Venezuelanos fizeram quase 250 mil solicitações de refúgio em 2018, diz ACNUR

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Funcionário do ACNUR orienta sobre os procedimentos para a solicitação de refúgio e registra casal venezuelano em abrigo em Boa Vista. Crédito: Reynesson Damasceno/ACNUR - jan.2018

O ano passado concentrou 60% dos 414 mil pedidos de refúgio efetuados por venezuelanos desde 2014, quando teve início a crise no país

Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo

Desde 2014, 414 mil pedidos de refúgio foram feitos por venezuelanos em todo o mundo. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados), com base em registros fornecidos pelas autoridades nacionais.

Mais de 60% desse total foi registrado somente no ano de 2018, que somou 248 mil pedidos, refletindo a piora da situação na Venezuela.

Os pedidos de refúgio fazem parte de uma cifra ainda maior, a da saída total de venezuelanos – estimada atualmente em mais de 3,4 milhões de pessoas pelo ACNUR e pela OIM (Organização Internacional para as Migrações). Em média, no ano passado, cerca de 5 mil pessoas deixaram a Venezuela diariamente em busca de proteção ou de uma vida melhor.

Por sua vez, o crescimento da diáspora venezuelana é amostra clara da grave crise generalizada que afeta o país há cinco anos e que ganhou novos contornos em 2019.

Sozinha, a vizinha Colômbia é o país que mais recebeu venezuelanos até o momento, de acordo com o ACNUR – já recebeu cerca de um terço desse fluxo. Em seguida aparecem Peru, Chile, Equador, Argentina e Brasil. Veja os números abaixo:

Colômbia: 1,1 milhão
Peru: 506 mil
Chile: 288 mil
Equador: 221 mil
Argentina: 130 mil
Brasil: 96 mil

Além das solicitações de refúgio, os países da América Latina concederam cerca de 1,3 milhão permissões de residência e outras formas de regularização aos venezuelanos. Quando conseguem obtê-la, ainda que de forma temporária, eles ficam aptos a acessar serviços básicos de saúde, educação e – na maioria dos países – de trabalho.

A solicitação de refúgio, no entanto, não significa um reconhecimento automático dos venezuelanos como refugiados. No Brasil, por exemplo, os venezuelanos foram responsáveis por 52,75% de todos os pedidos de refúgio realizados no país em 2017 – nenhuma delas havia sido deferida até o ano seguinte.

Esses dados são suficientes para antever que a diáspora venezuelana deve ser um dos destaques da próxima edição do relatório Tendências Globais, que faz um panorama da situação do refúgio e dos deslocamentos forçados mundo afora. O levantamento é divulgado anualmente pelo ACNUR nas proximidades do dia 20 de junho – quando é lembrado o Dia Internacional do Refugiado.

Ações no Brasil

No Brasil, desde março de 2018 está em curso a Operação Acolhida, criada para gerir o fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil, incluindo documentação e abrigamento. Ela é coordenada pelo governo federal, por meio do Exército, com apoio técnico do ACNUR e da OIM.

Em torno de 6 mil migrantes vivem nos abrigos da operação, espalhados pela capital do estado, Boa Vista, e na cidade fronteiriça de Pacaraima. As atividades são realizadas com participação de uma série de entidades da sociedade civil e organizações internacionais que participam da força-tarefa em Roraima.

Vista interna do abrigo Jardim Floresta, um dos que foram abertos em Boa Vista para receber os venezuelanos na cidade. Crédito: Nayra Wladimila/MigraMundo – abr.2018

Cabe ainda à Operação Acolhida gerenciar o processo de interiorização, que busca redistribuir de forma voluntária os venezuelanos para outras regiões do Brasil nas quais eles possam encontrar abrigo e melhores condições de obter trabalho. Dados do governo federal indicam que pelo menos 4,7 mil venezuelanos já foram realocados por essa ação.

Em janeiro passado o governo federal anunciou a prorrogação da Operação Acolhida até março de 2020 – o orçamento inicial terminaria no final deste mês.

Apesar de tais medidas, os venezuelanos que vivem no Brasil não estão livres de manifestações hostis, tanto verbais como físicas. Em agosto de 2018, migrantes acampados nas ruas de Pacaraima foram atacados e tiveram seus pertences queimados por moradores locais. O estopim da revolta teria sido um assalto e agressão a um comerciante brasileiro, supostamente cometido por venezuelanos.

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