Muitos governos têm se utilizado da detenção de estrangeiros como forma de responder e tentar reprimir os movimentos migratórios – com procedimentos e oferecendo condições no mínimo questionáveis em diversos casos. Investigar o papel que essas detenções desempenham nessas respostas, com foco especial nas políticas e estruturas físicas de detenção é o objetivo do Global Detention Project (GDP).
O portal nasceu em outubro de 2006, a partir de uma pesquisa interdisciplinar do Departamento de Ciência Política do Graduate Institute, de Genebra (Suíça). O objetivo era criar um banco de dados e mapear os locais destinados especialmente para encarcerar estrangeiros em situação irregular. De fácil compreensão e visualização, o site também faz um breve perfil da política migratória de cada país.
O GDP começou como um projeto temporário, mas não demorou a ganhar vida própria e importância. Atualmente, conta com suporte financeiro da Open Society Foundations, Zennstrom Philanthropies, Swiss Network for International Studies e Geneva International Academic Network.
Os objetivos atuais do GDP são: fornecer informações sobre o tema para outros pesquisadores, advogados e jornalistas; incentivar as escolas a estudar a questão, ainda pouco explorada em salas de aula; e facilitar a questão da transparência em relação aos detidos, já que muitos países não possuem regras claras quanto ao tempo e as condições nas quais os estrangeiros são encarcerados.
Por trás dos perfis e mapas de centros de detenção de imigrantes estão histórias e realidades de países e vizinhos que atravessam crise econômica, são palco de conflitos armados, políticas nacionalistas ou ideias xenófobas que penalizam estrangeiros. Enfim, os dados do GDP são matéria-prima para boas análises, estudos e reportagens sobre um tema que, infelizmente, tende a crescer ainda mais no mundo contemporâneo.
Seu fundador é Michael Flynn, ex-jornalista investigativo especializado nas práticas de interdição de fronteira desenvolvidas pelos EUA. Seus estudos de doutorado são a base do GDP. Na entrevista abaixo, o pesquisador fala um pouco mais sobre o GDP e também da inclusão do Brasil no escopo do projeto, previsto para o próximo ano:
MigraMundo: O projeto inicialmente seria temporário. Como ele acabou virando permanente?
Michael Flynn: O GDP se tornou permanente porque a partir dos nossos primeiros estudos ficou claro que a questão da detenção de imigrantes era um fenômeno global que ainda está em evolução.
É possível dizer que certos países usam “questões humanitárias” para justificar detenções de imigrantes, como a luta contra o tráfico humano?
Eu diria que as autoridades de certos países têm usado motivos humanitários legítimos, como salvar pesssoas de serem traficadas pelas fronteiras, como uma desculpa para barrar a imigração irregular e evitar que solicitantes de asilo cheguem aos destinos pretendidos. Em certos casos, questões legais têm ajudado a acelerar o tamanho das infraestruturas nacionais de detenção.
Na sua opinião, a imigração deveria ser uma política econômica ou vista como um direito humano pelos países?
Imigração é ao mesmo tempo uma questão econômica e um direito humano. as políticas nacionais mais efetivas são aquelas que reconhecem a importância dos imigrantes no crescimento de suas economia e se asseguram que esses imigrantes estejam prontos para acessar direitos básicos e trabalhistas.
Recentemente o Brasil teve um grande crescimento na questão dos movimentos migratórios, especialmente da América Latina, África e Haiti. O GDP tem algum dado sobre detenção de imigrantes no Brasil?
O Brasil é claramente um país muito importante no fenômeno migratório global, servindo como importante fonte de imigrantes e ao mesmo tempo crescendo como destino. Atualmente o GDP não tem focado muita atenção à América do Sul, e o Brasil e outros países da região ainda não foram estudados de perto por nós. No entanto, temos intenção de começar a preencher esse vácuo já no próximo ano.