Joe Biden vai mudar o rumo da política migratória nos Estados Unidos?

Atualizado às 13h50 de 20.jan.2021
Publicado originalmente em 20.ago.2020

O democrata Joe Biden assumiu nesta quarta-feira (20) a Presidência dos Estados Unidos. Ele já chega com a promessa de reverter em um curto espaço de tempo várias das medidas polêmicas tomadas pelo seu antecessor, o republicano Donald Trump. E a temática das migrações está incluída nesse pacote de medidas.

O republicano e candidato derrotado à reeleição se notabilizou — entre outros pontos — pelo discurso e medidas hostis a imigrantes. Algo que, ao menos em teoria, o democrata promete modificar.

Duas ações foram anunciada ainda antes da posse. Biden suspendeu a expansão das barreiras em construção na fronteira com o México — um dos motes da campanha e do governo Trump. E também decretou o fim da proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de países considerados muçulmanos.

Outras medidas ainda devem ser anunciadas nos primeiros cem dias da gestão do democrata, como uma proposta para regularização de cerca de 11 milhões de imigrantes que vivem indocumentados nos Estados Unidos.

Deportações

Uma dúvida que fica é: será que a vitória de Joe Biden tem força para mudar o futuro das políticas migratórias no país? Há um consenso que vê os democratas como mais sensíveis a questões sociais do que os republicanos. No entanto, esse critério definitivamente não se aplica quando o assunto é imigração nos Estados Unidos, como mostra o histórico dos últimos presidentes.

Um exemplo é o ex-presidente Bill Clinton que, apesar de considerado democrata, os próprios simpatizantes ao partido sentiam tons conservadores em suas propostas migratórias. 

Durante a campanha de reeleição de Barack Obama, do partido Democrata, em 2012, grupos defensores aos direitos migratórios criticavam o então presidente, chamando-o de “chefe das deportações”. Nos últimos anos da gestão Obama, mais pessoas tentaram ingressar no país e, consequentemente, mais foram mandadas de volta, sem sequer passando pelo processo de julgamento que avalia a entrada de imigrantes. 

Segundo o Migration Policy Institute (Instituto de Políticas Migratórias), mais de 12 milhões de pessoas foram deportadas durante a gestão de Bill Clinton; mais de 10 milhões de pessoas foram deportadas durante a administração do republicano George W. Bush; mais de 5 milhões de pessoas foram deportadas durante o governo Obama.

Proporcionalmente, um número maior de migrantes foi mandado embora ou retornou ao seu país de origem nos primeiros anos em que Obama governou o país em comparação aos primeiros do atual presidente Donald Trump: enquanto o democrata deportou 1,18 milhões de pessoas em seus primeiros três anos de gestão, o republicano deportou um pouco menos de 800 mil, segundo o The Washington Post. Este fato foi um dos argumentos de Trump contra Joe Biden, o qual deve carregar o legado de Barack Obama.

Contudo, é importante ressaltar que a análise não deve ser feita somente em volta de valores numéricos, mas também em torno do contexto. Segundo a advogada Sophia Genovese, da Southern Poverty Law Center, da iniciativa de libertação de migrantes, “o governo Trump torna mais difícil para as pessoas obterem vistos ou status legal” sendo que o governo Obama, “por ter prioridades de fiscalização, foi capaz de agilizar as deportações”.

Sabemos que as propostas das políticas em relação à migração são essenciais e decisivas nas eleições presidenciais. Vamos entender como Joe Biden tem tratado a questão.

As propostas migratórias de Biden

Joe Biden se posicionou como o candidato que vai “desfazer os danos causados por Trump e recuperar os valores da América”, com uma “nação dos imigrantes”. Desde que Bernie Sanders saiu da corrida no Partido Democrata em abril, Biden passou a unir forças e a desenvolver uma força-tarefa direcionada à política de imigração.

No dia 11 de agosto, o democrata anunciou a senadora Kamala Harris para integrar sua chapa e disputar contra Donald Trump. Ela se tornou a primeira mulher negra a concorrer à Casa Branca e, com a vitória Democrata, será a primeira mulher eleita a ocupar o cargo da vice-presidência nos Estados Unidos.

É necessário destacar que Kamala é filha de imigrantes — seu pai é jamaicano e sua mãe é indiana. Este detalhe é de extrema relevância uma vez que os imigrantes são contemplados com a figura. A escolha de Kamala como vice é estratégica por incentivar a parcela da população que pouco se sente representada no cenário político atual dos Estados Unidos.

Sobre a questão das fronteira, ao mesmo tempo que Biden é contra a política de Trump, de criminalizar as passagens irregulares nas fronteiras, ele também não se mostra à favor da descriminalização. Ao invés de uma parede, Biden propõe por investir em uma tecnologia que inclua câmeras, sensores, máquinas de raios X e torres fixadas.

Sobre as deportações, em 15 de março, durante o debate entre os candidatos do Partido Democrata, o candidato afirmou que, se eleito, estabeleceria uma moratória para todas as deportações nos primeiros cem dias de sua gestão. Depois disso, somente aqueles que cometeram crimes seriam deportados.

Biden afirmou que trabalhará com o Congresso para ajudar 11 milhões de imigrantes indocumentados no país de conseguirem cidadania, desde que se registrem com as autoridades, estejam com seus impostos atualizados e sejam aprovados em verificações de antecedentes. Ele também permitirá que algumas cidades solicitem vistos adicionais para apoiar o desenvolvimento da economia.

Outra questão importante é que Biden prometeu proteger o Deferred Action for Childhood (DACA), programa criado na gestão de Barack Obama. Casando com o seu plano de ensino superior, ele também quer auxiliar os Dreamers a se tornarem estudantes de unidades federais.

O democrata propôs revisar os programas de Temporary Protected Status (TPS), Status de Proteção Temporário, que concedem status de imigração por períodos limitados àqueles que fugiram de conflitos armados ou desastres naturais em seus países de origem. Geralmente, essas proteções permitem extensões. Para Biden, aqueles que estiveram no país por um longo período de tempo terão um caminho garantido para a cidadania.

O democrata apoia o fim dos acordos de ‘terceiros países seguros’ entre Donald Trump e o Triângulo Norte da América Central, que exigem que os imigrantes solicitem asilo de El Salvador, Guatemala ou Honduras. Além disso, propõe incluir um pacote de ajuda, durante quatro anos, de 4 bilhões de dólares para a América Central, em casos de violência de gangues e de gênero, e também direcionado para melhorias na educação e na implementação de medidas anticorrupção.

Uma das propostas também é restabelecer o Central America Minors (Menores da América Central), programa criado na gestão Obama e encerrado por Trump em 2018, que concedeu a menores do Triângulo Norte a oportunidade de solicitar o reassentamento nos Estados Unidos.

Biden aumentaria o limite de admissões de refugiados globais anuais do país sete vezes mais, para 125 mil, partindo do limite do ano fiscal de 2020, de 18 mil. A mudança ultrapassaria o limite máximo do governo de Obama, de 110 mil. Outro ponto importante é que Biden afirmou encerrar o programa “Permanecer no México”, criado no governo de Trump, que exige que os requerentes de asilo aguardem as datas dos tribunais no país em solo mexicano.

Disclaimer

Seguindo o padrão do MigraMundo, a reportagem optou por substituir o termo illegal immigration — que, traduzido ao pé da letra, é “imigração “ilegal” — por imigração irregular ou indocumentada. O termo “ilegal” é uma pauta que vem sendo discutida há anos devido ao fato de que ele conota o imigrante indocumentado como alguém que não é digno de usufruir dos direitos do país e também estigmatiza a migração como uma atividade ilícita.

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