Por Rodrigo Veronezi
Atualizado às 11h35 de 12.mai.2022
Conhecido pela atuação em favor de imigrantes e refugiados no Brasil, o ativista sírio Abdulbaset Jarour anunciou que é pré-candidato ao cargo de deputado estadual em São Paulo nas eleições deste ano.
“A comunidade migrante precisa de uma cadeira à mesa para dialogar e participar efetivamente da construção de caminhos que impactam diretamente na sua vida. Nada sobre nós, sem nós”, disse Abdul ao MigraMundo, ao justificar a decisão de pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
No final de abril de 2021, Abdul acertou sua filiação ao PSB, partido pelo qual deve concorrer a uma vaga na Alesp. Pela legislação brasileira, a participação em processos eleitorais ainda é restrita a cidadãos brasileiros natos e naturalizados. Por outro lado, como Abdul já conta com a cidadania brasileira desde março de 2020, ele pode tanto votar quanto ser votado em eleições oficiais no país.
Em entrevista exclusiva ao MigraMundo em maio do ano passado, Abdul resumiu os motivos que o levaram a se filiar a um partido político brasileiro, em um movimento ainda pouco comum entre pessoas com atuação semelhante à sua.
“O fato de estar em um partido político, de certa forma, não foi uma escolha, mas sim uma oportunidade, sobretudo para que as pessoas conheçam a nossa luta e a importância de ter um espaço na política brasileira”.
Com a decisão de disputar uma vaga no Legislativo paulista, o ativista reforçou a posição tomada um ano antes. A expectativa é que a candidatura à Alesp seja formalizada pelo PSB ainda neste mês de maio.
Em meio ao partido, Abdul atua como delegado pelo Movimento Popular Socialista (MPS), uma das correntes do PSB, e Coordenador do Núcleo de base de refugiados imigrantes, apátridas e exilados políticos da legenda.
Imigrantes nas eleições
Assim como Abdul, existem outros imigrantes no Brasil com cidadania brasileira — e, por consequência, aptos para participar do processo eleitoral.
Visando essa parcela da população residente no Brasil, a Fenami (Frente Nacional pela Saúde de Imigrantes) e o coletivo de mulheres migrantes Equipe de Base Warmis – Convergência das Culturas lançaram nas redes sociais uma campanha para incentivar a participação no processo eleitoral. O prazo para solicitar a primeira via de título de eleitor ou regularizar o já existente terminou no último dia 4 de maio.
No final de 2020, o Diaspotics, grupo de pesquisa vinculado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), divulgou um estudo intitulado “Os estrangeiros nas eleições municipais de 2020”, a partir dos dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O levantamento identificou 219 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador na eleição daquele ano que de fato preencheram o município de nascimento como uma localidade fora do Brasil, contornando assim inconsistências nos registros da própria Justiça Eleitoral.
Além de traçar um perfil desse imigrante que consegue superar essas barreiras de participação nas eleições, a pesquisa teve como objetivo “contribuir na ampliação do leque mental do eleitorado brasileiro, demonstrando as pluralidades e interculturalidades encontradas na composição político-partidária brasileira”, Dessa forma, também procura retomar a importância e a necessidade de representação política por e para a comunidade migrante no Brasil.
Entraves à participação e cidadania
A proximidade das eleições, seja em contexto municipal ou federal, costuma trazer à tona o debate sobre a presença imigrante nesse processo no país, seja em manifestações como a Marcha dos Imigrantes ou em ações específicas como a campanha “Aqui Vivo, Aqui Voto”, que defende a participação de imigrantes com residência permanente nas eleições brasileiras.
Projetos que visam dar a essa população o direito de votar e de ser votado, ou que pregam regularização migratória, encontram-se parados ou mesmo arquivados atualmente no Congresso Nacional. Como a participação direta de pessoas sem cidadania braisleira não é prevista pela Constituição, essa abertura só é possível por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que exige amplo apoio por parte de deputados e senadores.
Enquanto esses projetos não avançam, a participação política de imigrantes encontra grandes entraves e fica restrita a casos isolados. Um deles é o da cidade de São Paulo, onde o público imigrante tem o direito de escolher os integrantes que o representam no Conselho Municipal de Imigrantes (CMI). Esse colegiado, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, tem como tarefa principais fiscalizar a aplicação da Política Municipal para a População Imigrante, em vigor desde o final de 2016.
“A sociedade precisa se conscientizar sobre a necessidade de cada grupo falar por si, da sua dor, da sua vivência, das expectativas e resistências. Representatividade é importante. E representatividade com legitimidade é fundamental para conquistas e avanços no que se refere à causa migratória”, reforça Abdul.
