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segunda-feira, dezembro 23, 2024

Tragédias no Mediterrâneo: a União Europeia tem tratado o assunto com seriedade?

Por Glória Branco

Na semana passada, quatro botes que saiam da costa da Líbia sofreram naufrágio durante travessia pelo Mar Mediterrâneo com destino a Lampedusa, na Itália, matando cerca de 300 pessoas – sendo que uma das embarcações ainda continua desaparecida. A maior parte das vitimas e desaparecidos vinham da África Subsaariana fugindo da pobreza e dos conflitos na região. A guarda costeira italiana resgatou 110 pessoas de um dos botes, mas 29 morreram de hipotermia. Em outra embarcação, apenas dois dos 107 passageiros sobreviveram, enquanto em outra sete dos 109 foram resgatados com vida.

O diretor do escritório europeu da agência da ONU para refugiados (ACNUR), Vincent Cochetel, afirmou em recente entrevista que essa tragédia é um “duro lembrete” de que “mais vidas serão perdidas se aqueles que buscam segurança forem deixados à mercê do mar”. A agência reiterou a preocupação com a falta de uma operação de busca e resgate eficiente no Mediterrâneo e pede mais esforços dos países europeus para salvar vidas e lidar com o tamanho da crise.

No ano passado, incidentes no Mediterrâneo também ocorreram quando ao menos 348 mil migrantes tentavam chegar a Europa. Desses, cerca de 3.500 morreram durante o trajeto na chegada a Lampedusa. Na ocasião, o governo italiano criou a operação Mare Nostrum para buscar e resgatar os desaparecidos nos naufrágios que salvou cerca de 150 mil pessoas no Mediterraneo nos últimos 12 meses. Atualmente, a operação foi substituída pela Triton, comandada pela Frontex, agência que administra as fronteiras da União Europeia. Para a ACNUR esta mudança representa um retrocesso na capacidade de assistência, já que o esforço não é similar ao Mare Nostrum, sendo apenas uma operação de proteção fronteiriça limitada.

Operação na costa da Itália salva migrantes à deriva. Ações atuais têm alcance menor e são alvo de críticas. Crédito: Marina Militare/Fotos Públicas (19/03/2014)
Operação na costa da Itália salva migrantes à deriva. Ações atuais têm alcance menor e são alvo de críticas.
Crédito: Marina Militare/Fotos Públicas (19/03/2014)

Contudo, essa medida é reflexo do desconforto da União Europeia em relação ao fluxo de refugiados apresentada pela ACNUR como uma das causas para que solicitantes de asilo não recebam proteção adequada no continente.

Nas primeiras semanas de 2015 já foram registrados números superiores de migrantes e refugiados empreendendo essa travessia comparada com o mesmo período do ano passado. Só em janeiro, a ACNUR documentou 3.528 recém-chegados à Itália, comparado aos 2.171 do ano passado. O conflito na Líbia, Ucrânia, Síria e Iraque contribuem para que um número cada vez maior de pessoas cruze o Mediterrâneo para alcançar o solo europeu.

Outro grave problema atrelado às dificuldades da travessia é que muitos imigrantes terminam sucumbindo às redes de tráficos de pessoas, coordenadas pelo crime organizado internacional. Por isso, o alto comissário das Nações Unidas para refugiados, António Guterres, lançou um alerta aos países receptores de que barrar a entrada de migrantes não é a solução. Uma das orientações para contornar essa situação é identificar as origens dessas fugas massivas no combate às redes criminais e na proteção das vítimas.

“Isso é um erro exatamente em um momento em que um número recorde de pessoas está fugindo de conflitos”, disse Guterres. “A segurança e a gestão de imigração são preocupações para qualquer país, mas as políticas devem ser desenhadas de uma forma que a vida humana não termine se transformando em um dano colateral.”

Em novembro passado, integrantes de uma rede de tráfico de pessoas torturam e estupraram imigrantes africanas. Um somali foi preso em Lampedusa acusado de fazer parte da gangue que recebia uma alta quantia em dólares, cerca de US$ 3 mil de acordo com a investigação, para fazer a viagem.

O papa Francisco também lançou apelo pelas vitimas dos últimos dias ao largo da Ilha de Lampedusa. “Sigo com preocupação as notícias que chegam de Lampedusa que nos contam de outros mortos entre os imigrantes por causa do frio ao longo da travessia do Mediterrâneo. Desejo assegurar a minha oração pelas vítimas e encorajar novamente à solidariedade para que a ninguém falte o necessário socorro.”

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