Com o intuito de de estimular a troca de ideias, informações e experiências na questão migratória, a Comigrar terá um Ciclo de Oficinas Temáticas, abertas aos participantes da conferência.
Ao todo, são 17 oficinas que englobam diversas temáticas e debates relacionados às migrações e refúgio. Entre eles estão questões como a imigração haitiana, combate ao tráfico humano, direitos das crianças migrantes, direitos políticos, apatridia, políticas de refúgio e políticas públicas voltadas aos imigrantes.
Crédito: Comigrar
A organização da Comigrar ressalta que os conteúdos e abordagens das sessões são de responsabilidade das instituições e indivíduos à frente de cada oficina.
Veja abaixo os temas de cada oficina e seus responsáveis. A escolha deve ser feita no ato do credenciamento na conferência.
Ciclo de Oficinas Temáticas – 1ª COMIGRAR
1) RESAMA/NEPDA
Título: Quais as políticas públicas para os Migrantes Ambientais?
Palestrantes: Carolina de Abreu Batista Claro, Érika Pires Ramos
Resumo: A oficina trata do tema dos deslocados ambientais, que, embora complexo, interdisciplinar e multidimensional, é pouco explorado no Brasil. Pretende-se, de forma didática e ilustrativa, mostrar situações reais sobre os deslocados ambientais por meio de breve documentário, incluindo discussão sobre o tema dos haitianos que buscaram abrigo no Brasil depois do terremoto de janeiro de 2010 em Porto Príncipe e dos migrantes ambientais na América do Sul.
2) Defensoria Pública da União – Rio Grande do Sul
Título: Acesso à Justiça, direitos de migrantes e a atuação da Defensoria Pública da União
Palestrantes: Caio Paiva, Edilson Santana Filho, Daniele Jacques Braun, Ana Luisa Zago de Moraes, Fernanda Hahn, Laura Zacher, Daniel Chiaretti, Fabiana Galera, Isabel Penido de Campos Machado
Resumo: A presente proposta de oficina visa oferecer minicurso sobre acesso à Justiça, direitos de migrantes e a atuação da Defensoria Pública da União. Como público-alvo propõe-se atingir agentes de órgãos públicos, da sociedade civil organizada e delegados migrantes presentes na COMIGRAR, para que atuem como multiplicadores da atuação da Defensoria. Seu objetivo geral é promover a atuação em rede entre a Defensoria Pública da União e as diversas organizações que atuam com a temática das migrações e do refúgio, através do conhecimento da atuação do órgão e de seu funcionamento.
3) Coletivo de Extensão Universitária Educar para o Mundo
Título: Políticas Municipais para Migrantes
Palestrantes: Coletivo Educar para o Mundo
Resumo: A oficina visa a elucidar aspectos das políticas de migração que são, ou devem ser, realizados em conjunto com a esfera municipal de governo, e refletir sobre a forma pela qual a integração dos migrantes pode ser facilitada pelos órgãos municipais. O Município é, provavelmente, a esfera com a qual o migrante lidará de forma mais direta e cotidiana: serviços de educação, saúde, transporte e seguridade social são municipais, ou são intermediados pelos governos municipais.
4) International Centre for Migration Policy Development (ICMPD)
Título: Migração e vulnerabilidade: relatos de pesquisas com estrangeiros no Brasil, brasileiros no exterior e brasileiros retornados.
Palestrantes: Alline Pedra Jorge Birol, Joana Cavalcanti Barbosa, Duval Magalhães Fernandes (a confirmar)
Resumo: A proposta desta oficina temática é discutir a vulnerabilidade anterior ao processo migratório (seja este de saída ou de retorno) e finalmente propor medidas de assistência e fontes de informação aos que querem migrar ou retornar para que estejam mais preparados(as) para tomar uma decisão consciente e migrar de maneira segura, cientes dos seus direitos e responsabilidades no país de destino. A vulnerabilidade (pessoal, circunstancial ou situacional) tem sido observada nas mais recentes pesquisas como um dos principais fatores de expulsão de pessoas de seus países de origem. Inversamente, é também a vulnerabilidade no país de destino que faz com que migrantes retornem aos seus países de origem.
5) CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO – CENTRO DE ACOLHIDA PARA REFUGIADOS
Título: O Acolhimento Solidário dos Refugiados e a Realidade em São Paulo
Palestrantes: CASP.
Resumo: O objetivo da oficina temática é proporcionar uma visualização (tão próxima da realidade quanto possível) das condições de acolhimento do refugiado em São Paulo, a fim de permitir que os participantes compreendam a multiplicidade de fatores que determinam a qualidade deste acolhimento tanto em âmbito institucional (entidades governamentais e não governamentais) quanto não institucional (indivíduos e grupos do caldo social).
6) CAMI
Título: O Brasil no cenário internacional de tráfico de pessoas (video e debate)
Palestrantes: Juliana Felicidade Armede, Tania Teixeira Laky de Souza, Carmen Hilari Poma, Alberto Antonio Camuana.
Resumo: A presente oficina apresenta um vídeo e debate sobre o táfico de pessoas. É um dos temas mais debatidos nestes últimos tempos no Brasil, envolvendo a própria Igreja Católica e todos os Estados da Federação com os Núcleos. O tráfico de pessoas está presente em todo o mundo gerando bilhões de dólares por ano. O Brasil se transformou em lugar de origem, transito e destino deste crime. Por isso, o CAMI tentando alertar os imigrantes sobre este tema, tem preparado Multiplicadores de base, que discutem com as comunidades sobre esta pratica e apresentam como sair da invisibilidade e denunciar esta pratica.
7) Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR
Título: Oficina temática sobre refúgio e apatridia
Palestrantes: Andrés Ramirez e Gabriel Godoy
Resumo: O ACNUR propõe a realização da oficina com enfoque em temas relacionados ao refúgio e à apatridia. Os temas em questão abrangem o mandato do ACNUR, a estrutura institucional da proteção aos refugiados no Brasil e sua divisão tripartite. Bem como as discussões sobre os desafios à proteção dos refugiados e apátridas no mundo, o papel de liderança do Brasil na região latinoamericana e as perspectivas para Cartagena+30. Os desafios sobre a importância de uma legislação migratória no Brasil que contemple a apatridia, e, sobre a necessidade de um procedimento de determinação da condição de apátrida serão discutidos nesta oficina. Serão, ainda, apresentados panoramas da migração laboral e do perfil sócio-demográfico dos refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas que vivem no Brasil.
8) Associação Brasileira de Estudos Populacionais – ABEP
Título: Migração e Gênero: novos fluxos e tendências no século 21
Palestrantes: Rosana Baeninger, Roberta Guimarães Peres, Carolina Ribeiro, Carolina Nunan, Júlia Bertino Moreira, Dimitri Fazito
Resumo: A oficina buscará inserir a questão de gênero no debate acerca das migrações internacionais nos diferentes e variados fluxos que compõem o cenário atual. Trata-se de trazer para as análises a presença da mulher e de gênero na migração, bem como apontar como se expressam diferenciais por sexo no que se refere à decisão migratória, redes migratórias, mudanças no âmbito familiar, composição dos domicílios, refúgio, remessas. A seletividade migratória, ainda nos lugares de origem dos fluxos, as estratégias escolhidas para o percurso, as trajetórias, a formação de redes, até as transformações nos papéis na família e entre gerações, são dimensões em que as relações de gênero são pilar fundamental.
9) Associação Brasileiras de Antropologia – ABA
Título: Memórias de luta: mobilizações de brasileiros e imigrantes no Brasil (1985 – 2014)
Palestrantes: Bela Feldman-Bianco, Carlos Vianna, Elza Berquó, Giralda Seyferth, Luiz Bassegio, Marcia Anita Sprandel, Mary Garcia Castro, Orlando Fantazzini, Paulo Illes, Paulo Sérgio de Almeda, Rosita Milesi (todos a confirmar)
Resumo: Essa oficina tem o objetivo de envolver os participantes na reconstrução de memórias das mobilizações políticas em prol de direitos de cidadania no Brasil, mostrando a existência de uma articulação entre as mobilizações políticas dos brasileiros no exterior (iniciadas na década de 80, com o retorno de milhares de brasileiros do Paraguai) e as atuais mobilizações dos imigrantes no Brasil. Ao rememorar essas mobilizações no presente, pretende-se apontar para o futuro.
10) Ministério da Educação
Título: Educação e Refúgio
Palestrantes: Luis Roberto Alves, Nilva Shroeder, Pricilla Candido de Oliveira, Luciana Mancini
Resumo: A presente oficina apresentará as principais políticas educacionais para refugiados. Dentre os principais desafios para garantir o acesso dos refugiados à educação pública como instrumento de integração social, cultural, intelectual e profissional ressalta-se que as responsabilidades no que se refere à oferta do Ensino Fundamental e médio cabem tanto ao Estado quanto ao Município, de acordo com o pacto federativo brasileiro, assim a União tem por missão a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, em acordo com os princípios e diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sendo necessária uma perfeita articulação entre os entes federais: Estado, Município e União para assegurar este direito.
11) UNICEF
Título: Os direitos das meninas e meninos migrantes: Da irregularidade à proteção integral
Palestrantes: Nicolás Espejo e Ana Paula Penchaszadeh
Resumo: O objetivo da oficina proposta pelo UNICEF é contribuir para que a discussão acerca da agenda política migratória no contexto democrático inclua, desde o início dos debates, os direitos específicos de crianças e adolescentes, respeitando e reconhecendo sua especial condição de desenvolvimento. Nesse contexto, o UNICEF vem apoiando globalmente iniciativas relacionadas à construção de uma agenda migratória baseada em direitos, uma vez que, em muitos casos, números significativos de migrantes são pessoas como menos de 18 anos e em grande situação de vulnerabilidade.
12) Participa.br
Título: Milhares de participações contribuindo num debate: entendendo a maior consulta pública realizada pelo Participa.br sobre Internet
Palestrantes: Ricardo Poppi, Fabricio Solagna, Ronald Costa, Daniela Feitosa
Resumo: A oficina abordará a realização da consulta pública “Que internet você quer?” através da metodologia de priorização aos pares (“pairwise”) utilizando a plataforma do Participa.br. Serão debatidos os passos para definir a melhor pergunta, estratégias de mobilização para participação e os desafios de sistematização dos resultados.
13) SEBRAE
Título: Empreendedorismo e Educação Financeira para brasileiros retornados
Palestrantes: Alanni de Lacerda Barbosa de Castro
Resumo: A presente oficina pretende trabalhar com os participantesos os principais pontos relacionados ao Empreendedorismo e os fundamentos básicos da Educação Financeira da empresa e da Família. Abrir uma empresa tem sido uma alternativa presente na temática migração. Existem muitos casos de sucesso de empresas que foram constituídas por emigrante retornados. Assim, como há, também, sucesso em negócios oriundos das remessas enviadas à terra natal. Entretanto, pode-se verificar muitas situtações em que o dinheiro recebido ou o dinheiro poupado tenha sido investido em empresas que não prosperaram. O insucesso destes negócios deve-se a fatores variados, que têm início no planejamento insuficiente e concluem-se com a gestão financeira inadequada. Espera-se, portanto, contrubuir para a melhor adaptação dos brasileiros que retornarem e das suas famílias, através da disseminação da informação e do conhecimento.
14) CDIHC
Título: Aqui Vivo, Aqui Voto: direitos políticos e participação social dos imigrante no Brasil
Palestrantes: Cleyton Borges
Resumo: A oficina apresenta uma discussão sobre os direitos políticos dos migrantes no Brasil. A participação política é uma ferramenta de fortalecimento dos cidadãos e de comunidades, coletivos e grupos sociais em toda parte do mundo. Em tratando de direitos políticos numa visão ampliada e contextualizada no Brasil, embora existam mecanismos institucionais como conferências e conselhos, a participação política direta, por meio das eleições é o canal mais difundido, representativo e, mesmo eivado de deficiências e problemas, é o espaço em que as pessoas podem se manifestar sobre os rumos de seu país. É a condição de eleitor que permite ao cada cidadão e cidadã filiar-se a um partido político, defender um programa, propostas de políticas locais e inclusive apresentar-se como candidato(a) a uma cargo eletivo. Como viés da discussão buscaremos responder a questões como: Que passos podem ser dados para defender o direito ao voto do imigrante no Brasil?
15) CONATRAE
Migração e Trabalho Escravo: vulnerabilidade de migrantes no aliciamento para trabalho escravo
Palestrantes: CONATRAE/SDH e MPT (a confirmar)
Resumo: A presente oficina pretende sensibilizar gestores públicos, envolver a sociedade civil e fomentar construções teóricas e práticas a respeito das vulnerabilidades de trabalhadores e trabalhadoras migrantes, potenciais vítimas de trabalho escravo. A migração, um dos mais antigos fenômenos sociais da humanidade, tem sido apropriada pelo sistema capitalista como privilégio e não como direito. A livre migração, restrita a grupos socialmente hegemônicos, acaba permitindo que ela surja como espaço para criminalidade para os demais grupos, especialmente quando o foco é uma relação de trabalho. Na tentativa de acessar oportunidades de vida e trabalho dignos, muitos e muitas migrantes se vulnerabilizam e podem ser captados por redes criminosas de trabalho escravo ou tráfico de pessoas. O Brasil passou anos como um dos locais de maior cessão de mão-de-obra, hoje, no entanto, tem ocupado também o preocupante papel de destino expressivo na América Latina.
16) Laboratório de Estudos sobre Migrações Internacionais (LAEMI) – UnB
Título: Os imigrantes brasileiros no exterior
Palestrantes: Leonardo Cavalcanti e Tania Tonhati
Resumo: A oficina temática analisará as diversas características que marcam a emigração brasileira nos seus principais destinos: Estados Unidos, Europa, região de fronteira e Japão. Pretende-se, de forma didática e ilustrativa, não apenas falar sobre o tema, mas também mostrar situações reais sobre a emigração brasileira por meio de material audiovisual, incluindo discussão sobre os desafios atuais presentes no contexto da emigração brasileira.
17) Organização Internacional para as Migrações como (OIM) e Instituto de Direitos, Humanos e Migrações ( IMDH )
Título: Novos fluxos migratórios para o Brasil e seus desafios: caso da migração haitiana
Palestrantes: Ir. Rosita Milessi, Jorge Peraza Breedy, Consolação G. De Castro.
Resumo: O Brasil se converteu em destino de novos fluxos migratórios devido às diversas transformações que o país vem experimentando durante os últimos anos. O caso de maior destaque nos últimos três anos é o da migração haitiana, devido em grande parte às implicações nas áreas sociais, econômicas e políticas. A situação se torna mais complexa em função do marco legal não corresponder às necessidades atuais do país. Outros processos migratórios são identificados, com lugares de origem tão diversos como Senegal, República Dominicana e a União Europeia, que requerem diversas respostas governamentais com o acompanhamento de outros atores envolvidos na temática. A oficina refletirá sobre estas tendências, os desafios que se apresentam e a necessidade de estabelecer um marco propício para uma adequada integração da população migrante que está chegando, e o desenvolvimento das comunidades de destino onde elas se estabelecem.
