Uma boa forma de medir a importância que a questão migratória vem ganhando no Brasil é olhar para as organizações que lidam com o tema. E a Organização Internacional para as Migrações (OIM em Português, IOM em inglês) está elaborando um mapeamento das instituições envolvidas na temática migratória no Brasil e com brasileiros no exterior.
O trabalho da OIM já tem projeção internacional e reúne informações bastante completas sobre migração no mundo todo. Ou seja, o fato da organização também atuar no Brasil é outro fator que comprova o peso que o tema vem ganhando no país.
O objetivo do projeto, intitulado “Promoção de direitos no contexto da política migratória brasileira” é de conhecer a realidade migratória brasileira, além de ampliar e fortalecer o diálogo social entre as principais entidades envolvidas com a temática no país, com a finalidade de revisar políticas públicas, melhorar serviços identificar freios e propor uma nova legislação.
O projeto está sendo implantado em parceira com o Departamento de Imigração da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça (DEEST) e nasceu a partir de um acordo assinado entre a OIM e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A previsão é de que coleta de dados prossiga até abril.
Assim que forem coletadas as informações, a OIM vai reunir os principais atores para uma discussão aprofundada, a fim de fornecer a base para uma série de recomendações às pessoas encarregadas de definir as políticas, a fim de assegurar que os direitos dos migrantes estejam incluídos na nova lei de migração do país.
Aliás, o projeto chega justamente no momento em que governo e organizações ligadas aos imigrantes também já discutem propostas para uma nova legislação migratória brasileira. E também será útil para mostrar a diversidade e complexidade do tema por aqui – algo que precisa ser levado em conta por uma futura lei de migrações.
Participe você também deste mapeamento preenchendo o questionário presente no site www.brasil.iom.int
Ao final do preenchimento é possível salvar em pdf todo o formulário com as respostas dadas.
O Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE (EACAPE) é a única organização social que tem como missão institucional a defesa e promoção da grade de direitos humanos do imigrante.no estado.