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sexta-feira, junho 21, 2024

Campanha e Websérie reforçam combate ao tráfico de pessoas no Brasil

Ações têm como objetivo identificar temas e aspectos atuais e relevantes para incentivar ações e políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas no Brasil

Atualizado às 13h55 de 19.jul.2023

Com debates ao vivo, a Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, que visa conscientizar sobre o problema no país, estreia nova temporada às 19h desta quarta-feira (19).

O lançamento dos novos vídeos ocorrerá no YouTube, por meio do canal da Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude). A entidade é uma das referências no Brasil no combate ao tráfico de pessoas e idealizou a campanha em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

A iniciativa, que teve início em 2020 e chega à sua quarta temporada, visa criar uma corrente de conscientização e ação no combate a esse grave crime. A websérie é parte do projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Asbrad e a Clínica do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No primeiro episódio da Websérie serão lançados os novos vídeos da Campanha Expecativa vs Realidade, que alerta sobre Tráfico de Pessoas no Brasil e é veiculada em aeroportos. A transmissão desta quarta-feira contará ainda com a participação do Secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho.

“A Websérie é um trabalho contínuo iniciado em 2020 com o objetivo de identificar temas e aspectos atuais e relevantes para incentivar ações e políticas públicas de combate ao tráfico de pessoas no Brasil. Buscamos produzir um material online que dialogue não apenas com tomadores de decisão, mas também com o público em geral, estudantes e pesquisadores que utilizam o material produzido como inspiração”, ressalta Graziella Rocha, coordenadora de projetos na Asbrad e idealizadora da Websérie Tráfico de Pessoas no Brasil.

Quem acompanhar a transmissão ao vivo vai receber certificados de participação, a serem emitidos pela UFMG. Além disso, o material também fica disponível para consulta posterior, a exemplos das temporadas anteriores.

Os episódios da Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”

A quarta temporada da Websérie é composta por seis episódios, descritos abaixo:

Episódio 01 – Cadeias Produtivas e Compromisso ESG (Ambiental, Social e de Governança)
Quarta-feira, 19 de julho

Episódio 02 – Participação Social no Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas
Quinta-feira, 20 de julho

Episódio 03 – Boas Práticas contra o Tráfico de Pessoas
Segunda-feira, 24 de julho

Episódio 04 – Golpes Virtuais: As Falsas Promessas de Trabalho no Exterior
Terça-feira, 25 de julho

Episódio 05 – Educação e o Combate ao Tráfico de Pessoas
Quarta-feira, 26 de julho

Episódio 06 – A importância da Lista Suja para o Combate ao Tráfico de Pessoas no Brasil
Quinta-feira, 27 de julho

Ao longo da Websérie, os participantes terão a oportunidade de dialogar no chat, explorar histórias reais, conhecer projetos inspiradores, discutir boas práticas e obter informações valiosas para a prevenção e combate ao tráfico de pessoas. O último episódio abordará ainda o Cadastro de Empregadores que Mantiveram Trabalhadores em Condição Análoga à Escravidão, assim como os indicadores do trabalho escravo no Brasil e no mundo.

Além disso, nos vídeos da campanha Expectativa vs Realidade são feitos alertas para falsas propostas de trabalho no exterior, principalmente em atividades ligadas à tecnologia da informação, além de informar sobre a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão em safras de frutas.

Em fevereiro, por exemplo, o caso de trabalhadores da Bahia aliciados para trabalhar em vinícolas no Rio Grande do Sul ganhou repercussão nacional.

“O tema do tráfico de pessoas é complexo e exige reflexões interdisciplinares, as quais tentamos traduzir nos seis episódios de 2023”, salienta Graziella.

Tráfico humano no Brasil e no mundo

Considerado como umas das formas mais graves de violação dos direitos humanos, o tráfico de pessoas atinge globalmente milhares de vítimas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.

De acordo com o “Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas”, divulgado pelo UNODC em 2018, quase 25 mil vítimas foram detectadas no mundo em 2016. O levantamento revelou ainda que a maioria delas são mulheres e meninas, índice que chega a 72% dos casos. Os outros 21% são homens e 7% meninos.

Os dados globais dialogam com o cenário que pode ser visto no Brasil. De acordo com o Relatório de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos, lançado em 2021, mais de 95% dos processos relativos ao crime de tráfico de pessoas tem como vítimas mulheres, com a finalidade de exploração sexual.

As informações para esse relatório foram obtidas pela OIM, a Agência da ONU para as Migrações, e pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, por meio da parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, foram analisados, entre 1º de agosto e 15 de dezembro de 2021, 144 processos nos quais foram identificadas 714 vítimas. Deste total, 688 pessoas são do sexo feminino (96,36%) e seis, do masculino (0,84%). Nos demais casos, as decisões não informaram o gênero das vítimas.

O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Diversos países desenvolvem campanhas de conscientização nas proximidades dessa data, incluindo o Brasil.

Denúncias podem ser realizadas às autoridades brasileiras por meio do Disque 100 ou para o número 180.

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