A OIM (Organização Internacional para as Migrações) terá uma nova direção geral a partir de 1° de outubro. A estadunidense Amy Pope foi eleita na última segunda-feira (15) para suceder o português António Vitorino no comando da agência. Ela também será a primeira mulher a comandar o órgão desde sua criação, em 1951.
“É uma honra e um orgulho ser escolhida como próxima Diretora-Geral da OIM. Estou pronta para trabalhar com todos os nossos Estados-Membros e parceiros mundiais para aproveitar as oportunidades proporcionadas por uma migração eficaz, ordenada e humana”, disse ela, por meio do Twitter. “Estou empenhada em tornar a OIM mais representativa dos seus Estados-Membros para que, enquanto comunidade global, possamos responder de forma criativa e proativa aos desafios e, ao mesmo tempo, aproveitar os benefícios de uma migração bem gerida”.
Pope ingressou na OIM em setembro de 2021 e era diretora-assistente para Gestão e Reforma da OIM, subordinada a Vitorino, a quem venceu na eleição. Durante a campanha, ela defendeu uma modernização da agência. Segundo ela, a organização precisava “sair do século 20 e entrar no 21”. O mandato tem duração de cinco anos.
Segundo a OIM, enquanto diretora-adjunta da entidade, Pope “implementou uma série de reformas orçamentais, de gestão e administrativas para optimizar a prestação de serviços no terreno e a gestão de riscos da OIM, melhorar os resultados da justiça interna e os resultados operacionais e reforçar a coordenação com o sistema das Nações Unidas”.
Embora a agência tenha sido criada na década de 1950, a OIM se tornou parte do Sistema ONU apenas em 2016.
Apoio dos Estados Unidos
Com a vitória de Amy Pope, um nome dos Estados Unidos volta a chefiar a OIM, algo que desde a criação do órgão só tinha sido quebrado com o mandato de Vitorino, em 2018. A vitória do português foi apontada como um gesto da comunidade internacional de reprovação às políticas migratórias dos Estados Unidos, à epoca presididos por Donald Trump, cujo governo apoiava o candidato Ken Isaacs.
Para o pleito de reeleição, o português contava com apoio tanto da União Europeia quanto do Brasil. No entanto, retirou a candidatura após receber apenas 67 apoios, contra 98 de Pope, no primeiro turno da votação secreta, da qual 165 dos 175 países-membros da OIM participaram.
Amy Pope é ex-conselheira para migração do governo dos Estados Unidos, atuando nas duas gestões de Barack Obama e na atual, de Joe Biden, de quem foi conselheira-sênior.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, comemorou a vitória de Pope para dirigir a agência da ONU para a Migração. Outros membros do corpo diplomático de Washington e o próprio Joe Biden fizeram campanha em prol da candidata.
“Como maior doador da OIM, os EUA apoiam a visão de Pope e esperam poder trabalhar com ela para implementar as reformas necessárias para criar uma OIM mais inclusiva e eficaz”, escreveu Blinken, em nota.
Alinhamento com a Casa Branca?
A participação de Amy Pope em gestões anteriores do governo dos Estados Unidos e o apoio massivo que recebeu da Casa Branca foram questionados ao longo da campanha dela para dirigir a OIM.
O governo Biden tem sido criticado pela gestão das migrações, especialmente em relação à situação da fronteira com o México. Durante a campanha presidencial, o democrata tinha prometido uma abordagem diferente do antecessor, o republicano Donald Trump, o que não tem ocorrido na prática.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em fevereiro, Amy Pope disse que não representa as políticas migratórias dos Estados Unidos e defendeu maior atenção aos fluxos migratórios internos na África e na América Latina. Ela veio ao Brasil justamente como parte da campanha para dirigir a agência da ONU para a Migração.
“Não represento o governo dos Estados Unidos. Sou a candidata dos Estados Unidos, mas não represento suas políticas [migratórias]. Reconheço que cada governo tem o direito de estabelecer suas próprias políticas e de administrar suas fronteiras como preferirem. Nosso trabalho na OIM é sobre proteger os direitos e a dignidade dos migrantes”.
“A questão agora é saber se ela pode demonstrar algum tipo de independência em relação ao governo dos Estados Unidos”, disse Jeff Crisp, pesquisador do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford e ex-diretor de políticas do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
Definição de “migrante”
A partir de outubro, Amy Pope será a responsável por uma agência da ONU que tem como missão responder por cerca de 281 milhões de migrantes internacionais, o equivalente a 3,6% da população global. O contexto é bastante turbulento, em meio a políticas cada vez mais restritivas à migração em todo o mundo, a despeito da existência de um Pacto Global para a Migração, cujo objetivo é o de fomentar uma mobilidade humana ordenada, segura e regular.
O Co-Diretor do Centro de Migração da PRIO (Peace Research Institute Oslo), Jørgen Carling, publicou um vídeo no Twitter no qual questionou tanto Vitorino quanto Pope a respeito do conceito de migrante. Para ele, ambos não fazem uma devida defesa do assunto, sob receio de contrariar outra agência da ONU envolvida com o tema, o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados).
O pesquisador, inclusive, cita a definição cunhada por um ex-diretor da OIM, William Lacy Swing (2008-2019), como algo que deveria ser defendido por ambos, que “todo refugiado é um migrante, mas que nem todo migrante é um refugiado”.
“Ainda espero que as eleições possam dar-nos uma direção geral com integridade para defender “migrantes” como um conceito significativo”, disse Carling.
Com informações de OIM, Folha de S. Paulo, Devex, El Diario e PassBlue
