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sexta-feira, dezembro 20, 2024

Políticas públicas

Conselho Municipal dos Imigrantes toma posse em São Paulo e inicia trabalhos

Colegiado tem como objetivo participar da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas voltadas à população migrante, dentre outras funções Por Rodrigo Borges Delfim Em São...

Capacitação para atendimento a migrantes ganha espaço no Brasil

Iniciativas promovem a sensibilização de servidores e são boas práticas para promover atendimentos mais humanizados Por Amanda Rossa Em São Paulo (SP) e Santa Maria (RS) As...

Boa Vista e governo federal anunciam medidas em relação aos migrantes venezuelanos

Poder público municipal negou omissão em relação aos migrantes na cidade; envio para outras cidades e Estados é cogitado, mas FAB não confirma Por Rodrigo...

Jucá sugere impedir pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil

Fala do senador precisa ser seguida de esclarecimentos sobre o que de fato o refúgio significa, mostra especialista Por Rodrigo Borges Delfim Em São Paulo (SP) Atualizado...

Justiça determina isenção de taxa migratória para migrantes sem condições financeiras

Decisão tem efeito direto sobre os venezuelanos que chegam ao Brasil e têm pedido refúgio para obter documentação Por Rodrigo Borges Delfim* Em São Paulo Uma liminar...

Juiz de SP cita nova Lei de Migração em decisão que concedeu gratuidade de taxa migratória

Embora seja um ato isolado, ato mostra as possibilidades legais abertas pela nova Lei de Migração para lidar com questões migratórias no país Por Rodrigo Borges...

Proposta que permite voto do imigrante em eleições municipais passa em comissão do Senado

Vale lembrar que o Brasil é atualmente o único país da América do Sul a não permitir a participação do imigrante em seu processo...

Contra xenofobia, avenida Paulista recebe roda de conversa e diálogo sobre migrações

Ato foi organizado em contraponto às manifestações contra migrantes e refugiados que ocorreram na mesma avenida Por Rodrigo Borges Delfim De São Paulo (SP) English version -...

CPI na Câmara Municipal de São Paulo debate melhorias na política para população imigrante

Comissão teve início em fevereiro e deve se estender seus trabalhos até meados de junho; MigraMundo acompanha a comissão e vai trazer novos relatos...

STF decide que migrante residente no Brasil pode receber benefício assistencial previsto na Constituição

Decisão vem poucos dias após a aprovação da Lei de Migração pelo Senado e mostra a necessidade de entender os direitos de brasileiros e...

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