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terça-feira, abril 16, 2024

Refugiados e deslocados forçados no mundo chegam a 110 milhões; ONU pede ação da comunidade internacional

Representantes da agência da ONU para refugiados chamam a atenção para que a comunidade internacional faça sua parte para garantir proteção a essas pessoas e atue em favor da resolução de conflitos

O número de refugiados e deslocados internos forçados no mundo teve um crescimento de 21% em um ano, chegando ao número recorde de 108,4 milhões de pessoas até o final de 2022. O dado consta no relatório Tendências Globais (Global Trends), divulgado mundialmente nesta quarta-feira (14) pelo ACNUR, a agência da ONU para Refugiados.

No entanto, a própria entidade projeta que o dado atual esteja na casa dos 110 milhões, em razão especialmente de crises humanitárias recentes, como a do Sudão.

Entre os fatores que causam esses deslocamentos forçados dentro e fora dos países estão conflitos, pobreza, instabilidade política, perseguições e também questões ligadas às mudanças climáticas.

“Esses números nos mostram que algumas pessoas são rápidas demais para correr para o conflito e lentas demais para encontrar soluções. A consequência é a devastação, o deslocamento e a angústia para cada uma das milhões de pessoas arrancadas à força de suas casas”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, em comunicado à imprensa.

Refugiados e deslocados internos

Dos 108,4 milhões descritos no relatório, 35,3 milhões de pessoas são refugiados propriamente ditos, que se deslocaram para outros países, alta de 35% em relação ao relatório anterior. Esse dado inclui ainda os 5,9 milhões de refugiados palestinos, que estão sob jurisdição de outra agência da ONU, a UNRWA.

Por outro lado, mais da metade das 108,4 milhões de pessoas (62,5 milhões) contempladas no relatório são de deslocados internos forçados. Ou seja, pessoas em uma situação vulnerável, mas que não estão cobertas pela proteção internacional porque sequer conseguiram deixar o país de origem.

“Quanto mais se eleva o número de pessoas refugiadas no mundo todo, mais difícil ou mais duradoura é a perspectiva de que elas tendem a não voltar para os seus países de origem. Então uma vez que a gente esteja lidando com as pessoas em situação de deslocamento interno é preciso que haja medidas efetivas para garantir os direitos de proteção dessas populações dentro dos próprios países nos quais elas residem”, salientou ao MigraMundo o porta-voz do ACNUR no Brasil, Miguel Pachioni.

Além disso, também estão incluídos no relatório 5,4 milhões de solicitantes de asilo e 5,2 milhões de pessoas classificados como “em necessidade de proteção internacional”. Essa categoria contempla, por exemplo, os venezuelanos, que representavam ao final de 2022 a quarta maior população em situação de refúgio no mundo, mas que são reconhecidos como refugiados apenas por países que adotam um conceito mais alargado da definição de refúgio, como o Brasil.

Chamado à comunidade internacional

De acordo com o relatório, mais da metade (52%) dos refugiados e pessoas que necessitam de proteção internacional são de três países, todos representando graves crises humanitárias em curso: Síria, Ucrânia e Afeganistão.

A Ucrânia representou uma das maiores crises humanitárias de 2022, o maior contingente na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Já a Síria se encontra em meio a conflitos desde 2011 e o Afeganistão tem uma situação ainda anterior, que remonta à década de 1990.

“Acima de tudo, é preciso fazer muito mais para acabar com os conflitos e remover os obstáculos para que as pessoas refugiadas tenham a opção viável de voltar para casa voluntariamente, com segurança e dignidade”, disse Grandi.

Os países que mais recebem refugiados são, pela ordem: Turquia, Irã, Colômbia, Alemanha e Paquistão. Exceção feita ao país europeu, todos eles são vizinhos a países que atravessam crises humanitárias.

De acordo com o ACNUR, 70% dos refugiados estão abrigados em nações vizinhas às de origem e 76% estão em países em desenvolvimento, tendência que vem se repetindo nos relatórios da agência da ONU.

Apesar dos apelos por esforços da comunidade internacional em torno da resolução de conflitos e outras crises humanitárias, o ACNUR reconhece que o quadro global tende a se agravar.

Solicitações de refúgio

O relatório do ACNUR chama ainda a atenção para as solicitações de refúgio, aspecto no qual o continente americano ganha maior destaque, com três dos cinco países com mais solicitações desse tipo no mundo.

Ao todo, 2,6 milhões de novos pedidos foram feitos em 2022, sendo que 730,4 mil foram só nos Estados Unidos, seguido por Alemanha, Costa Rica, Espanha e México.

É no continente americano que fica o chamado Tampão de Darién, região de selva fechada entre a Colômbia e o Panamá, considerada uma das rotas migratórias mais perigosas do mundo. Ela é usada sobretudo por aqueles que têm como objetivo chegar aos Estados Unidos, incluindo pessoas a partir do Brasil.

Costa Rica e México, que aparecem no “top 5” do recebimento das solicitações de refúgio no mundo, também estão nessa rota que tem os Estados Unidos como destino final almejado.

Soluções duradouras

Além de pedir mais envolvimento da comunidade internacional, o ACNUR também ressaltou no relatório o uso de soluções duradouras que permitiriam uma resposta efetiva em prol das pessoas que buscam proteção.

Entre os recursos citados pelo ACNUR estão o reassentamento de pessoas refugiadas em outros países, a repatriação voluntária (quando possível) e a integração local.

Um outro relatório recente, elaborado pelo relator especial da ONU para direitos humanos de migrantes e refugiados, Felipe González Morales, ressaltou que a garantia de direitos humanos só poderá ser alcançada conforme os Estados ofereçam opções de residência permanente, cidadania e participação significativa na vida cívica. Dessa forma, seria facilitada a integração social e familiar.

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