Brasil autoriza concessão de residência provisória para cerca de 5.200 haitianos

Os migrantes beneficiados pela medida devem se apresentar à Polícia Federal o quanto antes, com toda a documentação necessária, para concretizar o processo

Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo (SP)
Atualizado em 16/11/18, às 23h30

O Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça deferiu nas últimas semanas a autorização de residência temporária para cerca de 5.200 haitianos que pediram refúgio no Brasil.

Uma primeira lista com 1.000 nomes foi publicada no último dia 15 de outubro no Diário Oficial da União. Uma segunda lista foi divulgada no dia 25 de outubro, com a concessão em favor de outros 3.000 haitianos. E no último dia 16 saiu uma nova lista, com os nomes de mais 2.242 pessoas do país caribenho.

Os nomes contemplados em qualquer uma das chamadas podem ser consultados por meio do portal do Ministério da Justiça neste link.

Para que a autorização de residência seja efetivada, os migrantes devem se apresentar à Polícia Federal no prazo de 30 dias, a contar da publicação no Diário Oficial – ou seja, até 14 de novembro – com os seguintes documentos:

• documento de viagem ou documento oficial de identidade;
• duas fotos 3×4;
• certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, desde que não conste a filiação no documento mencionado no item “a”;
• certidão de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos;
• declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos;
• comprovante de solicitação de refúgio.

Os beneficiados por esta medida estão isentos de taxas de regularização migratória.

Os três pedidos que geraram as listas de contemplados atendem a pedidos coletivos da DPU (Defensoria Pública da União), para que o grupo tivesse acesso à acolhida humanitária. No começo do mês de outubro, a DPU enviou o requerimento ao Demig argumentando que os haitianos já aguardavam há tempos uma definição das autoridades brasileiras, e que têm dificuldade para compreender a legislação migratória do país.

Entre 2010 e 2015 estima-se que entre 70 mil e 80 mil haitianos tenham entrado no Brasil, impulsionados pela situação pós-terremoto que atingiu o Haiti em janeiro de começo de 2010, pelo bom desempenho da economia brasileira no período e pelas redes de contato criadas pelos próprios migrantes.

Desse total, uma parte se estabeleceu no Brasil, enquanto outros partiram para outros países – há também aqueles que retornaram ao Brasil depois de passarem por outras nações sul-americanas.

Com informações da DPU