Organizações se unem contra retrocessos e para fortalecer rede de apoio a migrantes

Indivíduos e instituições participantes se articulam para fazer frente à ausência do Estado nas políticas junto à população migrante e na luta contra retrocessos sociais

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Atividade em roda encerrou evento em Brasília que reuniu pessoas de todo o Brasil ligadas à temática das migrações
Atividade em roda encerrou evento em Brasília que reuniu pessoas de todo o Brasil ligadas à temática das migrações. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Por Rodrigo Borges Delfim*
Em Brasília
Atualizado às 12h46 de 25.nov.2019

“Ninguém solta a mão de ninguém”: a frase, que ficou conhecida em meio a movimentos e militantes sociais após a eleição de 2018, se aplica bem ao que se espera a partir do encontro em Brasília que reuniu dezenas de organizações e migrantes articulados em torno da temática migratória.

Um sentimento que ficou expressado pela atividade final, na qual os participantes ficaram reunidos em círculo no auditório da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).

A 13ª e última edição do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”, teve como tarefa inicial sintetizar o conteúdo produzido ao longo das oficinas anteriores.

Mais do que isso, o evento devolveu a bola à sociedade civil quanto à aplicação das ideias e metas definidas após os debates.

“O futuro das redes será determinado por vocês. Que isso de fato seja o aprendizado, o legado, e que o levemos às nossas vidas”, afirmou o diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto.

Akira crê ainda que a série de oficinas ajudou a criar uma rede apta a se posicionar contra retrocessos.

“A ausência do Estado é flagrante, a xenofobia institucionalizada exige uma sinergia de ações. E acho que é isso que conseguimos promover nas 13 edições desse projeto.”

Próximos passos

As organizações e indivíduos participantes já definiram cronogramas de atividades a serem seguidas logo após o final do encontro.

Entre as medidas estão:

  • presença junto a comitês e fóruns locais (governamentais ou da sociedade civil) para pautar a questão migratória;
  • realização de eventos futuros que partilhem boas práticas em relação à temática migratória;
  • aperfeiçoamento de ferramentas e redes já existentes;
  • sistematização e divulgação de boas práticas para atendimento a imigrantes já existentes em uma plataforma para organizações sociais e governos

As conclusões dos encontros serão transformadas em uma publicação com lançamento previsto para janeiro de 2020.

O resumo das estratégias definidas pelos participantes está disponível para download no site especial do projeto.

Também estão disponíveis para download todos os materiais apresentados e resultados das 13 atividades promovidas desde o início do projeto, em junho de 2018.

Não se trabalha sozinho

Além da atividade em roda, participantes do evento valorizaram a busca por elos e ações conjuntas.

“Que cada um de nós seja uma voz para organizar a comunidade. Se não temos essa luta, ficamos separados e mais fracos”, resumiu Adama Konate, do Mali e ex-integrante do Conselho Participativo Municipal no bairro da Mooca, em São Paulo.

Também da capital paulista, o haitiano Keder Lafortuné, integrante do Conselho Municipal de Imigrantes, citou a oportunidade de interagir com atores de outras regiões do Brasil, incluindo compatriotas.

“Vejo que esses três dias aprendi muito com colegas de outros estados”.

Lafortuné também pediu apoio da sociedade civil quanto à situação dos haitianos que estão no Brasil com visto humanitário – a validade de parte dessas autorizações está perto do fim.

A consultora independente Cyntia Sampaio, que colaborou com a realização das oficinas, chamou a atenção para que as vozes dos migrantes estejam contempladas nas ações da sociedade civil.

“Precisa fazer política pública. Essas pessoas [migrantes] precisam estar conosco e ser contempladas nas ações”.

Auditório da ESMPU durante o primeiro do dia do encontro nacional da Rede de Atuação.
Auditório da ESMPU durante o primeiro do dia do encontro nacional da Rede de Atuação. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

A Rede de Atuação

Iniciada em julho de 2018, a série de oficinas da Rede de Atuação passou por 13 cidades brasileiras. Cerca de 4.000 pessoas e 600 organizações foram alcançadas pelos encontros regionais.

Desse total, a maioria é do sexo feminino, ligada a setores religiosos ou universitários.

Mantido com recursos das próprias instituições integrantes, o projeto promoveu atividades gratuitas de formação para integrantes de instituições locais de acolhida e orientação a migrantes, jornalistas, migrantes, agentes públicos, entre outros interessados.

Os 13 encontros contaram ainda com o apoio da Fundación Avina, que vem dando suporte a uma série de projetos e iniciativas dedicadas à temática das migrações.

Além da ESMPU, a Rede de Atuação é composta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

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*O MigraMundo acompanhou o evento a convite da Fundación Avina

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