Sociedade civil promete cobrar compromisso do novo governo com a acolhida aos migrantes
Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo (SP)
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) a prorrogação da Operação Acolhida, criada no ano passado para gerir o fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil.
Iniciada em abril do ano passado, a operação tinha orçamento até final de março. Segundo informações da BBC Brasil, é necessário um orçamento de pelo menos R$ 150 milhões para manter a operação neste ano. O valor contemplaria despesas com alimentação, custeio da operação e a chamada interiorização (deslocamento voluntário para outras regiões) dos venezuelanos que entram no país em situação vulnerável.
O anúncio foi feito pelo atual governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), durante visita em Boa Vista de uma comitiva formada pelos ministros
Fernando Azevedo (Defesa), Osmar Terra (Cidadania), Ricardo Vélez (Educação) Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Wagner de Campos Rosário (Transparência).
Apesar do anúncio, o governo federal ainda não definiu o tempo de prorrogação – o período mais provável é de 12 meses, segundo o general
Eduardo Pazuello, comandante da Operação Acolhida no Estado.
A operação é coordenada pelo governo federal, por meio do Exército, e conta com apoio técnico do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e da OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Esta é a segunda decisão do governo Bolsonaro relacionada à temática migratória. Na primeira, foi decidida a retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, costurado pela ONU.
Alívio e expectativa
Representantes da sociedade civil que acompanham a temática migratória em Roraima expressaram alívio com o anúncio da renovação da operação, mas também aguardam por avanços no processo.
“Durante o período eleitoral, e com a saída do Brasil do Pacto Global [para a Migração], ficamos apreensivos em relação à continuidade ou sobre os próximos passos que seriam dados em relação à acolhida dos migrantes em Roraima. Hoje você tem uma estrutura emergencial que tem funcionado. É uma sensação de alívio que pelo menos o que foi constituído se mantenha”, expressa João Carlos Jarochinski, coordenador e professor do curso de Relações Internacionais e professor permanente do Mestrado em Sociedade e Fronteiras, ambos da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Para Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos, uma das instituições que acompanha de perto a situação em Roraima, a continuidade da operação é positiva e representa “um compromisso assumido” pelo novo governo. No entanto, expressou a necessidade de detalhar como será essa atuação.
“O compromisso foi assumido, mas a forma como será implementado precisa ser detalhada e desenhada com a mesma lógica humanitária que temos visto. Por exemplo, é sabido que a emissão de documentos e certidões está comprometida na Venezuela por causa da crise. Aumentar as exigências documentais na fronteira evidentemente não é uma ação de cunho humanitário. A interiorização deve sim ser reforçada, mas preservando seu caráter voluntário e informado. E novos locais de abrigamento devem levar em conta a integração local, já que uma localização afastada comprometeria a capacidade das pessoas de buscarem formas autônomas de reconstruir suas vidas. Possíveis novas medidas do governo precisam ser amplamente discutidas com as entidades que já vem atuando no terreno e acumulam experiência e expertise na questão. Isso inclui Ministério Público, Defensoria Pública, agências da ONU e ONGs”.
Jarochinski também expressou a necessidade de uma melhor política de integração dos migrantes como uma forma de dar um próximo passo nessa política. “Esperamos que a partir de agora consigam uma avaliação do que está sendo feito e possamos melhorar essa resposta em relação ao fluxo migratório, até para tirar o caráter emergencial das ações”.
