Relatório e nova plataforma revelam nuances e desafios das migrações no Brasil

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Pesquisadores Tadeu Oliveira e Leonardo Cavalcanti, do OBMigra, apresentam relatório anual do Observatório. Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Dados levantados pelo OBMigra disponíveis em relatório anual e no novo Datamigra mostram também potencialidades da temática migratória

Por Rodrigo Borges Delfim
Em Brasília

O Brasil registrou, entre 2011 e 2018, 774,2 mil imigrantes, sendo a maioria deles jovens, do sexo masculino, com nível de escolaridade médio e superior e provenientes de países em desenvolvimento – também conhecidos como Sul Global.

Esses dados e o perfil médio do imigrante no Brasil foram traçados a partir da análise de dados inéditos sobe migração e refúgio feita pelo OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), extraídos a partir do cruzamento e harmonização de diferentes bases de dados do governo federal.

A instituição – ligada à UnB (Universidade de Brasília) e que possui parceria com o CNIg (Conselho Nacional de Imigração, hoje ligado ao Ministério da Justiça) – lançou nesta quinta-feira (22) seu relatório anual a respeito da presença de imigrantes no país, com foco no mercado de trabalho formal.

Clique aqui para baixar o resumo executivo do relatório

Protagonistas dos principais fluxos migratórios em direção ao Brasil na década, haitianos e venezuelanos são as nacionalidades mais presentes no país atualmente. 

Do total de registros computados a partir da série história iniciada em 2011, 492,7 mil imigrantes são considerados de longo termo – que permanecem no país por um tempo superior a um ano. Desses, 106,1 mil (21,5% do total) são haitianos. 

Ao mesmo tempo, os venezuelanos – cujo fluxo é o principal desafio migratório atual no país – ficaram com 68% das carteiras de trabalho emitidas para imigrantes em 2018, contra 19,1% para haitianos e 4,8% para cubanos.

Os dados do OBMigra também indicam que imigrantes em pessoa física investiram cerca de R$ 186 milhões no Brasil somente em 2018 – especialmente cidadãos da China e da Itália.

“Com os dados é possível interpretar de forma clara como a imigração é um ativo para o desenvolvimento no país, não só do ponto de vista econômico, mas também social, cultural e político”, resume Leonardo Cavalcanti, coordenador científico do OBMigra.

Lacunas e desafios

Além de embasar políticas públicas, a análise dos dados obtidos pelo OBMigra aponta para uma série de lacunas e desafios na temática migratória a serem observados pelo poder público, sociedade civil e outros atores.

Um exemplo citado pelos pesquisadores do OBMigra é a análise inédita de dados de solicitantes de refúgio a partir de registros de emissão de carteiras de trabalho.

De 2011 a 2018 foram emitidas 76.878 carteiras de trabalho,sendo que mais da metade (36.384) ocorreram somente em 2018 – e 68% delas para venezuelanos.

Os dados apontaram ainda que mais de 90% dessa parcela dos imigrantes trabalha 44 horas semanais ou mais, com média de 1,5 salário mínimo mensal – o que indica uma situação precária dessa mão de obra, em geral com qualificação bem superior à necessária para exercício das funções às quais os imigrantes são encaminhados ou obtêm acesso.

“Precisamos atentar para esses dados para fazer políticas de inserção dessas pessoas”, destaca Cavalcanti.

“Precisamos atentar para esses dados para fazer políticas de inserção dessas pessoas”, destaca Cavalcanti, coordenador científico do OBMigra.

Um outro desafio já vislumbrado pelos pesquisadores para ser enfrentado a curto prazo é a busca de dados sobre imigrantes cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual).

Plataforma interativa

A consulta a tais dados deverá ser facilitada nas próximas semanas por meio do DataMigra, plataforma apresentada oficialmente nesta quinta-feira e que entrará em operação nos próximos dias.

Para Wagner Oliveira, pesquisador do DAPP-FGV (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas), a ferramenta representa um esforço de transparência e mostra progressos do país em relação à temática migratória.

“O que foi apresentado aqui mostra muito dos avanços em migração no Brasil se baseiam em observações empíricas, baseadas em dados”.

Já Luiz Alberto Matos, Coordenador Geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça, destaca o ineditismo da plataforma. “Antes não existia essa transparência de dados em relação às migrações.

Ministro da Justiça

O lançamento do relatório do OBMigra contou com um pronunciamento breve do ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Fico feliz em ver que o Brasil continua a ser um país receptivo a imigrantes. Claro que com pequenas ressalvas, mas permanece como um país novo, de promessas, que tem abrigado esses imigrantes”, disse, sem fazer menção direta à Portaria 666, editada por ele em julho passado.

A medida determina a deportação sumária de pessoas consideradas suspeitas. Os termos da portaria, no entanto, são alvo de questionamentos por parte de especialistas, de organismos do Judiciário e da sociedade civil.

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