Representantes da comunidade brasileira nos Estados Unidos exigem do governo federal uma postura mais forte em defesa dos brasileiros que residem no país, diante da cada vez mais hostil política migratória do governo de Donald Trump.
O apelo ganha peso especial diante das medidas recentes do atual presidente, que convocou a Guarda Nacional para reprimir protestos em Los Angeles contra as prisões em massa de migrantes, passando por cima de direitos fundamentais garantidos pela legislação local. Antes disso, casos de brasileiros residentes nos Estados Unidos que foram detidos de forma truculenta pela ICE, a polícia migratória do país, já haviam gerado temor junto à comunidade.
Esses casos são mencionados em uma nota pública divulgada na última sexta-feira (6), que também convida para uma coletiva de imprensa que será realizada em formato online na quarta-feira (11), às 12h (horário de Brasília). Ao todo, dez entidades e três deputados brasileiros no Estado de Massachusetts assinam a manifestação.
“Agentes mascarados têm prendido brasileiros sem mandado judicial, com longos atrasos de 3, 5 ou mais dias até que a pessoa apareça no sistema de custódia do ICE. Muitos são enviados para centros de detenção em outros estados, dificultando o apoio jurídico e humanitário oferecido por suas famílias e comunidades”, diz trecho da nota.
Segundo dados oficiais, a comunidade brasileira nos Estados Unidos já ultrapassa 2 milhões de pessoas – o país é o que concentra mais brasileiros vivendo no exterior. Destes, segundo o Instituto Diáspora Brasil, um dos signatários da nota, cerca de 57% são imigrantes em situação migratória vulnerável — com visto temporário, residência permanente ou fora de status, ou seja, sem cidadania estadunidense.
Medidas solicitadas
Ao todo, dez organizações de brasileiros e de apoio a migrantes nos Estados Unidos e três deputados locais que são brasileiros fizeram uma série de pedidos no sentido de apoio à comunidade, descritos abaixo:
- Atuação junto ao governo dos Estados Unidos pela aplicação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) e outros tratados humanitários internacionais ratificados por ambos os países;
- Ampliação da capacidade consular, especialmente para emissão de documentos essenciais como certidões de nascimento e passaportes, e ofereça assistência emergencial a famílias que desejam retornar ao Brasil;
- Realização de uma audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e as organizações comunitárias brasileiras nos EUA;
- Estabelecimento de um canal permanente de diálogo com a Embaixada do Brasil nos EUA, inspirado na experiência do Consulado-Geral do Brasil em Boston.
“É fundamental lembrar que estar fora do status migratório não é crime segundo a lei federal dos Estados Unidos. Imigrar não é crime. Imigrar é um direito humano. Todos imigrantes têm direito às proteções delineadas na Constituição dos Estados Unidos”, diz outro trecho da nota pública.
Procurado pelo MigraMundo para comentar os casos recentes de prisões de migrantes brasileiros nos Estados Unidos e a mobilização feita por representantes da comunidade no país, o Ministério das Relações Exteriores não havia se manifestado até a publicação deste texto.
A situação dos brasileiros nos Estados Unidos chegou a ser destaque junto ao Congresso Nacional no começo de fevereiro, quando vieram os primeiros voos com cidadãos deportados de volta ao Brasil. Na época, as atenções se voltaram para o fato de os migrantes chegarem algemados, o que despertou revolta junto a diferentes organizações e parlamentares. No entanto, as respostas via governo brasileiro (tanto Executivo quanto Legislativo) pouco avançaram.
Nos Estados Unidos, organizações da sociedade civil tem sido fundamentais para disseminação de informações que conscientizam migrantes sobre seus direitos, além de fazerem advocacy por ações legais que ao menos ajudem a contrapor a política migratória trumpista. Dentro dessas entidades há a participação de brasileiros.
Entidades e parlamentares que assinam a nota
Brazilian Worker Center
Grupo Mulher Brasileira
Brazilian American Center
Instituto Diáspora Brasil
Brazilian Resources Center
Source Hub
New England Community Center
Brazilian-American Center
Defend Democracy Brazil
Florida Immigrant Coalition
6th Middlesex State Representative Priscila Sousa
11th Plymouth State Representative Rita A. Mendes
37th Middlesex State Representative Danillo A. Senna
Quer receber notícias publicadas pelo MigraMundo diretamente no seu WhatsApp? Basta seguir nosso canal, acessível por este link
O MigraMundo depende do apoio de pessoas como você para manter seu trabalho. Acredita na nossa atuação? Considere a possibilidade de ser um de nossos doadores e faça parte da nossa campanha de financiamento recorrente
