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domingo, novembro 27, 2022

Organizações internacionais cobram providências após mortes de imigrantes em fronteiras

Nos últimos dias, as fronteiras entre Espanha e Marrocos e entre México e EUA foram palco de tragédias que resultaram na morte de dezenas de imigrantes

Duas das mais recentes e letais tragédias envolvendo migrantes em travessias geraram reações de organizações internacionais, demandando respostas e garantias para uma migração mais digna e segura.

Em Mellila, enclave espanhol no Marrocos, ao menos 23 pessoas morreram e 76 ficaram feridas no último sábado (25), durante um tentativa de um grupo de 2.000 de entrar na cidade, que é guarencida por uma grande cerca para restrição ao acesso e forças de segurança.

Já nos Estados Unidos, imigrantes foram encontrados mortos na segunda-feira (27) dentro de um caminhão abandonado nas proximidades de San Antonio, no estado do Texas. A cidade, a cerca de 200 quilômetros da fronteira com o México, é ponto conhecido de passagem de pessoas que que chegam a partir do país vizinho e de outros da América Central. Inicialmente foram anunciadas 40 vítimas, mas o número foi crescendo em razão de sobreviventes que apresentaram complicações em razão de fatores como desidratação e falta de ar.

Ambas as regiões de fronteira figuram entre as rotas migratórias mais letais do mundo, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Desde 2014, quase 50 mil migrantes morreram ou desapareceram tentando chegar a destinos como os EUA ou a União Europeia. A agência acredita que o número real de mortos e desaparecidos pode ser ainda maior.

Pedidos de investigação e de providências

Em comunicado divulgado à imprensa nesta quarta-feira (29), a Human Rights Watch cobrou de autoridades espanholas e marroquinas uma investigação “imparcial e independente”, que identifique as causas das mortes. Há acusações de entidades locais sobre uso excessivo de força na repressão ao fluxo migratório.

“Oficiais na Espanha, Marrocos e União Europeia devem condenar a violência e assegurar efetiva e imparcial investigação para fazer justiça aos que perderam suasa vidas”, disse Judith Sutherland, representante da Human Rights Watch para Europa e Ásia Central.

O mesmo apelo foi feito pela Organização das Nações Unidas, que também repudiou as mortes dos imigrantes abandonados dentro de um caminhão nos Estados Unidos.

“Esta não é a primeira nem será a última tragédia enquanto traficantes de pessoas continuam a atacar migrantes e outras pessoas vulneráveis ​​que estão apenas buscando uma vida melhor para si e suas famílias”, acrescentou Michele Klein-Solomon, diretora regional para América do Norte, Central e Caribe da OIM (Organização Internacional para as Migrações), em comunicado à imprensa.

“Lamentamos com as famílias a perda de seus entes queridos e pedimos às autoridades de ambos os lados da fronteira que investiguem vigorosamente e levem à justiça todos aqueles que, por seu insensível desrespeito à vida humana, contribuíram para este terrível incidente”, completou.

Também pela ONU, o ACNUR, a agência das Nações Unidas para Refugiados, acrescentou que entre os mortos estão pessoas que estavam em busca de proteção internacional, fruto de algum tipo de perseguição ou violência.

“O que é necessário são alternativas mais seguras a esses movimentos irregulares perigosos, garantindo acesso rápido aos procedimentos de asilo para aqueles que buscam proteção internacional. Prevenir a perda de vidas deve ser a prioridade para todos”, salientou Matthew Reynolds, representante do ACNUR para Estados Unidos e Caribe, também em comunicado à imprensa.

Esforços em vão?

Os dois casos ocorrem após movimentos recentes da comunidade internacional que, ao menos em tese, teriam como objetivo combater esse tipo de situação.

O primeiro deles, em maio passado, foi o encontro de revisão do Pacto Global para a Migração, instituído em dezembro de 2018 e que prevê uma migração “ordenada, regular e segura” e chamando os governos nacionais a tomarem parte nessa tarefa. Esse pacto, no entanto, não conta com a participação de países considerados chave para a questão, como os Estados Unidos. O Brasil, inicialmente signatário, se retirou um mês depois de ratificar o acordo.

O segundo, ocorrido no começo de junho, se refere à Declaração de Los Angeles, um dos frutos da última Cúpula das Américas, realizada na mesma cidade nos Estados Unidos. Ela também foi concebida com o objetivo de tornar a migração no continente segura e ordenada. No entanto, pairam várias dúvidas acerca de sua validade, por não ser vinculativa e não prever mecanismos de verificação dos resultados, entre outros elementos.

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