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quinta-feira, fevereiro 22, 2024

Como ajudar na aprovação da nova Lei de Migração pelo Senado?

Envio de mensagens para os parlamentares e mobilização são formas de mostrar apoio ao projeto e pedir sua aprovação

Por Rodrigo Borges Delfim
De São Paulo (SP)
Atualizada em 17/04/17

O projeto que cria a nova Lei de Migração e revoga o Estatuto do Estrangeiro está no Senado à espera da votação em plenário. É uma das poucas pautas positivas de Direitos Humanos hoje no Congresso, tem contribuições de diversos grupos da sociedade civil organizada e recebeu apoio suprapartidário ao longo de sua tramitação no Legislativo.

Por falta de consenso entre os líderes dos partidos no Senado, proposta não entrou na pauta desta semana e ainda não há uma previsão exata de quando poderá ser incluída. Além disso, há um forte sentimento de oposição à nova Lei junto à sociedade, fomentado por pensamentos e conceitos xenófobos de que “migrantes roubam empregos”, “aumentam criminalidade”, “sobrecarregam serviços públicos”, entre outros. Vale lembrar que esses conceitos não encontram suporte em estudos sérios que existem aos montes no meio acadêmico e na sociedade civil, nacional e internacional.

E o que fazer para responder a essa situação e defender uma das poucas pautas progressistas em debate atualmente no Congresso? Além da articulação já feita por entidades da sociedade civil em torno da aprovação, o cidadão comum (tanto brasileiro como migrante) que reconhece a necessidade de mudar o marco jurídico das migrações no Brasil também pode  se informar da Lei (clique aqui) e dar sua contribuição de forma bem simples e rápida. Veja como:

Enquete no Senado Federal

A proposta que cria a nova Lei de Migração tem uma enquete aberta no portal do Senado. Até o momento, mais de 90% dos votos são contrários à proposta. Embora não tenha valor científico, parlamentares contrários à proposta lei, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), tem usado a enquete para justificar sua oposição ao projeto.

Qualquer pessoa pode votar na enquete. Basta entrar no link abaixo, fazer o chamado cadastro social (quando você usa seu próprio usuário no Facebook ou Google) e votar SIM: http://bit.ly/2o6OTFr
Posts nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter)

Desde terça-feira (11) circula nas redes sociais a imagem abaixo, acompanhada da hashtag #MigrarÉDireito. Divulgar fatos concretos que desconstroem os estereótipos em geral associados às migrações também é uma forma de fazer contraponto aos comentários xenófobos e apoiar a Lei de Migração.

Falar com os senadores por e-mail

Embora pareça estranho nos tempos atuais, onde as redes sociais pareçam mais relevantes que a comunicação por e-mail, fontes consultadas pelo MigraMundo indicaram que os parlamentares são bastante atentos ao que chega à caixa de entrada de cada um deles. Ou seja, trata-se de uma ferramenta bastante importante como forma de manifestar apoio ao projeto, tentar sensibilizar e pedir voto a favor da nova Lei de Migração.

Quer mandar e-mail para todos os parlamentares ativos no Senado? Por meio do site Migrar É Direito, qualquer pessoa pode mandar uma mensagem padrão para todos os senadores em atividade. Basta informar nome e e-mail e enviar:

http://www.migraredireito.org.br/

Caso queria acionar individualmente o senador de sua preferência, você pode consultar os endereços de e-mail de cada um na lista abaixo. Os nomes estão organizados de acordo com o Estado que representam, mas qualquer cidadão pode enviar mensagens para qualquer um dos parlamentares (ou mesmo para todos eles):

Cartazes no FSMM 2016 pedem aprovação da nova Lei de Migração, e revogação do Estatuto do Estrangeiro.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim/MigraMundo

Acre
Gladson Cameli (PP): [email protected]
Jorge Viana (PT): [email protected]
Sérgio Petecão (PSD): [email protected]

Alagoas
Benedito de Lira (PP): [email protected]
Fernando Collor (PTC): [email protected]
Renan Calheiros (PMDB): [email protected]

Amazonas
Eduardo Braga (PMDB): [email protected]
Omar Aziz (PSD): [email protected]
Vanessa Grazziotin (PC do B): [email protected]g.br

Amapá
Davi Alcolumbre (DEM): [email protected]
João Capiberibe (PSB): [email protected]
Randolfe Rodrigues (Rede): [email protected].br

Bahia
Lídice da Mata (PSB): [email protected]
Otto Alencar (PSD): [email protected]
Roberto Muniz (PP): [email protected]

Ceará
Eunício Oliveira (PMDB): [email protected]r
José Pimentel (PT): [email protected]
Tasso Jereissati (PSDB): [email protected]r

Distrito Federal
Cristovam Buarque (PPS): [email protected].br
Helio José (PMDB): [email protected]
Reguffe (sem partido): [email protected]

Espírito Santo
Magno Malta (PR): [email protected]
Ricardo Ferraço (PSDB): [email protected]
Rose de Freitas (PMDB): [email protected]

Goiás
Lucia Vania (PSB): [email protected]
Ronaldo Caiado (DEM): [email protected]
Wilder Morais (PP): [email protected]

Maranhão
Edison Lobão (PMDB): [email protected]
João Alberto Souza (PMDB): [email protected].br
Roberto Rocha (PSB): [email protected]

Minas Gerais
Aécio Neves (PSDB): [email protected]
Antonio Anastasia (PSDB): [email protected].br
Zezé Perrella (PMDB): [email protected]

Mato Grosso do Sul
Pedro Chaves (PSC): [email protected]
Simone Tebet (PMDB): [email protected]
Waldemir Moka (PMDB): [email protected]

Mato Grosso
Cidinho Santos (PR): [email protected]
José Medeiros (PSD): [email protected]
Wellington Fagundes (PR): [email protected]g.br

Pará
Flexa Ribeiro (PSDB): [email protected]
Jader Barbalho (PMDB) [email protected]
Paulo Rocha (PT): [email protected]

Paraíba
Cássio Cunha Lima (PSDB): [email protected].br
José Maranhão (PMDB): [email protected]
Raimundo Lira (PMDB): [email protected]

Pernambuco
Armando Monteiro (PTB): [email protected]r
Fernando Bezerra Coelho (PSB): fernandobezerracoelho@senador.leg.br
Humberto Costa (PT): [email protected]

Piauí
Ciro Nogueira (PP): [email protected]
Elmano Férrer (PMDB): [email protected]
Regina Sousa (PT): [email protected]

Paraná
Alvaro Dias (PV): [email protected]
Gleisi Hoffmann (PT): [email protected]
Roberto Requião (PMDB): [email protected]

Rio de Janeiro
Eduardo Lopes (PRB): [email protected]
Lindbergh Farias (PT): [email protected]r
Romário (PSB): [email protected]

Rio Grande do Norte
Fátima Bezerra (PT): [email protected]
Garibaldi Alves Filho (PMDB): [email protected]
José Agripino (DEM): [email protected]

Rondônia
Acir Gurgacz (PDT): [email protected]
Ivo Cassol (PP): [email protected]
Valdir Raupp (PMDB): [email protected]

Roraima
Angela Portela (PT): [email protected]
Romero Jucá (PMDB): [email protected]
Thieres Pinto (PTB): [email protected]

Rio Grande do Sul
Ana Amélia (PP): [email protected]
Lasier Martins (PSD): [email protected]
Paulo Paim (PT): [email protected]

Santa Catarina
Dalirio Beber (PSDB): [email protected]
Dário Berger (PMDB): [email protected]
Paulo Bauer (PMDB): [email protected]

Sergipe
Antônio Carlos Valadares (PSB): antoniocarlosvaladares@senador.leg.br
Eduardo Amorim (PSDB): [email protected]
Maria do Carmo Alves (DEM): [email protected].br

São Paulo
Airton Sandoval (PMDB): [email protected].br
José Serra (PSDB): [email protected]
Marta Suplicy (PMDB): [email protected]

Tocantins
Ataídes Oliveira (PSDB): [email protected]r
Katia Abreu (PMDB): [email protected]
Vicentinho Alves (PR): v[email protected]

Outras formas de contato com os senadores podem ser consultadas no portal do Senado – clique aqui

Sugestão de mensagem

Assunto: PELA APROVAÇÃO DA LEI DE MIGRAÇÃO NO SENADO

Exmos e Exmas Senadores e Senadoras,

Diante da possibilidade de a matéria ser pautada nos próximos dias, manifesto meu apoio à aprovação no Plenário do Senado Federal do SDC 7/2016 (Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 7, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2013), que institui a Lei de Migração.

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