A mobilização em torno da regularização de imigrantes sem documentos no Brasil em meio à pandemia de coronavírus ganhou um novo elemento. Os coletivos...
Composta por 12 deputados e 12 senadores, colegiado tem como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios no...
Revogação da Portaria 666 é considerada um recuo bem-vindo, mas ainda insuficiente e contrário à Lei de Migração
Por Rodrigo Borges DelfimEm São Paulo (SP)
Entidades...
Retirada do projeto da pauta do Legislativo é considerada uma vitória da sociedade civil, que apontou retrocessos nas emendas propostas pelo governo
Por Rodrigo Borges...
Reações contra os possíveis retrocessos representados pela versão atual do PL 1928/2019 chegam da sociedade civil, da classe política, do meio jurídico e do...
Portaria 666, que endurece as regras para entrada de pessoas de outros países no Brasil, assim como de deportação e repatriação, é considerada inconstitucional...
Ministério da Justiça diz que Portaria 666 visa proteger o Brasil da entrada de suspeitos de crimes de terrorismo e tráfico; ex-secretário nacional de...
Evento em São Paulo resgatou o histórico da conferência e como seu legado ainda pode ser utilizado
Por Amanda LouiseEm São Paulo (SP)
Encerrado o último...