OIM vai ingressar no Sistema ONU a partir de setembro

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Salão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Crédito: Manuel Elias/ONU

A OIM (Organização Internacional para as Migrações) vai se tornar uma entidade relacionada às Nações Unidas. A resolução que permite o ingresso da entidade no chamado Sistema ONU foi aprovada nesta segunda (25) pela Assembleia-Geral da organização.

A oficialização do ingresso da OIM na ONU está marcada para 19 de setembro, durante uma cúpula das Nações Unidas dedicada especialmente a reunir os Estados-membros para tratar os grandes movimentos de refugiados e migrantes sob uma abordagem mais humana e coordenada. O acordo será assinado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e pelo diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

“As Nações Unidas e a Organização Internacional para as Migrações, reconhecendo a necessidade de trabalhar em conjunto para alcançar objetivos mútuos, e com vistas a facilitar o exercício efetivo das suas responsabilidades, concordam em cooperar estreitamente no âmbito dos respectivos mandatos e realizar consultas sobre matérias de interesse mútuo interesse e preocupação “, aponta trecho da resolução.

“Estamos vivendo em uma época de muitas tragédias e incertezas. Este acordo demonstra o compromisso dos Estados-membros com uma migração mais humana e ordenada que beneficie a todos, onde celebramos os seres humanos por trás dos números “, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, em comunicado à imprensa.

Ainda segundo Swing, este é “dia histórico” não só para a instituição e para a ONU, mas para “migrantes e suas famílias ao redor do mundo”. A OIM tem cerca de 9,5 mil funcionários e 450 escritórios espalhados pelo mundo. Em 2015, a instituição ajudou 20 milhões de migrantes.

Namoro antigo

A OIM, que em dezembro completa 65 anos de fundação, já vinha se aproximando do Sistema ONU há algum tempo. Observadora permanente da ONU desde 1992 e com acordos de cooperação com as Nações Unidas desde 1996, a OIM foi citada em relatório do então secretário-geral Kofi Annan, em 2005, com a recomendação de que a OIM deveria tornar-se parte do sistema das Nações Unidas como uma “agência global para a migração econômica”.

Em 18 de abril deste ano, o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson, chegou a uma “conclusão clara: uma relação de trabalho mais próxima entre a ONU e IOM não é apenas natural e desejável, também é necessário que para alcançar as novas metas de desenvolvimento para 2030”, das quais as migrações também fazem parte.

Com informações de ONU, OIM e The GFMD, Migration, Development and Human Rights

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