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quarta-feira, abril 17, 2024

Serviço Pastoral dos Migrantes: raízes, caminhos e alternativas

Seja a identidade do SPM, de um lado, quanto os caminhos e alternativas da Pastoral e do próprio migrante, de outro lado, exigem uma atualização permanente e aprofundada do fenômeno migratório

Por Pe. Alfredo J. Gonçalves

O termo raízes nos remete às origens. Não somente no sentido cronológico, mas também identitário. Quais as raízes do SPM. Por uma parte, a pergunta nos leva à Campanha da Fraternidade de 1980 – com o lema “Para onde vais”? Foi a partir dessa campanha e da equipe que preparou o seu material litúrgico e didático, que surgiu a necessidade de uma ligação entre os trabalhos pastorais que se desenvolviam entre os migrantes, de um lado, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de outro. Nasce assim, em 1985, o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).

Os diversos serviços religiosos aos migrantes no Brasil, por sua vez, datam do final do século XIX e início do século XX. A iniciativa deve-se à fundação, por São J. B. Scalabrini e Madre A. Marchetti, das Congregações dos Missionários e Missionárias de São Carlos, respectivamente, o instituto masculino em (1887) e o instituto feminino em (1895). Desnecessário acrescentar que, precisamente a meio caminho dessas duas datas, em 1891, Papa Leão XIII, publica a Carta Encíclica Rerum Novarum, sobre a “questão social”, documento inaugural da Doutrina Social da Igreja (DSI).

Por outra parte, não é difícil afirmar que o SPM tem uma identidade em tríplice dimensão, contida nas três iniciais da sigla. Com o termo raízes, trata-se, em primeiro lugar, de um serviço de natureza pastoral que tem os migrantes como destinatários e protagonistas. Vale dizer, uma identidade ao mesmo tempo social e evangélica. Disso decorre sua integração no organograma da CNBB, enquanto uma das várias Pastorais Sociais. Numa palavra, uma solicitude que remete seja à condição de pobreza e vulnerabilidade do migrante, seja às exigências da evangelização.

O termo caminhos, em segundo lugar, tem a ver com as distintas formas de acolher, proteger, promover e integrar os migrantes, para usar os já conhecidos quatro verbos do Papa Francisco. Os quais, diga-se de passagem, constituem um verdadeiro programa sociopastoral. A assistência social, jurídica e psicológica se funde com a assistência religiosa, levando em conta os distintos fatores envolvidos no fenômeno migratório. Para pôr-se de pé e retomar o caminho com as próprias pernas, o migrante necessita encontrar novamente a saúde: física, emocional, psíquica e espiritual. Caminhos no plural indicam uma série de serviços que se realizam a essa multidão de pessoas sem raiz, sem terra, sem rumo e sem pátria. Vale destacar a acolhida e o abrigo, a documentação como porta de entrada que pode abrir outras portas, o trabalho e a moradia, a educação e a saúde, enfim, toda a grande cadeia de direitos humanos que deve garantir a dignidade do migrante. Tudo no sentido de fazer deste último um protagonista e artífice da própria inserção na sociedade de destino, na medida em que ele mesmo retoma as rédeas do seu destino, de maneira solitária ou juntamente com a família. Parte considerável dessa inserção no local de chegada passa, necessariamente, pela participação do migrante quer na própria comunidade étnica, quer na comunidade que o recebe. Neste passo às vezes de proporções gigantescas, a pastoral tem um papel decisivo, abrindo-lhe espaços e instâncias de participação, seja esta de ordem social, eclesial, política ou cultural. Poder-se-ia dizer que a pastoral exerce o papel de ponte entre o migrante e o ambiente onde ele irá se inserir, em contrapartida aos muros que se levantam diante dele pelas autoridades, pela opinião pública e não raro pela população.

O termo alternativas, também no plural, leva em consideração os horizontes tanto dessa Pastoral Social quando dos próprios migrantes. Enquanto a pastoral tem os olhos voltados para a construção do Reino de Deus a partir da peregrinação pela face da terra, os migrantes se voltam para um futuro mais promissor. Dois olhares que se cruzam, se entrelaçam e convergem sobre um objetivo comum, onde se encontram a justiça, a dignidade humana e a paz. Em outras palavras, uma cidadania mais ampla, que seja capaz de incluir todos os povos e nações num povo “novo e recriado”, como diz o salmista. As alternativas comportam, ainda, a busca de saídas viáveis para os riscos, impasses, assimetrias e contradições que estão por trás dos deslocamentos humanos de massa. Estes últimos, na grande maioria dos casos, em lugar de expressar decisões livres, mostram sua face perversa: situações insustentáveis que levam milhões de pessoas e famílias a migração compulsória. Disso decorre que, ao direito de migrar, deve corresponder o direito de permanecer no país de origem com sua cidadania respeitada e protegida.

Seja a identidade do SPM, de um lado, quanto os caminhos e alternativas da Pastoral e do próprio migrante, de outro lado, exigem uma atualização permanente e aprofundada do fenômeno migratório. Este último, bem o sabemos, é cada vez mais intenso, mais diversificado e mais complexo. Daí a necessidade de um programa de formação contínuo. Isso nos conduz à sigla FIA (Formação, Incidência e articulação), espécie de coluna vertebral da Missão do SPM. Vale explicitar: formação sobre os deslocamentos massivos e persistentes da mobilidade humana em geral; incidência nas diversas instâncias da sociedade civil, da Igreja e do governo, no sentido de empenhar-se por políticas públicas menos xenófobas e mais abertas; articulação com outros sujeitos que trabalham no campo das migrações.

Sobre o autor

Pe. Alfredo J Gonçalves, cs, é assessor do SPM (Serviço Pastoral dos Migrantes)

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