dessa forma os migrantes são criminalizados. Por essa razão a urgência, não deve ser usada para se referir ao número de pessoas que estão cruzando a fronteira para o Brasil e sim, para a necessidade de ajuda para que elas possam se instalar adequadamente.

O fato é que, deve-se considerar primordialmente, independentemente do número de pessoas que chegam ao país, se são muitas ou poucas, essas devem receber a devida atenção do Estado para que possam recomeçar suas vidas seja no Brasil ou em outro país que escolherem, e não devem ser tratadas como uma anomalia. Se utiliza muito o termo ‘‘crise’’ para se referir as migrações, segundo o dicionário Aurélio crise seria um “Momento perigoso ou difícil de uma evolução ou de um processo; período de desordem acompanhado de busca penosa de uma solução.” ou ainda “Momento crítico ou decisivo’’. Dessa forma, a utilização desse termo aponta para uma má interpretação do que seria as migrações, que não devem ser tratadas como um perigo que ocasiona em desordem ao Estado a ponto de serem tomadas medidas extremas para dificultar a entrada de migrantes ao país, mas sim, como pessoas que deixaram tudo para trás para recomeçar suas vidas novamente e que devem ter seus direitos garantidos e não restritos.

Dessa maneira voltemos a pergunta inicial: por que migrantes são vistos como um problema para o país?