Colaboração da Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Com o apoio da OIM foi realizado, no período 8 a 11 de Dezembro, o II Evento Bilateral Brasil – Haiti, no marco do projeto “Estudos sobre a migração haitiana para o Brasil e Diálogo Bilateral”, que foi executado em colaboração com o Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Durante três dias de evento, representantes da OIM facilitaram a troca de experiências no campo migratório entre membros do Conselho Nacional de Imigração e representantes do Governo e das instituições do Haiti, a fim de identificar estratégias para assegurar que a migração haitiana ao Brasil aconteça de forma segura e com uma abordagem baseada nos direitos humanos.
Os resultados preliminares do estudo, realizado com o apoio do Fundo para OIM para o Desenvolvimento (IDF em inglês), confirmaram o aumento da migração de cidadãos haitianos ao Brasil desde janeiro de 2010, quando o Haiti sofreu um devastador terremoto. A pesquisa foi realizada no Brasil, no Haiti e em alguns países de trânsito, especialmente Equador e Peru. Em uma das rotas mais utilizadas, os migrantes atravessam as regiões peruanas de Tumbes, Lima e Madre de Dios, para chegar ao norte do estado do Acre.
O governo brasileiro estabeleceu um abrigo para migrantes no Acre, a fim de proporcionar serviços básicos de emergência e emitir a documentação necessária para a permanência regular em território brasileiro e para iniciar a procurar trabalho. Recentemente, o Brasil também eliminou a restrição quantitativa de vistos que concede mensalmente aos cidadãos haitianos.
A investigação da OIM também confirmou que só nos primeiros 8 meses de 2013 a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe concedeu mais de 2.500 vistos para os haitianos. Cinquenta por cento dos solicitantes têm entre 25 e 34 anos de idade.
“As rotas que esses migrantes percorrem são longas e podem ser perigosas, mas o estudo da OIM revelou que a decisão de migrar se dá devido a pouca esperança que eles têm para o seu desenvolvimento pessoal, especialmente devido ao aumento da incerteza econômica após terremoto”, disse Jorge Peraza, Gerente de Projetos da OIM para a América do Sul.
“A migração haitiana não é fenômeno novo; estamos simplesmente vendo novos destinos como Brasil, mas também Argentina e Chile, entre outros. Alguns migrantes decidiram instalar-se, mesmo temporariamente, nos países de trânsito, como Equador”, acrescentou Peraza.
O estudo também confirma a existência de redes de tráfico bem articuladas, que esperam por imigrantes que chegam em Quito, Equador, em voos provenientes do Panamá. Estes organizam serviços que os migrantes necessitam, relativos à alimentação e ao abrigo, o fornecimento de documentos falsos para a continuidade da viagem falsos, assim como o transporte.
Quanto aos custos de deslocamentos, os migrantes entrevistados durante a pesquisa informaram que tinham pagado entre USD 2.000 e USD 12.000 dólares pelo trajeto até o Brasil, o que, por vezes, levou mais de três meses. Eles também relataram ameaças, abusos físicos e até mesmo disseram ter passado fome. Os dados apontam que 62,5% foram roubados por traficantes e autoridades policiais em países de trânsito. Enquanto que 45% dos entrevistados classificaram a experiência de migração como algo negativo, 90% disseram que estavam felizes de estar no Brasil.
Entre os migrantes haitianos entrevistados no Brasil, 41% disseram que tinham dificuldade para encontrar um emprego, 52% disseram que era difícil encontrar um lugar para viver e 55% relataram a barreira linguística como a principal dificuldade. Apenas 18 % disseram que se sentiam discriminados.
“O estudo da OIM apela para uma ação urgente a fim de estabelecer mecanismos para proteger os migrantes que estão sendo enganados, extorquidos e maltratados fisicamente. É importante notar que nós estamos vendo mais idosos, mulheres e as crianças nesta rota, os quais são ainda mais vulneráveis a esse tipo de abuso“, disse Peraza .
A OIM no Haiti, em coordenação com o Governo do Haiti e a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe vai iniciar em breve uma campanha de informação para sensibilizar os potenciais migrantes sobre os riscos inerentes à migração irregular.
O governo brasileiro criou mecanismos para que os migrantes possam obter vistos em seu país de origem e até mesmo nos países de trânsito como Equador e Peru, mas muitos migrantes continuam a recorrer à migração irregular através dos traficantes.
Segundo os últimos dados fornecidos pela Polícia Federal existem cerca de um milhão de imigrantes no país. A maioria são de origem Português (277.727 ), seguido por Japão (91.042), Itália (73.126) e Espanha (59.985) .
O Evento realizado em Brasília deu continuidade ao diálogo bilateral Brasil – Haiti que havia sido iniciado em Evento similar que aconteceu em Porto Príncipe, no último mês de setembro, como parte do projeto da OIM “Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral”.
Para informações complementares, por favor contatar: con Magdalena Mactas, OIM Buenos Aires: Tel.: +54 1 14 815 51 94 Email: [email protected]
