Entrega do CRAI-SC acontece após impasse junto ao poder público e pressão da sociedade civil; espaço começa a funcionar na segunda-feira (05)
Por Sansara Buriti*
Em Florianópolis (SC)
Jean Samuel Rosier não vê a hora de iniciar seu novo trabalho com carteira assinada. Mestre em economia pela Universidade Federal de Santa Catarina, o haitiano é um dos selecionados para atuar como técnico administrativo na equipe do Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI) inaugurado na quinta-feira (1º) no centro de Florianópolis.
“Estou muito empolgado para contribuir com o atendimento aos imigrantes. É importante ter um local, porque muitos chegam sem saber para onde ir, como fazer CPF, onde achar trabalho”, diz Rosier, que enquanto aguardava a abertura do CRAI trabalhava como motorista do Uber e vendedor de cosméticos.
A entrega do espaço ocorre dois anos após a assinatura de convênio entre o governo do Estado de Santa Catarina e o Ministério da Justiça. A demora do Estado para disponibilizar um imóvel e executar o projeto teria sido o motivo do encerramento do convênio por parte do Ministério da Justiça no final de 2017. Mas representantes do governo estadual afirmam que diversas mudanças na equipe do Ministério dificultaram o diálogo.
Com o encerramento do convênio, a primeira parcela no valor de R$743,5 mil será devolvida ao governo federal. Durante a cerimônia de abertura do CRAI, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Valdir Comin, lamentou a situação e informou ter solicitado ao Ministério da Justiça o restabelecimento do convênio. Enquanto isso não ocorre, o CRAI será mantido com recursos da SST no valor de R$300 mil para o ano de 2018.
Crédito: Sansara Buriti
Em novembro de 2017, uma audiência pública promovida na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) cobrou do poder público uma posição sobre a abertura do CRAI.
Funcionamento
Os serviços de atendimento serão executados pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), vencedora da licitação do governo. A partir da próxima segunda-feira (5), imigrantes e refugiados poderão receber assistência jurídica, orientação para regularizar documentos, encaminhamento para o mercado de trabalho e atendimento psicológico.
A expectativa é atender cerca de 30 pessoas diariamente.
Crédito: Sansara Buriti
Antes do CRAI, o atendimento a imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis vinha sendo realizado por voluntários e estagiários em uma sala de pouco mais de 16m² na Pastoral do Migrante.
Além de Florianópolis, a outra cidade brasileira a ter um CRAI é São Paulo, onde o espaço está em funcionamento desde novembro de 2014.
Serviço:
Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI) de Santa Catarina
Local: Rua Tenente Silveira, 225, sala 1, Edifício Hércules – Centro, Florianópolis
Horário: segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h30
*Sansara Buriti é jornalista, documentarista e integrante da coordenação do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região.
