A segunda ediçao da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) será realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e não mais em Brasília, conforme constava na Portaria de convocação do evento, publicada em setembro passado. Uma nova publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) confirmou a mudança.
A informação sobre a alteração da sede da Comigrar nacional já circulava entre pessoas e grupos envolvidos nas conferências prévias, como a que ocorreu no final do mês passado no Rio de Janeiro (dias 24 e 25 de janeiro). No entanto, o anúncio oficial veio apenas com a retificação da Portaria.
Questionado pelo MigraMundo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não informou até o fechamento deste texto sobre os motivos que levaram à mudança de local da Comigrar.
No entanto, Foz do Iguaçu reúne uma série de elementos que a credeciam para sediar um evento com o caráter da Comigrar. Embora seja famosa internacionalmente pelas Cataratas do Iguaçu, a cidade está situada em uma tríplice fronteira, próxima de Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu (Argentina). Além disso, há importantes comunidades migrantes estabelecidas no município e a presença da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), que foi tema de reportagem do MigraMundo em 2018.
De acordo com dados compilados pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), Foz registrou, entre 2010 e 2022, a entrada de cerca de 15 mil imigrantes (14.574), representando 95 nacionalidades. A lista é liderada por paraguaios (7.254), venezuelanos (1.668) e argentinos (1.224). A cidade conta ainda com a segunda maior colônia árabe do Brasil, com cerca de 15 mil pessoas (o dado incluir tanto nacionais de países árabes quanto brasileiros descendentes).
O que é a Comigrar
A realização de uma segunda Comigrar é algo que já constava no planejamento lançado pelo Ministério da Justiça para elaboração da Política Nacional de Migrações. Embora previsto na Lei de Migração, no artigo 120, esse dispositivo depende de uma regulamentação à parte que só começou a caminhar a partir do começo de 2023.
Como forma de preparação do evento, uma série de conferências prévias estão ocorrendo em todo o Brasil desde o mês de outubro. Ao todo, a fase preparatória da 2ª Comigrar teve 82 inscrições para conferências estaduais e livres nacionais com eleição de delegados. No total, 20 estados realizaram ou ainda vão promover atividades desse tipo em seus territórios: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima.
Além disso, também estão previstas três conferências prévias no exterior até o mês de março: Lisboa (Portugal), Barcelona (Espanha) e Boston (Estados Unidos).
A segunda Comigrar vai acontecer dez anos após a primeira edição, realizada em São Paulo entre 30 de maio e 1º de junho. O evento, que contou com cobertura do MigraMundo, foi precedido por 202 conferências prévias no Brasil e no exterior, de acordo com a própria organização. Foram encaminhadas para a etapa nacional 2.840 propostas, elaboradas por um total de 5.374 participantes.
Embora tenha sido um grande marco por permitir um maior grau de participação da sociedade civil e dos migrantes, a Comigrar deixou uma sensação de que algo mais poderia ter sido feito. A falta de tempo para se analisar o grande número de propostas feitas foi um dos pontos criticados pelos participantes.
