Temática é abordada por apenas 4 dos 13 presidenciáveis nesta eleição, e de forma superficial
Por Pâmela Vespoli
De São Paulo (SP)
As eleições acontecerão neste domingo e muitos critérios têm sido discutidos e avaliados para a escolha do candidato – cuidados com o meio ambiente, educação, segurança, saúde, entre outros. Mas você sabe se seu candidato tem algum posicionamento diante das questões migratórias?
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Conforme o portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 13 candidatos à presidência apenas quatro mencionam em sua propostas de governo alguma medida relacionada à migração: Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL) e Vera Lúcia (PSTU).
Crédito: Eduardo Coutinho/Wikimedia Commons
Fernando Haddad (PT)
No parágrafo 2.10 do documento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, Haddad se compromete com o direito dos migrantes por meio de uma política nomeada por ele Política de Nacional de Migrações, afirmando “reconhecer, de forma ampla, os direitos de refugiados”.
Apesar de não especificar como seria esta política, quando questionado no debate da TV Aparecida, transmitido no dia 20 de setembro, o candidato citou medidas implementadas durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2013-2016).
Entre elas estão a inauguração do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), a criação da Política Municipal para a População Imigrante e mutirões de inscrição de imigrantes e refugiados no Cadastro Único – que permite o acesso dos migrantes aos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida.
Guilherme Boulos (PSOL)
Boulos propõe ampliar, equipar e aperfeiçoar os serviços dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), a fim de melhorar a qualidade de vida de seus usuários, entre os quais são mencionados imigrantes e refugiados.
Além disso, Boulos se compromete a “promover a proteção aos refugiados e a garantia dos direitos humanos de migrantes, incluindo a sua não criminalização e a integração social, por meio da regularização migratória e do amplo acesso a direitos”.
Jair Bolsonaro (PSL)
A única menção feita na proposta de Bolsonaro é a respeito dos familiares de médicos cubanos do programa Mais Médicos. “Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”, diz o documento.
Revalida é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira. No entanto, não há nenhuma especificação ou desenvolvimento a mais sobre o assunto na proposta.
No entanto, o candidato do PSL é crítico notório da Lei de Migração aprovada em abril de 2017 pelo Senado e que está em vigor desde novembro do mesmo ano. Ele também já se referiu no passado aos refugiados como “a escória do mundo” e sugeriu a criação de campos de refugiados para venezuelanos na fronteira norte do Brasil como forma de lidar com fluxo migratório que vem do país vizinho.
Vera Lúcia (PSTU)
Já a candidata Vera Lúcia, em seu programa de governo, se compromete com a obtenção de documentos para os trabalhadores imigrantes. Também diz que assegurar direitos iguais aos dos trabalhadores brasileiros.
Sem direito a voto
De acordo com o artigo 14, § 2º da Constituição Federal estrangeiro não pode alistar-se como eleitor. Apenas portugueses que habitam o país há pelo menos um ano e imigrantes naturalizados brasileiros podem requisitar direito a voto ao Ministério da Justiça.
Fazendo do Brasil o único país da América do Sul a restringir tal direito aos imigrantes. No entanto, mesmo que a pessoa queira se naturalizar, o que é delicado por sentir abandonar suas origens, ela precisa aguardar o período de quinze anos para realizar a solicitação. Sendo impedida de eleger alguém que a represente e atenda suas necessidades.
Com o objetivo de amenizar este impacto, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2012 que permite imigrantes terem direito de voto e a se candidatar na esfera eleitoral municipal. Segundo reportagem publicada em fevereiro passado no jornal Folha de S.Paulo, estima-se que a aplicação desta emenda aumentaria em 3 milhões o número de eleitores.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho do ano passado e no momento está em processo de tramitação no Senado.
“Eu gostaria que as pessoas ficassem um pouco alertas sobre o que os candidatos pensam em relação aos imigrantes e refugiados”, clama a síria Joanna Ibrahim que está no Brasil há quatro anos e está entre a parcela da população brasileira que, por ser migrante, não tem direito ao voto. Seu destino, no entanto, continua a depender das decisões de brasileiros natos e naturalizados.
