A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional definiu nesta terça-feira (12) a nova composição do colegiado para o restante do ano. A sessão foi transmitida pela TV Senado e pode ser vista novamente por meio do canal no YouTube.
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) e o senador Paulo Paim (PT-RS) foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Já a relatoria ficou com a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Composta por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, a comissão tem ainda como foco a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil. Também há um olhar sobre a comunidadade emigrada brasileira, que vem experimentando uma expansão nos últimos anos. A composição completa pode ser consultada neste link.
O colegiado, que existe desde o final de 2019, tem ainda como finalidade fiscalizar e monitorar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos da população migrante. Sua criação era uma demanda de instituições da sociedade civil ligadas à temática migratória. A ideia é que o colegido seja um espaço qualificado de discussão dentro do Legislativo nacional.
O cronograma de trabalho do colegiado para os próximos meses ainda será definido. No entanto, nunca é demais levar em conta o período eleitoral que terá início em agosto e que deve ter impactos sobre esta e outras atividades legislativas.
Olhar para dentro e para fora
“A instalação desta comissão vem em momento muito oportuno. O número de brasileiros no exterior nunca foi tão grande quanto agora, cresceu 35% entre 2010 e 2020”, disse Gadelha.
De acordo com dados recentes do Itamaraty, cerca de 4,2 milhões de brasileiros vivem como imigrantes em outros países, um número que é quase o triplo do total de imigrantes vivendo no território nacional.
Ao mesmo tempo, a presença migrante disseminada em diferentes regiões do Brasil tem despertado discussões sobre a necessidade de uma governança das migrações, tanto em nível local quanto regional e nacional. Esse aspecto, inclusive, foi tema de uma das atividades promovidas pela comissão, em outubro de 2021.
Em outra atividade, ocorrida em fevereiro deste ano, foi abordado o caso do assassinato do congolês Moise Kabagambe, com a participação de familiares do jovem.
Ao final de cada ano, o colegiado deve apresentar um relatório com assuntos discutidos e sugestões a serem encaminhadas aos órgãos do governos federal, estaduais e municipais.
