O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu decisão favorável à União a respeito da continuidade da portaria do Ministério da...
Ao menos por enquanto, os migrantes que se encontram retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos não podem ser devolvidos aos países de origem. Essa...
A audiência pública da última quarta-feira (14) na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) teve como foco a questão das pessoas...
