Disponível para Android e iOS, a ferramenta reúne informações sobre serviços de interesse da população migrante e requisitos para acessá-los; Rio de Janeiro e Boa Vista são as primeiras cidades contempladas
Por Rodrigo Veronezi
Em São Paulo (SP)
Atualizado às 02h52 em 12/04/19
Migrantes que vivem no Rio de Janeiro e em Boa Vista contam com uma nova ferramenta de informação e serviços, com o lançamento do OKA, aplicativo para celular que pretende ser “uma bússola de políticas públicas” para essa parcela da sociedade.
Desenvolvido pelo Instituto Igarapé, ele reúne informações em quatro idiomas – português, inglês, espanhol e francês – sobre direitos e serviços públicos federais relacionados a moradia, educação, saúde, documentação, assistência social e assistência jurídica. O app está disponível para smartphones Android e iOS.
Além de apresentar os serviços existentes em território brasileiro, o aplicativo contém explicação dos requisitos necessários para acessá-los, inclusive no que diz à documentação. Os serviços também podem ser acessados sem que o celular esteja conectado à internet, o que é apontado como um dos diferenciais do aplicativo.
Um primeiro evento de lançamento ocorreu no dia 6 de fevereiro na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Uma nova atividade está marcada para a tarde desta sexta-feira (12) em Boa Vista, a outra cidade plenamente atendida pelo aplicativo. Estima-se que cerca de 40 mil venezuelanos residam hoje na capital roraimense.
O evento em Boa Vista será realizado em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), no auditório da universidade e irá contar com a participação de migrantes, pesquisadores e organizações internacionais como Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O nome do aplicativo é uma referência à palavra “oca”, que no tupi-guarani significa “lar/acolhimento”, e também uma variação da expressão “ok”, usada em países de língua espanhola.
“Vimos a necessidade de pensarmos mecanismos para facilitar a integração e um melhor acolhimento dessa população nas nossas cidades. E tentar facilitar o acesso à informação, inclusive sobre seus direitos e políticas voltadas para uma melhor qualidade de vida”, afirma Lycia Brasil, pesquisadora da divisão de Paz e Segurança Internacional do Instituto Igarapé e que está à frente do projeto de migrações da entidade – leia a seguir a entrevista completa concedida ao MigraMundo.
Lycia explica ainda que o OKA é uma segunda fase do Observatório de Migrações Forçadas, projeto do Igarapé que usa dados e geolocalização para chamar atenção para a temática do deslocamento forçado no Brasil. Segundo a plataforma, em 18 anos o país já registrou 7,7 milhões de migrantes forçados por questões como desastres naturais, projetos de desenvolvimento, violência e refugiados – uma conta que deve subir ainda mais com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG), no final de janeiro.
Além do OKA para Rio de Janeiro e Boa Vista, em São Paulo existe aplicativo Além das Fronteiras, desenvolvido com recursos da segunda edição do VAI TEC, programa da Prefeitura de São Paulo.
Uma próxima versão do OKA deve englobar locais como São Paulo, Foz do Iguaçu e Porto Alegre.
Crédito: Laisa Gomes/Casa de Rui Barbosa
Por que o nome OKA? De onde veio a ideia?
O nome OKA é uma variação da expressão “ok”, bastante utilizada em países de língua espanhola. Além disso, o nome remete à palavra oca, que no tupi-guarani significa “lar/acolhimento”. O OKA é uma ferramenta positiva, pensada de forma a facilitar a integração de migrantes e refugiados no Brasil. A ideia surgiu a partir da nossa pesquisa qualitativa, e sobretudo conversas com deslocados internos.
Rio de Janeiro e Boa Vista são as cidades cobertas pelo app. Há possibilidade de expansão para outras, como São Paulo?
Na primeira fase do aplicativo, mapeamos grande parte dos programas, serviços e instituições do governo federal, ou seja, iniciativas nacionais que são relevantes para migrantes. Como o Igarapé tem sua sede no Rio de Janeiro, também começamos a disponibilizar dados sobre atendimentos mais locais (ONGs, agências internacionais e programas municipais), assim como endereços e telefones para contato. Fazemos o mesmo para Boa Vista, que concentra um grande número de venezuelanos. Na próxima etapa, esperamos estender o mapeamento de serviços locais a outras cidades brasileiras que recebem grandes fluxos de migrantes como São Paulo, Porto Alegre e Foz do Iguaçu. Para tal, estamos colhendo impressões, demandas e experiências de deslocados, refugiados e outros migrantes para que o Igarapé possa ampliar e aprimorar o aplicativo em colaboração com as comunidades relevantes.
Qual (ou quais) os maiores desafios encontrados pelo Igarapé no desenvolvimento dessa ferramenta?
Um dos maiores desafios para o desenvolvimento do aplicativo foi a elaboração da base de dados. O Igarapé aprendeu que a atualização constante das informações do projeto é necessária devido às rápidas mudanças nos decretos legais sobre migração e refúgio, muitos dos quais são específicos para algumas nacionalidades. Há também alterações rápidas nos documentos necessários para acesso a programas sociais e benefícios que exigem acompanhamento. Tudo isso demanda não apenas a atualização de informações gerais, mas também a manutenção do banco de dados e do aplicativo. No que diz respeito à parte técnica do app, hoje recebemos planilhas de acesso a dados e tempos sempre que importá-las para a nossa base. Se o governo disponibilizasse APIs de comunicação, isso facilitaria o crescimento orgânico não só do OKA mas como de outras pesquisas que precisam utilizar dados quantitativos.
Outra dificuldade tem a ver com a existência de grandes lacunas nos dados disponíveis ao público, muitos dos quais o Igarapé foi capaz de preencher através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com as mudanças previstas no novo decreto da LAI, isso pode ser mais complexo pois foram ampliados o número de documentos considerados sigilosos.
Uma terceira lição aprendida tem a ver com a necessidade de integrar as informações no aplicativo às informações do mecanismo de pesquisa, por exemplo, os endereços de organizações relevantes e agências governamentais. Optamos por usar os aplicativos de busca de endereço já instalados no celular do usuário para fornecer tais informações.
A continuidade da ferramenta representa outro desafio, sobretudo dadas as mudanças recentes no cenário político brasileiro e as possíveis reduções na disponibilidade de dados. Por ora, estamos explorando três possibilidades: parcerias institucionais e automatização. Provavelmente a melhor solução será uma combinação dessas estratégias.
Além de migrantes (incluindo os que estão em situação de refúgio), o app também é destinado às vítimas de deslocamentos forçados internos. Há alguma ligação com o Observatório de Migrações Forçadas, já lançado pelo Igarapé?
O aplicativo é uma segunda fase do Observatório de Migrações Forçadas. Com os elevados números de deslocados internos que trouxemos à tona (7,7 milhões de brasileiros foram forçados a deixar seus lares desde 2000), somados aos de refugiados e às crescentes solicitações de refúgio, vimos a necessidade de pensarmos mecanismos para facilitar a integração e um melhor acolhimento dessa população nas nossas cidades. E tentar facilitar o acesso à informação, inclusive sobre seus direitos e políticas voltadas para uma melhor qualidade de vida.
O governo de Jair Bolsonaro anunciou a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração. Ao mesmo tempo, renovou por mais um ano a operação de acolhida para venezuelanos no país. Nesse contexto como o Igarapé vê sua atuação em relação à temática migratória?
A abordagem do instituto enfatiza a pesquisa, o debate informado e o desenvolvimento de soluções em diálogo com outras instituições e as comunidades. Vamos continuar a produzir conhecimento, associando componentes tecnológicos e a conexão aos espaços de influência para que possamos ter resultados factíveis. No que diz respeito aos regimes internacionais, acreditamos que a cooperação internacional é essencial para a troca de ideias e para a elaboração de soluções eficazes.
Uma vez lançado o app, qual a estratégia para disseminar seu uso junto aos migrantes e às instituições que lidam com a temática migratória?
É preciso ressaltar que o app é uma ferramenta orgânica, que vai se expandir de acordo com as demandas específicas do seu público alvo. Já algum tempo o Igarapé vem explorando novas parcerias com instituições que trabalham com a temática migratória, sobretudo no Rio de Janeiro, São Paulo e Boa Vista. Além disso, estamos em contato também com instituições que lidam com os deslocados internos no Brasil, sobretudo devido a desastres e aos projetos de desenvolvimento. Também estamos expandindo o diálogo com as lideranças de migrantes, para que eles possam dar voz às demandas específicas de cada comunidade.
