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quarta-feira, abril 17, 2024

Portaria facilita visto humanitário para familiares de haitianos no Brasil; veja como proceder

Site do Ministério da Justiça agora conta com passo a passo de como deve ser feita a solicitação, que visa desburocratizar o processo de reunificação familiar para haitianos no Brasil

Atualizado às 11h25 de 22.mai.2023

Entrou em vigor no último dia 11 de maio uma portaria do governo federal que visa facilitar a emissão de visto temporário e autorização de residência para familiares até segundo grau de haitianos que estejam no Brasil. E junto com ela vieram uma série de dúvidas sobre como o processo funcionaria na prática.

Diante desse quadro, o governo federal decidiu disponibilizar um passo a passo no portal do Ministério da Justiça, instrundo sobre o processo e com respostas para as dúvidas mais frequentes. O material pode ser acessado a partir deste link.

As solicitações, por sua vez, são processadas por meio do sistema MigranteWeb, acessível por meio do site do Ministério da Justiça e também por aqui.

Para esclarecer dúvidas a respeito da portaria, o governo federal promoveu uma atividade online em 8 de maio, por meio da plataforma Teams. Cerca de 500 pessoas acompanharam o evento, superando as expectativas do governo federal. Diante de dúvidas que ficaram, além dos interessados que não conseguiram participar da atividade, o governo federal optou por uma outra forma de disponibilizar o material.

Além do passo a passo disponibilizado pelo governo, o programa ForMigra fará uma formação gratuita sobre o tema nos dias 24 e 25 de maio de 2023, das 19h às 21h em ambos os dias. A atividade é voltada a profissionais da imigração, assistentes sociais, representantes de organizações civis, funcionários de órgãos públicos e demais interessados no tema. A inscrição está disponível neste link.

Agilizar processos

A medida, válida até o final de 2024, consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de abril. A norma foi assinada em conjunto pelos ministros da Justiça e Relações Exteriores, Flávio Dino e Mauro Vieira.

Uma delas estabelece que o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência prévia e visto temporário feitos por haitianos que têm parentes até segundo grau no Brasil.

O objetivo do governo brasileiro com a medida é acelerar o processo de concessão de visto para reunião familiar. As solicitações envolvendo mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade.

Até então, os haitianos beneficiados por vistos de razão humanitária tinha de recorrer à Justiça para trazer seus parentes, o que torna o processo lento.

“Essa portaria representa o compromisso do Ministério, através do Demig e da Senajus, com o direito de reunião familiar dos haitianos que estão no Brasil, de forma que não precisem recorrer ao Poder Judiciário para garanti-lo. Além disso, chama parte da responsabilidade para si, dentro de suas competências, compartilhando com o MRE”, disse a diretora do Demig, Tatyana Friedrich, no ato de publicação da medida.

De acordo com a portaria, o pedido de residência prévia deve ser feito por meio de formulário online que será disponibilizado na página do Departamento de Migrações. Caso a seja aprovada a documentação, a pasta da Justiça informará ao Itamaraty para que autorize a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti, a conceder o visto.

Haitianos no Brasil

Ao lado dos venezuelanos, os haitianos protagonizaram um dos principais fluxos migratórios em direção ao Brasil ao longo dos últimos anos. Dados do Observatório de Migrações Internacionais (OBMigra) indicam que, entre 2010 e 2015, ápice dessa movimentação, cerca de 70 mil haitianos vieram para o país.

O Brasil, que chefiou a missão das Nações Unidas criada para atuar no Haiti, se tornou uma espécie de referência e uma opção para haitianos que buscavam melhores condições de vida – especialmente após o terremoto de janeiro de 2010.

Apesar de muitos haitianos terem deixado o Brasil após esse período, buscando melhores condições de vida em outros países, parte significativa dessa comunidade permaneceu. O Ministério das Relações Exteriores estima que cerca de 150 mil haitianos ainda residam no país atualmente.

Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Justiça

4 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde sou Blio Vital Haitiano moro no Brasil as 10 anos desde ontem eu tentando trazer meus prá cá mas não consegui, já gastei muito dinheiro e nunca resolve, para essa oportunidade que surgir agora eu fico muito feliz para para decisão de governo na brasileira que toma a iniciativa depositou teu sofrimento ando haitiano a saudade das famílias lá em ti agora vai ter oportunidade de trazer isso de viver junto com eles muito obrigado ao governo Brasileiro.

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