Pela web ou presencial, evento pré-FSMM quer aproximar CNIg da sociedade para discutir migração

Por Rodrigo Borges Delfim

Na véspera do VII Fórum Social Mundial de Migrações, mais exatamente no dia 6 de julho, acontece em São Paulo o I Diálogo de Participação Social, promovido pelo CNIg (Conselho Nacional de Imigração). Além de servir de aquecimento final para o FSMM, ele é a parte física de um novo canal de diálogo que vem sendo desenvolvido pelo conselho para o debate das migrações no país, o FPS (Fórum de Participação Social).

Criado em 2015 pelo próprio CNIg, o FPS é um espaço consultivo que visa a promoção e ampliação de seu diálogo com a sociedade civil a fim de reunir subsídios para a construção de políticas migratórias no Brasil. Uma dessas ferramentas é justamente a consulta aberta recentemente na web para o Diálogo, que permite que qualquer pessoa possa enviar críticas e sugestões. Basta acessar este link para saber como participar e enviar propostas.

“Esperamos que o FPS aproxime o CNIg à população e que as propostas apresentadas pelos participantes sirvam como um referencial à construção de políticas migratórias pelo Estado em benefício de toda a sociedade brasileira”, explica Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg.

Em entrevista ao MigraMundo, Almeida explicou a importância desse tipo de ferramenta no debate quanto às políticas públicas sobre migração no Brasil. Ele ainda cita a proximidade do CNIg com o FSMM como um dos grandes trunfos do evento.

MigraMundo: A Comigrar foi um dos últimos grandes eventos de projeção nacional sobre migrações no Brasil. O que este Fórum aproveita de legado da Comigrar e no que pretende avançar e/ou recuperar da conferência?
Paulo Sérgio de Almeida: A Comigrar certamente foi um grande evento e uma importante Conferência Nacional sobre as migrações no Brasil. Ao contrário da Comigrar, o Fórum de Participação Social (FPS) foi criado por Resolução Administrativa do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) com um intuito de ser um canal permanente de diálogo com a sociedade civil, isso significa que periodicamente será realizado esse processo de consulta para pautar as ações do CNIg. Nesse sentido, o FPS estará aberto, através dos Diálogos de Participação (seja presencial ou virtual), a acolher as diferentes demandas da Sociedade Civil que são da competência do CNIg, o que inclui também resgatar algumas das propostas encaminhadas outros processos consultivos, como por exemplo a Comigrar.

As discussões online já estão ativas. O que já é possível avaliar desta etapa? Quantas pessoas já interagiram até agora é quantas são esperadas para o evento em si?
As plataformas já estão abertas para o recebimento de propostas. Acreditamos que ainda é cedo fazer uma avaliação da participação com um pouco mais de uma semana da etapa virtual aberta, contudo estamos otimistas. Os migrantes e organizações que se ocupam do tema estão engajadas nos processos de mudança e fomentando esta participação. Já estamos recebendo propostas e questionamentos acerca do processo. Para o dia do evento, estamos nos programando para receber um público estimado em 200 pessoas.

A participação dos imigrantes em processos consultivos como o do Fórum é fundamental, mas costuma ser um grande desafio devido à diversidade cultural, social, geográfica, etc. Como o atual Fórum pretende atender essa demanda?
O CNIg conta com a participação da sociedade civil nas suas reuniões ordinárias, mas esta é a primeira experiência de um Fórum de Participação Social do CNIg. Acredito que um dos grandes ganhos é que o encontro presencial do FPS antecederá a data de abertura do Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM), que será um evento de magnitude internacional. Por isso contamos que a mobilização do FSMM traga uma participação mais heterogênea, do ponto de vista cultural, social, geográfica, etc ao FPS. A presença de uma etapa virtual no processo, também permite que migrantes e pessoas de todas as regiões geográficas possam participar de forma ativa no processo de consulta do FPS.

O Fórum de Participação Social acontece na véspera do FSMM. Por quê?
Foi uma articulação do CNIg com a organização do FSMM com o objetivo de aproveitar o público, estrutura e logística desse importante evento que é o FSMM no sentido garantir uma maior participação e mobilização das organizações da sociedade civil no FPS.

Qual a importância de um evento como esse, considerando o momento conturbado politicamente que o Brasil vive hoje? E que legado ele pretende deixar para seus participantes e para a sociedade brasileira?
Os processos de consulta social e de construção participativa de políticas são importantes em todos os contextos. A diversidade de nosso país e a presença multiétnica de vários povos de diferentes origens tornam ainda mais relevantes políticas de participação social. Esses processos devem fazer parte de uma política de Estado. Esperamos que o FPS aproxime o CNIg à população e que as propostas apresentadas pelos participantes sirvam como um referencial à construção de políticas migratórias pelo Estado em benefício de toda a Sociedade Brasileira.

Já é possível projetar como fica o CNIg e projetos com os quais possui vínculo, como o OBMigra, depois das mudanças recentes no governo federal, incluindo a troca de ministros?
Ainda não há definições. Contudo, o CNIg é um órgão colegiado, composto não somente por membros do governo. Assim há uma forte tendência de manutenção de suas políticas mesmo com as alterações ministeriais, pois o tema da migração responde a um fenômeno complexo e que exige transversalidade e diálogo social pelo Estado. Nesse sentido, a intenção do Conselho é que os seus projetos e parcerias, como o OBMigra por exemplo, se mantenham, pois é uma iniciativa técnico-científica realizada entre órgãos do Governo Federal e que vem prestando uma excelente e reconhecida contribuição para o Conselho e para os estudos da Migração no país. Com as pesquisas  do OBMigra podemos ter dados que permitem qualificar as análises do Conselho, permitindo uma melhor tomada de decisões.

I Diálogo de Participação Social
Data e hora: 6 de julho de 2016, a partir das 6h
Local: Faculdade Zumbi dos Palmares – Av. Santos Dumont, 813 – São Paulo (próximo à estação Armênia do Metrô)
Entrada: gratuita
Informações: Ministério do Trabalho e grupo no Facebook