Por Rodrigo Borges Delfim
Pesquisadores, ativistas e interessados em migrações de todo o país se reuniram no último dia 12 no Memorial da América Latina, em São Paulo, para o seminário “Migrações Internacionais, Refúgio e Políticas”. Encabeçado pelo Núcleo de Estudos Populacionais (NEPO) Elza Berquó, da Unicamp, o evento foi organizado em conjunto com observatórios de migrações e programas voltados ao tema de várias regiões do Brasil.
A abertura do seminário contou com a presença da própria professora Elza Berquó, que definiu a importância dos observatórios de migrações. “Observatório para mim tem o sentido de descobrir o que está se sucedendo para chamar a atenção do público para as políticas públicas necessárias”, explicou.
“Não conseguiríamos realizar esse seminário sem toda a mobilização dessa rede de estudiosos de todo o Brasil, se não houvesse vontade política. Temos um tripé que nos une: pesquisa, extensão e compromisso com a sociedade, ao prestarmos contas dos resultados a ela”, completa a professora Rosana Baeninger, da Unicamp e uma das organizadoras do encontro.
Debates e desafios da academia
A programação apertada, mas ao mesmo tempo diversa, teve início com uma palestra da professora Giralda Seyfreth, atualmente alocada no Museu Nacional, no Rio, e uma das referências no estudo das migrações no Brasil. A partir de um resgate histórico das migrações internacionais no Brasil, ela lembra que a regulação e discriminação do estrangeiro no país é antiga e, inclusive, anterior à independência. E assim como em outros países, oscila entre dois polos. “Por sua condição histórica, o migrante vira um estorvo e uma utilidade”.
Em seguida, ocorreram as mesas redondas previstas para o dia, que abordaram temas como políticas públicas a securitização das fronteiras e os desafios na integração de imigrantes e refugiados à sociedade brasileira. Entre os debatedores estavam estudiosos, representantes da sociedade civil organizada, autoridades públicas e também imigrantes.
Nas três mesas redondas ficaram evidentes os impactos negativos da securitização das fronteiras e a falta de acesso às políticas públicas sobre migrantes de qualquer nacionalidade. “Se não incluirmos os imigrantes, eles ficam à margem da sociedade e mais expostos à discriminação”, lembrou Paulo Illes, que deixou recentemente a Coordenação de Políticas para Imigrantes da Prefeitura de São Paulo para se dedicar à organização do VII Fórum Social Mundial de Migrações (FSMM), que acontece de 7 a 10 de julho na capital paulista.
A academia também não escapou de uma autocrítica, deixando claros os desafios que surgem, especialmente no relacionamento com os imigrantes no real efeito dos estudos junto a eles. “Ainda estamos trabalhando no eixo de poder dialogar e dar voz, pensar o diálogo não ‘em nome de’, mas ‘junto a’. E acho que a academia precisa pensar não só no seu papel como pesquisadora, mas também no eixo da extensão”, ressalta Julia Bertino, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Tanto na mesas como em meio ao público, os imigrantes presentes ao seminário aproveitaram para expor dúvidas, cobrar ações efetivas e mostrar o que eles próprios têm feito para melhorar a situação de cada um.
“Que essas discussões não fiquem só no bate-papo, não sejam só promessas e elas possam se estender ao Brasil todo”, pediu o haitiano Phanel Georges, que fundou recentemente uma associação de apoio aos haitianos em Contagem (MG).
MigraMundo é premiado
O seminário teve ainda espaço para apresentação de 49 trabalhos de pesquisadores de todo o Brasil que foram selecionados pela organização do fórum. Exibidos em formato de pôster, eles contemplavam áreas bem diversas, como Direito, Relações Internacionais, Antropologia, Comunicação, entre outras.
Ao final do evento, cinco dos trabalhos receberam da organização o Prêmio Pôster Destaque, levando em conta fatores como o foco da pesquisa, os resultados obtidos e o impacto de cada uma na sociedade. Entre os premiados estava o pôster “A mídia pode ser aliada da migração? O blog MigraMundo e a cobertura sobre o tema no Brasil”, feito por Rodrigo Borges Delfim a partir da trajetória do MigraMundo.
Também foram premiados os trabalhos: “Políticas Públicas de trabalho para imigrantes: um olhar sobre o conceito de trabalho decente, instituído pela OIT”, de Letícia Mourad Lobo Leite; “Representações dos profissionais de Direito acerca das maiores dificuldades no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, de Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; “Reunião familiar como alternativa de proteção: desafios e avanços na realidade brasileira”, por Patrícia Nabuco Martuscelli; e “Refugiados e Refugiadas por orientação sexual no Brasil: dimensões jurídicas e sociais”, por Vitor Lopes Andrade.
Todos os 49 pôsteres voltarão a ser expostos em breve no Memorial da América Latina e serão reunidos no futuro em uma publicação.