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sexta-feira, junho 14, 2024

Presidente eleito do Panamá planeja fechar a selva de Darién e deportar migrantes

Proposta de fechar a rota migratória através da selva de Darién e deportar migrantes levanta sérias preocupações em termos de direito internacional e direitos humanos

Por Dominique Maia

O Panamá se prepara para uma nova era política com a eleição de José Raúl Mulino como presidente, sucedendo o ex-presidente Ricardo Martinelli, do partido Realizando Metas (RM). Martinelli, que governou o país entre 2009 e 2014, está atualmente refugiado na embaixada da Nicarágua, após ser condenado a mais de 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro.

José Raul Mulino venceu as eleições presidenciais do Panamá com quase 35% dos votos, uma margem de nove pontos percentuais em relação ao segundo colocado, que já admitiu sua derrota. O presidente do Tribunal Eleitoral (TE), Alfredo Junca, anunciou a vitória de Mulino em um telefonema transmitido ao vivo pela TV do Panamá no dia 05 de maio de 2024.

Com sua vitória nas eleições presidenciais, José Raúl Mulino trouxe consigo planos ambiciosos para lidar com questões migratórias, incluindo o encerramento do que ele chamou de “Odisseia de Darién”. Uma das principais promessas de campanha feita por Mulino foi fechar a rota migratória na selva de Darién e deportar migrantes que a utilizam para chegar aos Estados Unidos.

Promessa de campanha: deportação de migrantes

Entre as principais promessas de campanha do novo presidente do Panamá, que governará de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2029, está a deportação dos migrantes que cruzam a selva de Darién, na fronteira com a Colômbia, em direção aos Estados Unidos.

Durante sua proclamação formal como presidente pelo Conselho de Fiscalização Nacional, Mulino reiterou sua intenção de encerrar o que ele chamou de ‘Odisseia de Darién’.

A proposta de Mulino vem após anunciar, durante sua campanha em abril, o desejo de “fechar” a fronteira de Darién, que se tornou um corredor para migrantes da América do Sul em busca dos EUA. Em 2023, mais de 520 mil pessoas, principalmente venezuelanos, atravessaram essa região, levando o governo panamenho a destinar recursos para ajudá-los. Nos primeiros meses deste ano, mais de 110 mil pessoas já fizeram essa travessia.

Mulino enfatizou que pretende garantir que aqueles que chegam ao Panamá sejam conscientes de que serão enviados de volta aos seus países de origem. Ele substituiu o ex-presidente Ricardo Martinelli como candidato, cuja inabilitação pela Justiça por corrupção não o impediu de ter grande influência na campanha.

Entretanto, fechar Darién apresenta desafios significativos, como negociar com grupos de narcotraficantes colombianos que controlam a região e lidar com o impacto econômico sobre as comunidades indígenas locais, que dependem do fluxo migratório para sua subsistência. Além disso, o governo panamenho enfrenta dificuldades para vigiar essa vasta área florestal.

Atualmente, a estratégia do governo é fazer com que os imigrantes deixem o país o mais rápido possível, transportando a maioria deles de ônibus até a fronteira com a Costa Rica.

A postura de Mulino é observada de perto pelos Estados Unidos, especialmente em meio à crescente pressão sobre o presidente Joe Biden em relação à migração irregular. Recentemente, o secretário de Estado, Antony Blinken, anunciou uma ajuda de quase 580 milhões de dólares em assistência humanitária para países da América Latina e prometeu sanções contra aqueles que facilitem a migração irregular para os EUA.

Colômbia não concorda com o fechamento da fronteira

O novo chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, afirmou que a Colômbia não concorda com a ideia de fechar a passagem fronteiriça na selva de Darién, proposta pelo presidente eleito do Panamá, José Raúl Mulino. Ele destacou a importância de garantir saídas humanitárias para as pessoas que cruzam essa região e expressou o interesse do governo colombiano em se reunir com Mulino antes de sua posse para discutir os fluxos migratórios e garantir a segurança das pessoas em deslocamento na região.

Ele mencionou os perigos enfrentados pelos migrantes que atravessam Darién, incluindo riscos como animais selvagens, rios perigosos e criminosos que exploram e atacam os migrantes. Murillo também comentou que a posição de Mulino durante a campanha pode ter sido influenciada pelo contexto eleitoral.

Segundo o chanceler colombiano, as promessas eleitorais de Mulino foram feitas durante o “calor da campanha” e espera que não se concretizem. Ele mencionou acordos existentes sobre migração que não incluem medidas extremas como o fechamento da fronteira.

Por sua vez, o futuro ministro da Segurança do Panamá, Frank Ábrego, afirmou que o governo não planeja construir um muro na fronteira com a Colômbia, mas irá deportar os migrantes que entrarem no Panamá. 

Repercussão da proposta

À medida que José Raúl Mulino se prepara para assumir a presidência do Panamá, sua abordagem em relação à questão migratória na região de Darién continuará a ser observada de perto, tanto nacional quanto internacionalmente. 

A resposta da Colômbia evidencia os desafios diplomáticos e humanitários que cercam essa proposta, destacando a necessidade de diálogo e cooperação entre os países afetados. Enquanto Mulino busca cumprir suas promessas de campanha, o impacto de suas políticas sobre os migrantes e as comunidades locais permanece uma preocupação central para a região.

Além disso, a proposta de fechar a rota migratória através da selva de Darién e deportar migrantes levanta sérias preocupações em termos de direito internacional e direitos humanos. Isso porque viola princípios fundamentais estabelecidos em tratados internacionais, como a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e seu Protocolo de 1967, que garantem o direito de buscar asilo e proteção contra a devolução a situações de perigo.

1 COMENTÁRIO

  1. Também o presidente da Costa Rica ja se manifestou que tal política de deportação não será a melhor

    forma e nem vai ser tão fácil como se pensa na teoria. Enfin vamos esperar para ver o que acoantece

    Neste momento estou no Panamá para dando inicio uma nova missão Scalabriniana e o Darien nos

    preocupa de modo especial. Ja existe um grande trabalho eclesial e dos Organismos Internacionais,

    assim como do anterior governo e agora parece que tudo deve ser mudado porém não creio que será

    tão fácil como se fala. Na prática a teoria é outra.

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