A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3), em São Paulo, sediou nesta quinta-feira duas mesas de debates sobre tráfico de pessoas, em mais um exemplo da importância de se discutir, conhecer e enfrentar esse crime.
Crédito da foto: Rodrigo Borges Delfim
A primeira mesa teve como tema “A contribuição do Ministério Público Federal (MPF) na Política Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”, da qual participaram os procuradores-gerais Nilce Cunha Rodrigues (PR/CE) e Daniel Resende Salgado (PR/GO), com mediação de Samantha Chantal Dobrowolski (PRR-3).
Nilce, que lembrou as articulações do MPF dentro e fora do Brasil nos últimos anos, destacou a desigualdade como um elemento preponderante para o tráfico de pessoas, uma vez que esta deixa a pessoa fragilizada e a torna presa fácil para os criminosos. “A desigualdade social e econômica é fator decisivo para ensejar o tráfico. Ninguém explora seus iguais. Sempre aquele mais fraco é que é explorado”, destaca a procuradora.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim
A questão da desigualdade também foi lembrada pelo procurador Daniel Salgado, que falou mais especificamente sobre os meios usados hoje para reprimir o crime. Com base no planejamento e experiências obtidas pelo grupo de trabalho (GT) que ele coordena sobre o tema. Entre elas, destacou a dificuldade em lidar com os diferentes entendimentos mundo afora sobre o que é tráfico humano e com uma visão ainda muito criminal do tema em geral – há países que, inclusive, usam o tráfico humano como motivação para reprimir a imigração.
Crédito: Rodrigo Borges Delgfim
Dentre as políticas e ferramentas já adotadas após as recomendações do GT, Salgado cita a adoção do termo “ofendido” no lugar de “vítima” devido à complexidade do assunto. “É preciso tentar evitar a re-memorização do trauma sofrido pelo ofendido”, frisa.
Evento marca lançamento de livro
A mesa seguinte foi a de lançamento do livro “Tráfico de Pessoas: uma abordagem para os direitos humanos”, que tem como objetivo fortalecer a compreensão de que essa temática só pode ser percebida e enfrentada na perspectiva da proteção e da promoção dos direitos humanos.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim
A obra é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (Ministério da Justiça) e o Instituto de Estudos Direito e Cidadania -IEDC. O livro foi distribuído gratuitamente no dia do lançamento, mas também pode ser obtido em versão digital no Portal do Ministério da Justiça, além de outras publicações da pasta.
