Refugiados somalis sofrem sob ameaça de retorno forçado no Quênia

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Vista geral do campo de refugiados de Daddab, no Quênia, o maior do mundo. Crédito: ACNUR

Por Angela Wells, para o News Deeply
Tradução por Andresa Medeiros

O cotidiano de Said Abdullah em Nairóbi, a capital do Quênia, tornou-se a prova viva da luta pela sobrevivência travada por refugiados somalis em um país cada vez mais hostil. O vendedor de roupas, e ativista dos direitos humanos, de 42 anos divide seu tempo entre centros de detenção, tribunais e reuniões com o resto da comunidade no bairro de Eastleigh, habitado por somalis.

Ele está sempre pronto para ajudar na libertação de pessoas pegas em batidas policiais, para aconselhar recém-chegados a como fazer o registro com as autoridades e para se juntar a líderes da comunidade somali em uma petição direcionada ao governo queniano por uma legislação mais praticável para governar as vidas de cerca de 600 mil refugiados somalis no país do Leste da África.

A batalha já dificultosa agravou-se em maio de 2016, quando o governo anunciou repentinamente que planejava fechar todos os campos de refugiados dentro de suas fronteiras e descomissionar o DRA (Department of Refugee Affairs), deixando os recém-chegados não registrados no limbo.

Embora tenha sido levemente amenizada pela abertura parcial do DRA, a postura governamental tem sido acompanhada por uma enxurrada de afirmações alarmantes, e frequentemente contraditórias, sobre a repatriação de refugiados à Somália. O fantasma do repatriamento forçado agora assusta os refugiados.

“Só de pensar em voltar para a Somália, já temos pesadelos”, disse Said. “Meus filhos nasceram aqui e têm orgulho disso. Queremos nosso direito, como refugiados, de viver no Quênia ou de ir para um terceiro país legalmente.

“Ao menos, dê essa chance para nós”, implorou ele.

Assim como muitos refugiados somalis, Said chegou ao Quênia no início dos anos 1990 depois de uma violenta guerra civil destruir seu país, e então se estabeleceu em Nairóbi. Seus dois filhos biológicos vivem com familiares na Holanda, mas Said cuida de mais sete crianças, em sua maioria sobrinhos e sobrinhas.

Desde o ultimato queniano, o qual diz que os campos devem ser esvaziados até novembro, tem-se direcionado muita atenção a Dadaab, um complexo de cinco campos de refugiados interligados próximo à fronteira com a Somália. Mas o destino de centenas de milhares de outros somalis que se mudaram para áreas urbanas como Eastleigh, conhecida como Pequena Mogadishu, também está na corda bamba.

Vista geral do campo de refugiados de Daddab, no Quênia, o maior do mundo e que deve ser fechado até o final de 2016. Crédito: ACNUR
Vista geral do campo de refugiados de Daddab, no Quênia, o maior do mundo e que deve ser fechado até o final de 2016. Milhares de somalis devem ser deslocados novamente com o fechamento do campo.
Crédito: ACNUR

O secretário do gabinete do Ministério do Interior do Quênia, Joseph Nkaissery, escolheu o início da Semana Mundial dos Refugiados para anunciar que os refugiados urbanos “devem se mudar para seus respectivos campos a fim de evitar conflitos com a lei”.

Um em cada dez refugiados quenianos foram documentados formalmente em Nairóbi e possuem o direito de viver na cidade, mas muitos deles são alvos de prisões arbitrárias, extorsões rotineiras e assédio policial.

Há um medo generalizado de que a notória Usalama Watch, em 2014 – na qual milhares de somalis foram alvo de uma batida policial, na tentativa de expulsar os refugiados da cidade –, se repita. Segundo o fiscal independente Human Rights Watch, tratou-se de uma operação violenta e indiscriminada, na qual muitas pessoas perderam suas casas e seus negócios, algumas foram estupradas e outras morreram.

“Sei que vamos sofrer”, disse Said. “Ninguém defendeu aqueles que morreram em 2014, aqueles que perderam pés ou mãos, empregos, familiares. Isso foi esquecido. Por favor, por favor, não queremos que aquilo se repita”.

Os oficiais de segurança quenianos insistem que as comunidades de refugiados e os acampamentos nas cidades têm sido usados como fachada pela al-Shabaab, milícia islâmica extremista que controla partes da Somália do Sul e Central. O governo alegou que o Dadaab perdeu seu “caráter humanitário e de civilidade”, mas não mostrou evidências que sustentassem sua afirmação.

Ativistas, incluindo Said, argumentam que os refugiados têm enorme interesse em manter a paz e extirpar os extremistas. Muitos deles fugiram de regiões controladas pela al-Shabaab para evitar que seus filhos fossem recrutados.

A participação somali em esforços como Nymuba Kumi, no qual um monitor de segurança voluntário é encarregado de 10 residências, atesta essa determinação. “Estamos prontos para nos envolver com o governo e ajudar a resolver qualquer problema de segurança”, insistiu Said.

O assédio policial, o fechamento parcial do DRA e o consequente discurso xenófobo paralisaram comunidades inteiras, principalmente recém-chegados que ainda não possuem documentos.

Longe de ser um fardo para a segurança, a comunidade de refugiados contribuiu economicamente com o Quênia, argumentam especialistas. Um relatório conduzido pelo Life and Peace Institute descobriu que os somalis étnicos tinham investido US$ 1,5 bilhão na economia em Eastleigh e representam 25 por cento da receita fiscal anual de Nairóbi. “Junto com quenianos locais, refugiados ajudam a movimentar a economia”, concluiu.

A dimensão do complexo Dadaab, que abriga quase 330 mil refugiados, o credita como o terceiro maior assentamento no Quênia. Bilhões de dólares em financiamento internacional para apoiar o Dadaab criaram 10 mil empregos para quenianos na região, bem como um sistema de serviços de apoio.

“Nós pagamos impostos, trabalhamos duro. Aprendemos com os quenianos, mas ainda assim contribuímos e ensinamos a eles”, disse Said.

Conforme muitos membros da comunidade se mantêm em uma tensa vigília para verificar se o governo queniano cumprirá o que afirmou em seus pronunciamentos públicos, Said teme que alguns optarão pelo difícil e ilegal caminho para a Europa, escolha que ele chama de “missão suicida”.

A quantidade de pessoas deslocadas vivendo em condições desesperadoras dentro das fronteiras somalis já soma 1 milhão, e não há sinal de que a longa guerra entre o governo do país, apoiado pelos Estados Unidos, e a al-Shabaab vá terminar. Nos últimos anos, assim como a guerra, secas persistentes levaram a uma fome que matou centenas de milhares de pessoas.

Eastleigh é o ponto de partida principal para os somalis que fazem jornadas com alto risco de morte cruzando o Saara, em direção ao Mar Mediterrâneo. Somalis são, sistematicamente, um dos maiores contingentes dessas pessoas desesperadas.

“Os refugiados estão indo para a Europa [partindo de Eastleigh]. Conhecemos pessoas que morreram. Ninguém quer arriscar ser morto por uma bala, mas eles arriscam morrer no mar”, disse Said.

“Fugir da sua morte para mover-se em direção a ela é uma decisão; é morrer com liberdade e com a esperança de alcançar a segurança. Isso é ser humano.”

O nome verdadeiro de Said Abdullah foi omitido para preservar sua segurança.

Angela Wells é escritora e oficial de comunicação do Leste Africano para o Jesuit Refugee Service, que vem trabalhando junto com refugiados no Quênia desde 1991.

Link original: https://www.newsdeeply.com/refugees/articles/2016/06/23/somali-refugees-struggle-in-shadow-of-forced-return