A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu adiar a votação do Projeto de Lei (PLS) 288/2013, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),...
Da Conectas Direitos Humanos
Cerca de 50 entidades e indivíduos, entre brasileiros e latino-americanos, encaminharam na última sexta-feira (11/10) Carta Aberta aos órgãos do Executivo,...
Organizações da sociedade civil ligadas à questão migratória prepararam um manifesto no qual pedem a aprovação de uma reforma na política migratória brasileira baseada...
Anteprojeto elaborado por comissão de especialistas muda espírito da lei atual e dá chance para o Brasil assumir protagonismo por uma migração mais humana
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A questão jurídica é vital para o estudo e entendimento das dinâmicas e demandas dos migrantes, além de fundamental para a implementação das políticas...
"Uma reforma de grandes dimensões em um país de importância estratégica pode ter um grande impacto, em particular na América Latina. Nesse sentido, é...
A necessidade de rever a legislação migratória brasileira esteve presente em dois eventos no Senado nesta semana. Ela foi uma das pautas na audiência pública...
Muitos governos têm se utilizado da detenção de estrangeiros como forma de responder e tentar reprimir os movimentos migratórios - com procedimentos e oferecendo...