Situação de migrantes e refugiados continua a piorar, mostram ACNUR e Anistia Internacional

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Jovens refugiados sírios em acampamento no vale do Bekaa, no Líbano. Crédito: Sam Tarling/ACNUR

Por Caroline Gomes

A situação de migrantes, refugiados e demais deslocados no mundo continua a piorar. É o que mostram relatórios recentes do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) e da Anistia Internacional.

Focado na questão dos refugiados, o ACNUR divulgou na última quinta (02) o Mid-Year Trends 2016, que traz dados referentes ao primeiro semestre do ano passado e serve como prévia para o relatório geral (Global Trends 2016) que deve ser divulgado em 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado. Pouco antes, a Anistia Internacional divulgou o Informe anual 2016/2017: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, que dedica espaço significativo para a temática migratória.

Clique aqui para acessar o Mid-Year Trends 2016

Clique aqui para acessar o Informe anual 2016/2017: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo

3,2 milhões de novos deslocados

O Mid-Year Trends 2016 aponta que, somente no primeiro semestre de 2016, ao menos 3,2 milhões de pessoas se deslocaram de seus países devido a conflitos, perseguições e violência. Outro dado importante destacado no relatório é o destino final dos deslocamentos: a maior parte desses pessoas são acolhidas por países de renda baixa ou média.

O relatório também mostra que mais da metade das pessoas deslocadas por conflitos durante os seis primeiros meses de 2016 foi vítima da guerra na Síria, que se arrasta desde 2011. Em seguida, os principais países de origem dos refugiados foram Afeganistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Myanmar, Eritreia e Colômbia.

Jovens refugiados sírios em acampamento no vale do Bekaa, no Líbano.
Crédito: Sam Tarling/ACNUR

Em contrapartida, o país que acolheu o maior número de refugiados continua sendo a Turquia (cerca de 2,8 milhões de pessoas), seguida por Paquistão, Líbano, Irã, Etiópia, Jordânia, Quênia, Uganda, Alemanha (único país europeu entre os dez que mais recebem refugiados) e Chade.

Embora a situação da Síria seja a mais grave de todas, chama a atenção a escalada dos deslocamentos no Sudão do Sul, independente desde 2011 (o país mais jovem do planeta). Na metade de 2016, havia 854,2 mil refugiados do Sudão do Sul – um número oito vezes maior que há três anos. Durante a segunda metade do ano passado, esta população continuou crescendo e impacta países vizinhos, como Quênia, Sudão, Uganda, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Etiópia.

O Mid-Year Trends 2016 traz ainda o número de pessoas que se deslocaram dentro de seus próprios países (1,7 milhão), os que cruzaram a fronteira para pedir abrigo em outras nações (1,5 milhão), os que retornaram para seus países de origem (apenas 123 mil), os que foram submetidos a programas de reassentamento (mais de 81,1 mil), entre outros dados relevantes sobre a situação de refúgio no mundo no primeiro semestre de 2016.

O vídeo abaixo, feito pelo ACNUR, sintetiza estes e outros dados do relatório:

No Brasil, de acordo com dados de fevereiro do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ao final de 2016 eram cerca de 10.500 refugiados no país, sendo 8.950 reconhecidos pelo governo brasileiro e 1.468 reassentados. Outras 25 mil pessoas fizeram pedido de refúgio e aguardam resposta.

Migração é destaque em informe da Anistia Internacional

Com o objetivo de documentar a situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo em 2016, a Anistia Internacional divulgou recentemente o “Informe anual 2016/2017: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo.

O relatório apresenta panoramas regionais (divididos por continentes) e retrata também a situação de muitos países diante de temas como os direitos das mulheres, crianças, povos indígenas e LGBTI, a liberdade de expressão e religião, além de conflitos, torturas, abusos e retrocessos, entre outros assuntos ligados aos direitos humanos.

A questão migratória é um dos temas mais abordados em todo o documento. Entre os países citados, a grande maioria conta com tópicos relacionados aos imigrantes e refugiados, que abordam assuntos como a xenofobia e a violência contra os migrantes, as solicitações de refúgio, as causas de deslocamentos e os direitos dos trabalhadores migrantes.

A migração no Brasil também tem seu espaço no relatório, que acontece por meio de um breve panorama com as principais informações sobre o tema. Entre elas estão a aprovação da nova lei de migração realizada pela Câmara dos Deputados, o descaso com os solicitantes de refúgio, a discriminação e as dificuldades enfrentadas pelos migrantes e a deportação de venezuelanos em Roraima.

“Havia aproximadamente 1,2 milhão de solicitantes de refúgio, refugiados e migrantes morando no país até outubro. O governo não dedicou o empenho e os recursos necessários para atender as necessidades dos solicitantes de refúgio, como processar os pedidos. Na média, levou pelo menos dois anos para processar um pedido de refúgio — deixando os requerentes no limbo jurídico durante esse período”, aponta trecho do estudo dedicado à situação brasileira.

 

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