Enquanto a comunidade internacional se desentende sobre como agir para lidar, acolher e integrar as pessoas que têm sido obrigadas a deixar seus países...
Da Conectas Direitos Humanos
O Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar (1964-1985), e a atuação da PF (Polícia Federal) no controle migratório foram alvos...
Atualizado em 22/05/15
Depois de seguidos adiamentos, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado...
Por Andrey Pereira Brito*
A maior projeção do Brasil no exterior e os cenários internacionais de crise política e econômica estão gerando um aumento expressivo...
Elaborado ao longo de um ano por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Justiça e com diversas contribuições da sociedade, o Anteprojeto...
