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sábado, fevereiro 24, 2024

Venezuelanos no Brasil: ações contra a situação de limbo

Venezuelanos que vivem no Brasil ficam em um limbo psicológico na parte migratória, com a mudança de governo e a falta de uma posição clara sobre o tema

Por Yesica Morais

Em 24 de maio, a equipe diplomática representante do governo de Nicolás Maduro na Venezuela entregou suas cartas credenciais ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva. Já nesta segunda (29), Maduro e Lula se enocntraram em Brasília.

Lembre-se que o governo anterior, de Jair Bolsonaro (2019-2022), deixou de reconhecer o governo de Nicolás Maduro em 2019 e o pessoal diplomático do governo chavista foi nomeado “persona non grata”.

Bolsonaro, por sua vez, passou a reconhecer os representantes diplomáticos enviados por Juan Guaidó.

Apesar desses movimentos políticos, a representação de Maduro no Brasil nunca entregou as sedes diplomáticas localizadas em Brasília e continuou exercendo trabalhos próprios de uma embaixada e de consulados, como a emissão de passaportes, de autorizações de viagem para menores, fé de vida, entre outros que eram válidos na Venezuela e em outros países que também reconhecem esses documentos.

Situação de limbo

Com esse movimento político, os venezuelanos que vivem no Brasil ficam em um limbo psicológico na parte migratória. No ano de 2018, o então presidente Michel Temer (2016-2018) sancionou uma lei derivada da Medida Previsora 820, que dispunha sobre medidas de emergência para ajudar os migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

A partir dessa decisão foi criada a força tarefa humanitária, hoje mais conhecida como Operação Acolhida, com a missão de atender o fluxo migratório de venezuelanos na fronteira da Venezuela e do Brasil, provocado pela crise humanitária complexa que por sua vez é produto da crise política, econômica e social que atravessa o país caribenho.

Isso nos faz perguntar sobre a posição e medidas a serem tomadas pelo atual governo sobre este assunto e outros cruciais. Por exemplo, como fica a nota diplomática assinada em 19 de agosto de 2019 onde o Itamaraty (Chancelaria do Brasil) reconhece o decreto de Guaidó que estabelece a validade por até cinco anos – a partir dessa data – dos passaportes venezuelanos vencidos.

Grupo de trabalho

Em fevereiro passado, o governo Lula estabeleceu vários grupos de trabalho sob a direção da professora Tatyana Friedrich, diretora do departamento de Migrações do ministério da justiça, e de Paulo Illes, coordenador geral de Políticas Migratórias, para criar e melhorar as políticas migratórias não só em relação aos venezuelanos, mas também para todas as nacionalidades de migrantes presentes no Brasil.

A estas mesas de trabalho integraram-se representantes da sociedade civil, entre eles ONGs fundadas por venezuelanos, para desenvolver em conjunto políticas para a melhoria das condições dos migrantes no Brasil.

Enquanto isso acontece, mais de 414 mil migrantes venezuelanos continuam em situação vulnerável, ao enfrentar os altos custos de serviços consulares, a burocracia e a distância física até a embaixada venezuelana em Brasília, onde é preciso ir obrigatoriamente para enfrentar os trâmites.

A estes obstáculos acrescenta-se o alto custo das passagens para se deslocar dentro do Brasil. Tudo isso dificulta ao povo migrante venezuelano o acesso ao direito humano universal da Identidade.

Crise sem fronteiras

Quando se passaram quase seis meses depois que o novo governo assumiu o mandato, ainda não houve um posicionamento claro sobre a questão migratória dos venezuelanos e as situações acima mencionadas, o que cria ansiedade tanto nos migrantes que se encontram no território nacional como nos que têm o Brasil em seus planos para emigrar.

Deve-se ressaltar que aqueles que já abraçaram o Brasil como lugar para refazer as próprias vidas estão colaborando com a construção do país, dedicando-se ao trabalho produtivo, gerando renda, pagando impostos e contribuindo para o sistema social e o crescimento econômico.

Enquanto isso, a crise venezuelana não deixa de existir, assim como seus problemas de acesso aos documentos básicos.

Por um lado temos um dos passaportes mais caros do mundo, custando mais de 300 dólares americanos, além das despesas para ir até a embaixada. Por outro, temos a negação por parte da Polícia Federal em conceder o passaporte amarelo porque temos uma representação diplomática, para citar alguns exemplos.

Diante disso é necessária uma comunicação sincera de parte do atual governo no Brasil junto com a embaixada representante do governo de Maduro e as ONGs de venezuelanos, que conhecem de perto a situação desses migrantes.

Sobre a autora

Yesica Morais é influencer, comunicadora comunitária, pesquisadora migratória, historiadora e documentalista. Também é integrante da Rede de Líderes da Diáspora Venezuelana na América Latina e Caribe

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