À espera do Congresso, OIM já trabalha em favor das migrações no Brasil

A aprovação do acordo que ratifica o ingresso do Brasil na OIM (Organização Internacional para as Migrações) continua parado no Congresso Nacional (o projeto não foi apreciado na Câmara, no último dia 27, por falta de quórum). Mas o representante da entidade na América do Sul, o argentino Jorge Peraza, confia que em breve essa barreira será vencida e a OIM poderá desenvolver em plenitude os projetos que já integra em outros países.

Ainda de acordo com Peraza, o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não conta com uma oficina da OIM. Nessas oficinas, são desenvolvidas com maior profundidade as diversas iniciativas empreendidas pela organização, dedicada a promover a migração em benefício de todos – os projetos variam de acordo com a realidade migratória de cada país. Maiores informações sobre a série de trabalhos empreendidos pela OIM mundo afora podem ser obtidas por meio da página da entidade.

Mesmo assim, a OIM já trabalha em parceria com o governo brasileiro em frentes específicas, entre elas na elaboração da COMIGRAR (Conferência Nacional de Migrações e Refúgio), confirmada para ocorrer entre 30 de maio e 1° de junho em São Paulo.

Na entrevista abaixo, Peraza fala um pouco sobre trabalhos já desenvolvidos em outras nações e dos planos reservados para o Brasil assim que o acordo entre o governo e a OIM for ratificado.

Na sua opinião, o que representa para a OIM o ingresso do Brasil?

Há algum tempo Brasília já havia manifestado interesse em ingressar na OIM (o início das conversas entre Brasil e a entidade datam de 2004). No entanto ainda faltam as ratificações por parte do Congresso e da Casa Civil para o ingresso ser válido. Se não fosse as demoras nesses procedimentos, já teríamos a oportunidade de nos estabelecer e estabelecer oficinas no brasil. E confiamos que, dada a conjuntura e a importância que o movimento migratório vem assumindo no Brasil nos últimos meses, poderemos concretizar o acordo da OIM com o Brasil e a futura abertura das oficinas, que vão nos permitir trabalhar de maneira mais próxima com o governo e outras entidades da sociedade civil e internacionais em uma agenda que permita que o Brasil esteja mais preparado para atuar em assuntos migratórios.

Como a OIM trabalha nos países nos quais já está plenamente estabelecida?

A OIM é um organismo internacional e o único totalmente especializado em questões migratórias. Nossa principal ação é chamar os governos e autoridades para definir as políticas migratórias e implementá-las por diferentes meios. Por exemplo, junto às autoridades que atuam no ingresso de pessoas que chegam ao país (no caso do Brasil, o Ministério da Justiça); quando se discutem fluxos migratórios laborais, atuamos junto ao Ministério do Trabalho; também temos trabalhado com a situação dos brasileiros no exterior junto ao Itamaraty, que é a autoridade competente no caso.

O tema migratório é bem complexo nesse sentido, com muitas dimensões. E para poder trabalhar essas múltiplas facetas é preciso estabelecer alianças com diferentes atores, de governos a organizações da sociedade civil – muitas delas que têm um trabalho direto com a população migrante e sua integração. No caso do Brasil, já firmamos um acordo de cooperação com o IMDH (Instituto de Migrações e Direitos Humanos) e também temos alianças com instituições acadêmicas que nos permitem avançar em investigações para conhecer mais a situação e a tendências migratórias no país.

Seria possível citar exemplos de trabalho que a OIM já faz em certos países e até mesmo no Brasil e que já tiveram resultados relevantes?

No caso específico do Brasil já trabalhamos em cooperação com o Ministério da Justiça em mobilização e logística para o processo da COMIGRAR e também com o Ministério das Relações Exteriores sobre o reassentamento de brasileiros que vivem em regiões de fronteira na Bolívia.

Os projetos com os quais a entidade se envolve dependem das necessidades de cada país na questão migratória. Por exemplo, no caso do Equador temos trabalhado junto com a ACNUR para atender a zona de fronteira com a Colômbia, onde há muitas pessoas com status de refugiado, com ações que visam facilitar a integração delas no país.

Há ainda um programa chamado Retorno Voluntário, no qual, por exemplo, um brasileiro que está no exterior, deseja voltar e não tem os meios para tal, a OIM (dependendo do país onde está) aciona organismos para tentar facilitar a volta dessa pessoa ao seu país de origem. Há uma série de outras iniciativas na área de migrações laborais, assistência em caso de desastres. Enfim, o portfólio de trabalho é bastante amplo.

Como a OIM está organizada regionalmente?

Em Buenos Aires temos a oficina regional para a América do Sul, que coordena as ações a nível continental, e temos oficinas locais em quase todos os países. Eu diria que o único país que nos resta na América do Sul é justamente o Brasil e estamos tendo todo o empenho para abrir prontamente as oficinas.

Como a OIM é financiada, seja no Brasil futuramente e mundo afora?

Como todos os organismos internacionais, todos os países-membros têm uma contribuição anual, de onde provém parte da verba da OIM. A fonte mais importante de financiamento da OIM são os projetos que operamos, nos quais usamos essa verba serve para sua manutenção. No Brasil, no caso da COMIGRAR, estamos operando com o Ministério da Justiça e utilizando verba do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para este projeto.