Por Tuíla Botega
Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
Os fluxos migratórios, sejam eles forçados ou não, têm alcançado níveis sem precedentes nos últimos anos, o que para muitos governantes e policymakers é visto como um problema a ser resolvido e controlado. Para além desta perspectiva, a migração pode ser entendida como uma estratégia que homens e mulheres se velem para lidar com situações adversas ou se adaptarem a mudanças súbitas de seu contexto (INGLÊS, 2014). As duas visões têm repercussões no desenho de políticas de migração, na pesquisa científica sobre o tema e também nas ações de assistência e atendimento às pessoas em mobilidade. Ao passo que o primeiro ponto de vista insiste nos cenários de sofrimento ou vulnerabilidade em que os migrantes se encontram, o segundo percebe o deslocamento como uma forma de indivíduos ou grupos reafirmarem a sua dignidade ou lidarem com situações políticas e econômicas adversas.
Essas duas formas de interpretação também nos interpelam a pensar sobre como as mulheres se inserem nos fluxos migratórios na contemporaneidade. É importante, por um lado, considerar os cenários de riscos e vulnerabilidades com os quais elas se deparam – os tantos casos de abusos sexuais a mulheres em campos de refugiados ou nas travessias por fronteiras terrestres ou marítimas, como no Mar Mediterrâneo, ou considerando ainda o sofrimento que a vivência da maternidade e do cuidado dos filhos à distância as impõe. Entretanto, considerando a perspectiva do protagonismo dos migrantes, os deslocamentos passam a ser resignificados e compreendidos como uma estratégia de sobrevivência, uma alternativa a que as mulheres se valem, tanto no âmbito individual, quanto no âmbito coletivo no que diz respeito a suas famílias, ante a feminização da pobreza (DUTRA, 2014) ou até mesmo em busca da sobrevivência. Ressaltando-se, assim, sua capacidade de agência e de tomada de decisão, de luta por melhores condições de vidas, enfim, de resiliência diante das situações adversas.
As mulheres migrantes e refugiadas contribuem de maneira importante para os países de origem, de destino e de trânsito, ocupando postos de trabalho e colaborando para as economias e para o desenvolvimento desses países, especialmente, pelo envio de remessas. O estudo Migración y Remesas, realizado pela organização NicasMigrante, ao revelar que as mulheres nicaraguenses são mais ativas no envio de remessas que os homens traz a tona uma faceta importante: as mulheres em deslocamento enquanto agentes de desenvolvimento. Essa realidade, cada vez mais comum em outros contextos, onde mulheres saem de seus países com um projeto migratório baseado no objetivo de trabalhar, juntar dinheiro e prover melhores condições de vida para os filhos e para a família que ficou no local de origem, possibilitando melhores condições de saúde, educação e, inclusive, acesso a bens de consumo, destaca que a migração de mulheres por motivos de trabalho é uma realidade cada vez mais consolidada.
A condição migratória revela que os papeis sociais que recaem sobre a mulher se sobrepõem, condicionando sua vivência e integração na sociedade de destino e configurando um cenário de vulnerabilidade (PARELLA, 2003). Ainda que as mulheres migrantes enfrentem as mesmas dificuldades que as nacionais em situação de vulnerabilidade, as barreiras linguísticas, o preconceito e a xenofobia, a ausência de referências e redes de contato a própria integração no novo país, assim como as dificuldades de acesso a políticas públicas de saúde e educação as colocam em uma situação de vulnerabilidade. Não por acaso, essas mulheres se alocam em serviços de baixa remuneração, não formalizados e com condições precárias de trabalho, como nas oficinas de costura ou no trabalho doméstico e de cuidados. Portanto, ser mulher, trabalhadora, estrangeira e indocumentada conjuga uma série de marcadores identitários que vinculam discriminações e condicionam o projeto migratório, incluindo o retorno, e que pressupõem o acirramento dessas condições de vulnerabilidades configurando um ciclo vicioso.
Ambas as dimensões, da vulnerabilidade e do protagonismo, nos revelam a complexidade que as dinâmicas migratórias impõem, configurando um quadro dialético de sujeição e subjetivação (MEZZADRA, 2015), ou seja, ainda que existam situações de exploração e de sofrimento para as mulheres migrantes, não se pode negar que o movimento migratório em si é também uma oportunidade de emancipação, autonomia, resiliência e realização de projetos e sonhos. Nesse sentido, devemos analisar tais deslocamentos e suas implicações tanto na ótica da opressão quanto na ótica da humanização (MARINUCCI, 2014).
Mulheres migrantes e refugiadas possuem necessidades e vulnerabilidades específicas, para as quais os países devem estar preparados para atender, buscando desenvolver soluções que as acolham, que as retirem da situação de vulnerabilidade, que aproveitem o capital humano e cultural que elas possuem, que, enfim, as permitam viver com dignidade.
Editorial da resenha 105 da publicação Migrações na Atualidade, disponível também no MigraMundo pela parceria com o CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
Referências:
DUTRA, Delia; BOTEGA, Tuíla. Migrações internacionais: a problemática das mulheres migrantes In: Relatório de pesquisa Mulher migrante: agente de resistência e transformação. Brasília: CSEM, 2014. Disponível em: http://csem.org.br/images/livros/caminhos/Relatorio_de_pesquisa_CSEM_Mulheres_migrantes.pdf
INGLÊS, Paulo. Globalização, mobilidade humana e criatividade: desafiando categorias a partir de três casos de migração forçada em Angola. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales; BOTEGA, Tuíla (orgs.) Política migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS, Brasília: CSEM, 2015.
MEZZADRA, Sandro. “Multiplicação das fronteiras e das práticas de mobilidade” in REMHU, vol. 23, n. 44, 2015, pp. 11-30.
MARINUCCI, Roberto. Mulheres, migrantes e muçulmanas. Percursos de discriminação e empoderamento. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales; BOTEGA, Tuíla (orgs.) Política migratória e o paradoxo da globalização. Porto Alegre: EDIPUCRS, Brasília: CSEM, 2015.
PARELLA, Sònia Rubio. Mujer, inmigrante y trabajadora: la triple discriminación. Barcelona: Anthropos, 2003.
