Brasil e Portugal fecham acordo para voo de repatriamento

Voo comercial entre Lisboa e Guarulhos é previsto para o dia 26 de fevereiro, operado pela empresa aérea portuguesa TAP

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Aeronave da TAP. Companhia aérea portuguesa vai operar voo de repatriamento de brasileiros que estão no país europeu. (Foto: Thilo Hiberer / Creative Commons)

Por Danielle Menezes

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou na sexta-feira (19/02) um acordo firmado entre Brasil e Portugal para providenciar um voo comercial de repatriamento entre Lisboa e Guarulhos, previsto para o dia 26 de fevereiro, operado pela empresa aérea TAP.

Conforme noticiado pelo MigraMundo e diversos outros veículos de notícias, centenas de brasileiros foram atingidos pelo decreto português, vigente desde 27 de janeiro, que suspendeu voos de e para o Brasil até pelo menos 1º de março.

A nota do Itamaraty ainda alerta que, embora a movimentação tenha partido das autoridades, trata-se de uma operação privada. Sendo assim, os interessados devem tratar diretamente com a companhia para a compra ou aproveitamento dos bilhetes aéreos. 

Também devem ser observadas as exigências em relação às documentações exigidas pelos governos para a entrada nos respectivos países. Isso inclui a necessidade da realização de teste para Covid-19, bem como o resultado negativo emitido 72 horas antes do embarque internacional.

Para o ingresso no Brasil também é necessário o preenchimento de formulário da ANVISA (declaração de saúde do viajante). Também deve ser ressaltado que a operação apenas está disponível para os cidadãos nacionais e residentes nos países afetados pelo decreto.

O governo de Portugal já havia anunciado na quarta-feira (17) a organização de um voo de repatriamento para portugueses retidos no Brasil.

Pressão e brasileiros em Portugal

O anúncio chega após diversas denúncias em relação a falta de apoio de ambos os governos em relação aos nacionais atingidos pela decisão. Brasileiros retidos em Portugal chegaram a dormir no aeroporto de Lisboa em busca de alguma resposta ou auxílio.

Antes do anúncio da realização do voo extraordinário, o Itamaraty chegou a recomendar que os brasileiros afetados contatassem as companhias aéreas para remarcar as passagens. Ou ainda que verificassem “possibilidades alternativas de rota de retorno ao Brasil a partir do espaço Schengen” — ou seja, tentar embarcar por meio de conexão em outros países da União Europeia que permanecem com voos regulares para o país.

Dados divulgados pelo governo português indicavam a existência de cerca de 580 mil imigrantes vivendo em Portugal. A mair comunidade é justamente a brasileira, formada por pelo menos 150 mil pessoas. Nessa conta, vale ressaltar, não entram os brasileiros que possuem dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia.

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